DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas, 22 de dezembro de 2025 EDUARDO PINTO GOMES Presidente do CRM-TO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.006592/2025-01: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Besec Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: terceiro prorrogação do contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Anual Estimado: R$ 135.549,36. Data da assinatura: 11/02/2026. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Neemias de Assuncao Arrais Alves 5º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 469.xxx.xxx-65. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata referente a publicação do extrato de contrato da empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, publicado no DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 120, no valor onde lê-se: "R$ 43.233,41" leia-se: "R$ 41.371,73". São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº CP 001/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, convoca para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura do cargo, comparecer à sede da autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº149, Ed. Centro Empresarial Eldorado, sala 1001, Stiep, Salvador- BA, CEP: 41.770-235, até 02 (dois) de março de 2026, CECÍLIA RIOS MATEUS LOPES, Nº Inscrição 0278000140, para o cargo FISCAL DE NUTRIÇÃO - SALVADOR/BA e LILIANE DE JESUS DOS SANTOS, Nº Inscrição 0278000070, para o cargo ASSISTENTE TÉCNICO - SALVADOR/BA. A não apresentação e atendimento às exigências do edital caracterizará perda da vaga e a chamada do classificado subsequente. Em, 20 de fevereiro de 2026. Iza Charla da Silva Macedo. Presidente do Conselho Regional de Nutrição da Bahia 5ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926091 Objeto: Registro de Preço para materiais de divulgação institucional entregues de maneira parcelada. Critério de Julgamento: Menor preço. Propostas a partir de 24/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 06/03/2026 às 9:30 no portal gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado nos Portal da Transparência do CRN8 no menu "Licitações e Contratos/Editais e Resultados" e no Portal Nacional de Contratações Públicas. HÉRICA REBELLO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 OBJETO: Contratação para prestação de serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional, mediante a implantação, atualização, gerenciamento e execução dos Programas de Saúde Ocupacional, compreendendo: Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO-NR-7) - Emissão de relatório; Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR-NR-1 e NR-9), incluindo a avaliação dos fatores ambientais como ergonomia bem como psicossociais e de saúde mental; Análise Ergonômica do Trabalho (NR-17); Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT); Laudo de Insalubridade (NR15); Laudo de Periculosidade (NR16); Envio das informações do CRN-10 ao eSocial, conforme exigências legais; Elaboração e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Assessoria na Constituição e Treinamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05). Conforme condições de exigências estabelecidas neste edital e demais anexos. O critério de julgamento adotado será o de menor preço GLOBAL. Data de abertura 09/03/2026 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 23/02/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br. VÂNIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Administrativo nº 061/2025 Objeto: Contratação, via Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 06/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 24/02/2026, às 08h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1088191. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2026 CORBULON ARAGÃO RAMOS. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL Edital de Convocação Nº 1/2026 - Assembleia Geral. De conformidade com os termos da Lei Nº.4.324, de 24 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Federal Nº.68.704 de 03 de junho de 1971, e nos termos do artigo 21 do regulamento interno do CRO/CE (Resolução CRO/CE n°02/1975) ficam CONVOCADOS os cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em pleno gozo de seus direitos profissionais, para se fazerem presentes à Assembleia Geral a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Rua Gonçalves Lêdo, 1655 - J. Távora, nesta Capital, no dia 09 de MARÇO de 2026, às 20 horas, em primeira convocação com a maioria dos membros inscritos, e em segunda convocação, 30 MINUTOS depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I- Relatório de Gestão de 2025, II- Balanços de Contas de 2025, III- Parecer da Comissão de Tomada de Contas. Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2026 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2025. Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza e produtos de higienização) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone:(85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora, Fo r t a l e z a / C E . Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS Pregoeiro(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página nº 31, de 13 de fevereiro de 2026, onde se lê: "Iniciando-se no dia 02/03/2026 às 09:00 horas." Leia-se: "Iniciando-se no dia 05/03/2026 às 09:00 horas." CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2026/CPC/CROPI. Dispensa nº, 001/2026.Processo Administrativo nº 00015/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04.Contratado: LCN DISTRIBUIDORA LTOA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001-09, Rua Professora Adalgisa Paiva, nº 1196, Sala 02, Bairro Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: ".930.783-.... Valor Global: R$ 49.494,67 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 005/2026/CPC/CROPI Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 00014/2025, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores c/c Decreto nº, 11.462/2021.Objeto: Registro de preços para contratação futura, parcelada e sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção e fornecimento de papelaria institucional e materiais personalizados para atender ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001- 04.Contratado: SILCAR EMBALAGEM LTDA, CNPJ nº: 04.212.630/0001-80, com sede na Rua Genes Celeste, nº 2121, bairro: Horto, Teresina - PI, CEP: 64.052-685, representada pelo Sr. DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR, ADMINISTRADOR, CPF-:.623.735-.Valor Global: R$ 487.054,30 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2026/CPC/CROPI. Dispensa nº 002/2026.Processo Administrativo nº 00016/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material de Expediente para suprir a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04.Contratado: LCN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001- 09, Rua, Professora Adalgisa Paiva, nº 1196, Sala 02, Bairro Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: ....930.783-.... Valor Global: R$ 62.970,70 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). Assinatura: 1O de fevereiro de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados Conselho Federal de Odontologia - CFO. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA PRESIDENTE DO CRO/PI CONTRATANTE