DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300183 183 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0099/2025 - Concorrência nº 0001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução de obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, das salas de atendimento ao público dos Setores de Cadastro e Cobrança da Sede do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região (CRPRS), situada na Av. Protásio Alves, nº 2854, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos anexos ao processo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 09/03/2026, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023 Nº Processo: 580314/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY. Inscrita no CPF sob o nº *.289.882-. Objeto: Locação de imóvel tipo sala comercial, 4º pavimento, integrante do Edifício Macapá Office Center, contendo (01) sala, (01) lavabo, duas vagas de garagens a fim de atender às necessidades do escritório do Macapá do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total de R$ R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 Nº Processo: 5828935/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição, via cartão magnético, em PVC com chip de segurança, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em qualidade e frequência variável de acordo com a conveniência da contratante e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, será executada de forma contínua a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 13/02/2026. João Batista Souza Presidente do CRT - 02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023 Nº Processo: 5805398/2025. Pregão Eletrônico nº 01/2023 (UASG -927549). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum/S10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/01/2026 a 20/03/2026. Valor Total de R$ 46.666,66 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta seis reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2026. João Batista Souza Presidente do CRT - 02 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO ANATER Nº 1/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Analista Técnico Nível I - Padrão I, Analista Técnico Nível II - Padrão I e Assistente Nível III - Padrão I. Fica homologado o resultado final do certame, conforme a classificação dos candidatos constantes na relação publicada em 19/02/2026. O prazo de validade do presente Processo Seletivo começará a fluir a partir da data desta publicação, sendo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Anater. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação e às necessidades da instituição. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - ABCD CNPJ nº 05.761.787/0001-28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Eleitoral - CEL da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os associados efetivos e remidos, em pleno gozo de seus direitos associativos, para a Assembleia Geral Ordinária destinada à realização das eleições para Presidente e Vice-Presidentes da ABCD Nacional, Diretorias das Seções e Regionais, e membros do Conselho Nacional de Representantes - CNR e do Conselho Fiscal Nacional - CFN, relativas ao triênio 2026-2029, a realizar-se em 27 de maio de 2026, nas respectivas sedes. O registro das candidaturas deverá ser efetuado por meio de requerimento próprio, em 02 duas) vias, até as 18 horas do dia 26 de março de 2026, observadas as condições de elegibilidade previstas no art. 25, inciso I, alíneas "a" a "d", e inciso II, alíneas "a" e "b", do Estatuto Social. Os requerimentos deverão ser protocolados na Secretaria da ABCD Nacional, para os cargos da Diretoria Nacional, e nas Secretarias das respectivas Seções e Regionais para os cargos locais, devendo a primeira via ser encaminhada à ABCD Nacional dentro do prazo estabelecido, sob pena de indeferimento. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. AIRTON GOTTARDO Presidente do Conselho Eleitoral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 214 (duzentos e quatorze) diplomas de graduação, no período de 05/11/2025 à 04/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 04 - registros de 1.053 a 1.202, Livro GRAG 05 - registros de 01 a 63, Livro GRAD 16 - registros de 01 a 01. Ribeirão Preto 5 de fevereiro de 2026 SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas entre 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026 pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 05- registro nº: 44918, 44919, 44920, 44921, 44922, 44923, 44924, 44925, 44926, 44927, 44928, 44929, 44930, 44931, 44932, 44933, 44934, 44936, 44937, 44938, 44939, 44940, 44941, 44942, 44943, 44944, 44945, 45096, 45219, 45220, 45221, 45242, 45243]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://magsul.edu.br/egressos/ Ponta Porã-MS , 18 de fevereiro de 2026. JULIANA ROMERO ESPINDOLA Secretária Geral ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 02/02/2026 a 20/02/2026, conforme consta no livro eletrônico n° 8: registros do nº 2026.0001 ao nº 2026.0117. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma/. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2026 ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente no CBC, referentes ao Exercício Social 2026, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data e horário da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 05/03/2026. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 18 de fevereiro de 2026. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Rede de Dados e Acessórios para uso dos Entes da Fe d e r a ç ã o Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/02/2026 até às 09:00 horas do dia 06/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 19 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo - Ata de RP Nº 03/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de projetos literários. Data da Ata de Registro de Preços: 19/02/2026. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Detentor da Ata: Cartam Distribuidora de Produtos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.528.769/0001-80. Valor da Ata: R$ 30.471.135,00 (trinta milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais, cento e trinta e cinco reais). 1º Termo Aditivo - Ata de RP Nº 03/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos escolares. Data da Ata de Registro de Preços: 19/02/2026. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Detentor da Ata: Delta Produtos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.676.271/0001-88. Valor da Ata: R$ 76.895.400,00 (setenta e seis milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais. 1º Termo Aditivo - Ata de RP Nº 04/2025. Pregão nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos escolares. Data da Ata de Registro de Preços: 19/02/2026. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Detentor da Ata: DRA Solução Comercial em Educação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 33.670.278/0001-25. Valor da Ata: R$ 34.982.450,00 (trinta e quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).