DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patos de Minas-MG, 20 de fevereiro de 2026 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de tubos de concreto, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 09/03/2026, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico para contratação de serviços de gestão de mídias sociais, criação de aplicativo e de assessoria para auxiliar na estruturação das trilhas, e aquisição de materiais de sinalização turística e material gráfico e publicitário, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 11/03/2026, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 20 de fevereiro de 2026. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput e 11 do Estatuto da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares fica convocado o Conselho de Representantes da Entidade para se reunir ordinariamente eletronicamente, no dia 13 de março de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, com a presença virtual da totalidade dos Sindicatos filiados quites com a FNHRBS e às 10 horas, em segunda e última convocação, com qualquer números de Sindicatos filiados em condições de votar, por meio virtual, que será gravada pela FNHRBS, mediante o link do zoom https://us02web.zoom.us/j/84217379662?pwd=mW5TnCkdK2Ob7RT6PLHcVG88FjxKGS.1 - ID da reunião: 842 1737 9662 e Senha: 864264. A Assembleia irá deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: apreciação e votação do parecer do Conselho Fiscal, que aprovou as contas do ano de 2025. Brasília, 20 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os sindicatos filiados à FEPPAAE - Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar, para reunirem- se em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Praça Mal. Deodoro, 340, Santa Cecília, São Paulo, SP, no dia 02 de março de 2026, (segunda-feira), às 15:00 horas, em primeira convocação, a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Ata da Assembleia anterior; b) Concessão de poderes especiais à Diretoria da FEPPAAE - Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar para entabular negociações coletivas de trabalho com os sindicatos patronais representantes de instituições de ensino ou com as próprias instituições de ensino em todos os níveis, para os exercícios 2026/2027 e 2027/2028 (02 anos), podendo celebrar convenções coletivas de trabalho e/ou acordos coletivos de trabalho, aditamentos aos mesmos, ou, na impossibilidade, instaurar os competentes dissídios coletivos; c) Elaboração do Rol de Reivindicações da categoria para os exercícios 2026/2027 e 2027/2028 (02 anos); d) Aprovação de contribuição a ser fixada pela Assembleia Geral, na forma do artigo 513, "e" da CLT, destinada à criação, ampliação e manutenção dos serviços prestados, além da manutenção da estrutura negocial sindical existente, a ser cobrada de todos os integrantes da categoria, associados ou não, mediante pagamento direto ao sindicato ou desconto em folha de pagamento, a ser feito pelo empregador, nos termos do PN nº 21 do TRT da 2ª Região, Acórdãos do STF - R.E. nº 189.960-SP, D.J. de 10/08/2001 e R.E. nº 337.718-SP D.J. de 28/08/2002, da letra "e" do artigo 513 da CLT, da Orientação nº 03 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho, Nota Técnica nº 1, de 27 de abril de 2018 também da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho, do Enunciado nº 24 da Câmara de Coordenação e Revisão - CCR do MPT e do Memo Circular SRT/MTE nº 04, de 20/01/2006, da Secretaria de Relações do Trabalho, valendo esta autorização para todos os membros da categoria, associados ou não; e) Discussão e votação sobre a criação de outras formas de custeio da atividade sindical exercida; f) Assuntos diversos. A Assembleia Geral poderá ser realizada de forma virtual ou híbrida (presencial e virtual), caso a Diretoria não queira realizá-la de forma presencial, devendo, neste caso, divulgar o link para participação virtual na mesma em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data agendada. A votação será feita mediante escrutínio secreto, e, caso não seja obtido "quorum" legal, a assembleia será realizada às 15:30 horas, no mesmo dia e local, em segunda convocação, conforme os artigos 612 e 859 da CLT e disposições estatutárias. São Paulo - SP, 20 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA Presidente FORÇA SINDICAL CNPJ nº 65.524.944/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a FORÇA SINDICAL, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Estatuto Social da Entidade, convoca todos os seus filiados e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem do Congresso Nacional da Força Sindical, com natureza de assembleia, na forma de seu Estatuto Social que será instalado com a realização de Plenária no dia 26 de março de 2026, às 10h00, através de videoconferência para discutir e votar a seguinte ordem do dia a) Justificativa do Congresso, b) discussão, deliberação e referendar ou não a prorrogação do mandato da Direção Nacional, Executiva Nacional e do Conselho Fiscal, por 12 ou 18 meses, conforme decisão da executiva nacional nos termos do artigo 105 do Estatuto Social. As normas do Congresso, os critérios de participação emanam do diploma estatutário e do regimento interno aprovado pela Executiva Nacional da Força Sindical. A forma de participação estará disponível para consulta, assim como demais informações na página da Central na internet - www.fsindical.org.br - onde será disponibilizado o link para participação. São Paulo, 20 de fevereiro de 2023 MIGUEL EDUARDO TORRES Presidente da Força Sindical FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: TOMOTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (37.594.192/0001-11). VALOR: R$ 91.930,73. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026 - UASG 462939 Número do Processo: 00/2026. Objeto: 1.1. Contratação de fornecedor para execução integrada de serviços especializados necessários à realização da TEIA 2026 - 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, evento de abrangência nacional, a ser realizado no município de Aracruz/ES no período de 24 a 29 de março de 2026, apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: KLINGER CECCON CAPRIOLI Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.02.01/2023.02-02. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.01/2023.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento do tratamento térmico e usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para forjamento a frio". Chamada Pública nº 01/2023. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSM. ICT Associada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional de São Paulo, secundado pelo Instituto SENAI de Inovação em Manufatura Avançada e Microfabricação. Fundação de apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresa: Angra Tecnologia em Materiais Ltda; Denso do Brasil Ltda; EION Veículos Elétricos Indústria e Comércio Ltda; CIE Engrecon Ltda; General Motors do Brasil Ltda; e ZEN S.A. Indústria Metalúrgica. Objeto: alteração da cláusula décima terceira do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 27 (vinte e sete) meses. Data da assinatura: 19/02/2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130(cento e trinta) diplomas, no período de 21/01/2026 a 26/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Educação Física - registros 151 ao 153; L1 Enfermagem - registros 227 ao 230; L1 Medicina - registros 865 ao 971; L1 Recursos Humanos - registro 134; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas - registro 2; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registro 28; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas - registros 31 ao 34; L1 Pedagogia(EAD) - registros 167 e 168; L1 2ª Via - registros 73 ao 79. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 20 de fevereiro de 2026. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 27/01/2026 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3530-3534]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul, SP 2 de Fevereiro de 2026 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CNPJ 57.538.696/0001-21 Processo de Compras n° 104/2022 - Objeto: Prestação de serviços de permissão de uso, a título oneroso, de espaços denominados "cantina do colégio" para instalação, sob a responsabilidade do permissionário, de uma cantina escolar, restaurante ou similar, visando a prestação de serviços de alimentação preparada à comunidade acadêmica. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: LANCHONETE GOSTINHO DO LANCHE LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.471.482/0001-19. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 027/2022, além disso, objetiva o reajuste dos valores. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Vigência: 12 meses