DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300185 185 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CNPJ 57.538.696/0001-21 Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de caçambas mistas estacionárias. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ABC CAÇAMBAS EIRELI ME , inscrito no CNPJ nº 14.526.161/0001-28. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias. Vigência: 12 (doze) meses. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES, mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, sob o CNPJ 02.634.667/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 04/12/2025 a 12/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2- ADM registro 637 a 638; livro 2-AGRO registro 475; livro 1-PSI registro 319 a 339. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ites.com.br. Taquaritinga, 12 de janeiro de 2026. LUCIANA MAURA AQUARONI GERALDI Diretora Geral INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 2/2026 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 988616/2025 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas: Lote 01 - Empresa: Lumix Healthcare Ltda, CNPJ nº 48.146.804/0002-00, no valor de R$ 125.000,00; Lote 02 - Empresa: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, no valor de R$ 31.200,00; e Lote 03 - Empresa: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ nº 08.675.394/0001-90, no valor de R$ 15.998,00. O valor total homologado do certame perfaz a quantia de R$ 172.198,00. Recife, 20 de fevereiro de 2026 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas, no período de 22/01/26 a 09/02/26, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 33 - registro 6261 a 6267. Foram cancelados ainda por erro de dados os seguintes registros do livro: 32- registro 6227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 19 de fevereiro de 2026 SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora CENTRAL CLUBE DE SEGUROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Associados da CENTRAL CLUBE DE SEGUROS ("Associação") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 03 de março de 2026, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação, nos termos do Estatuto Social. A Assembleia Geral Extraordinária da Associação se realizará de forma virtual através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ M m Y 1 O D Q y Z W I t M m M 0 M C 0 0 N D F j LW F i Y 2 M t N j h m M j A z M T M 0 Y z Mx%40thread.v2/ 0?context=%7b%22Tid%22%3a%2229398134-f645-4718-aa6d- 756d0c8a5e34%22%2c%22Oid%22%3a%221201e8aa-1a7c-47a2-a41b-4807d09550d6% 22%7d. Na oportunidade, os Associados deliberarão sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Retificação da alteração do endereço da Associação; (b) Ratificação das demais alterações deliberadas na Assembleia e (c) Consolidação do novo Estatuto Social da Associação. Instruções Gerais: 1. O quórum de instalação da Assembleia Geral em primeira convocação será da maioria dos Associados. Em segunda convocação, a Assembleia instalar-se-á com qualquer número de Associados presentes. 2. Os Associados deverão apresentar documento hábil de sua identificação, podendo ser representados por procuradores devidamente constituídos. 3. O presente edital está fixado na sede da associação, conforme disposto no art. 24, parágrafo primeiro, do estatuto social. CNPJ sob o nº 34.002.229/0001-87. Registro sob o nº 142086, no Livro A (Cartório de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG). Belo Horizonte/MG, 20 de Fevereiro de 2026. LUCAS HIGINO DE SOUZA FERREIRA Diretor Presidente SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Aviso de Publicação Do Processo De Seleção De Projetos Do Chamamento Público nº 01/2026 do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, por meio da Comissão de Seleção de Projetos, Instituída pela Portaria GR Nº 01/2026, considerando que apenas uma organização social manifestou interesse no curso do Chamamento Público e em atendimento aos trâmites do Artigo 22 do Decreto Municipal 01"G"/2019, torna público o Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação, do Plano de Trabalho e do Plano Orçamentário e de Custeio da Organização Social Pró Ativa - OSPA, Inscrita no CNPJ nº 67.669.861/0001-38, a qual foi considerada apta à celebração de Contrato de Gestão na Qualidade de Organização Social em Saúde (OSS), tendo por objetivo a operacionalização, gerenciamento e execução do serviço, por meio da contratação da Equipe Técnica para executar as ações e serviços de saúde de Atenção Especializada em Reabilitação, de forma universal, gratuita e integral, na estrutura física destinada ao Centro Especializado em Reabilitação-CER Tipo II, localizado na Rua Progresso S/Nº (em frente ao nº 916) - Centro, Município de Francisco Morato-SP. RENATA SOARES RIBEIRO VIUDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Seleção de Projetos SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 19 de fevereiro de 2026, página 203, Seção 3, Edição: 33, no Diário Oficial da União, Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, Edital de Convocação. Retifica se, onde se lê: "BA (exceto saúde), CE (exceto Hospitais Filantrópicos), MA, PE, PI e RN." Leia-se: "BA (exceto saúde), CE (exceto hospitais filantrópicos), MA, PI e RN." Mantido inalterados os demais Termos. SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, inscrito no CNPJ/MF nº 61.699.666/0001-74, com sede à Avenida Carlos de Campos, nº 443, Jardim São José, na cidade de Bragança Paulista/SP, neste ato representado por seu presidente Moacir Pereira, RG nº X.209.9XX SSP/SC, CPF nº XXX.292.509-XX, residente e domiciliado à Avenida Carlos de Campos, nº 258, Bragança Paulista/SP, CONVOCA todos os integrantes das categorias profissionais por ele representadas, quais sejam: Professores, integrantes do 1º Grupo - Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado, do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura; e Auxiliares de Administração Escolar, compreendidos como todos aqueles que, sob qualquer título ou denominação, exerçam atividades não docentes em escolas particulares de qualquer curso, nível, ramo ou grau, integrantes do 1º Grupo - Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, categorias integrantes do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregados em estabelecimentos de ensino da rede privada, com base territorial nos municípios de Águas de Lindóia, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Jarinu, Joanópolis, Lindóia, Louveira, Mairiporã, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem e Várzea Paulista, bem como nos municípios de Cajamar, Itatiba e Monte Alegre do Sul, todos no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20/03/2026, às 16:00 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos representados, ou, em segunda convocação, às 16:30 horas, com qualquer número de presentes, na Avenida Carlos de Campos, nº 443, Jardim São José, CEP 12900-220, Bragança Paulista/SP, para deliberarem sobre a ratificação da alteração estatutária (assembleia do dia 14/03/2025, realizada às 9h00), com a finalidade de inclusão dos Municípios de Cajamar, Itatiba e Monte Alegre do Sul na base territorial da entidade, bem como sobre a alteração do artigo 1º do Estatuto Social. Bragança Paulista, 18 de fevereiro de 2026 MOACIR PEREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E FAST-FOODS DE RIBEIRÃO PRETO E R EG I ÃO EDITAL CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E FAST-FOODS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - CNPJ 55.979.611/0001-15, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica aos associados e à categoria profissional que fica CANCELADA a Assembleia Geral convocada por meio do edital publicado em 10 de fevereiro de 2026 nos jornais Folha de São Paulo e Diário Oficial da União, prevista para o dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas em primeira convocação e as 10:30 em segunda convocação. O cancelamento ocorre em razão de divergência e interpretação da categoria. Nova data será oportunamente divulgada por meio de novo edital. Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2026 NILTON CESAR DA CRUZ Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE HUMBERTO DE CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Santo Antonio dos Lopes, CNPJ n° 63.694.564/0001-91, com sede na Rua Raimundo Quinco, s/nº, Centro, Santo Antônio dos Lopes (MA), Convoca, por seu presidente, todos os empresários, empregadores ou produtores rurais, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Santo Antônio dos Lopes (MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 08:30 horas do dia 26 de março de 2026, em sua sede, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) RATIFICAR a fundação da Entidade, já ocorrida em 25 de julho de 2025; 2) RATIFICAR a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 3) Alteração Estatutária; 4) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Elias Luís de Carvalho Bisneto, membro da Comissão Pró- Sindical, residente na Rua 04, Bairro Santo Antonio, CEP 65.730-00, Santo Antonio dos Lopes (MA), portador do CPF n° 053.349.973-93, e-mail: [email protected]. Santo Antônio dos Lopes/MA, 20 de fevereiro de 2026. ELIAS LUÍS DE CARVALHO BISNETO Presidente SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas referentes aos concluintes do curso de Medicina, em novembro de 2025, com números de 92 a 187 FACISB 2 da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. A consulta poderá ser feita no site www.facisb.edu.br/diplomas. Barretos-SP, 19 de fevereiro de 2026. SERGIO VICENTE SERRANO Diretor geral