DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300186 186 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 [trinta e quatro] diplomas de 16/12/2025 a 09/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1817 a nº 1820; nº 1822 a nº 1830; nº 1832 a nº 1836; nº 1838 a nº 1844; Livro RD 03D - Registros nº 667 a nº 675. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 30 de janeiro de 2026 DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Edital tem por objeto o registro de preços de materiais médicos para as unidades administradas pela OS Viva Rio. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1087901. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período 16 de janeiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - nº 57643, nº 57470, nº 57469, nº 57397, nº 56973, nº 56969, nº 56949 e nº 56499.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 20 de fevereiro de 2026. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Santo Antônio dos Lopes, CNPJ:63.694.564/0001-91, com sede na Rua Raimundo Quinco, s/nº, Centro, Santo Antônio dos Lopes/MA, Convoca, por seu presidente, todos os empresários, empregadores ou produtores rurais, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 08:30h dia 26/03/2026, em sua sede, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida em 25/07/2025; 2) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 3) Alteração Estatutária; 4) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Elias Luís de Carvalho Bisneto, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na Rua 04, Bairro Santo Antônio, CEP:6573000, Santo Antônio dos Lopes/MA , portador do CPF:0XX.34X.97X-93, e-mail: [email protected]. Santo Antônio dos Lopes/MA, 20 de fevereiro de 2026 ELIAS LUÍS DE CARVALHO BISNETO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: P R EG ÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO POR LOTE. Data: 09/03/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS, QUANDO FOR O CASO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO POR METRO EXCEDENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ENTES. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected] Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aviso de Suspensão de Licitação Com Redesignação de Data Processo de Licitação nº 2/2025 Pregão Eletrônico nº 2/2025 Sistema de Registro de Preço nº 2/2025 Objeto: "Pregão O Registro de Preços Na Forma de Licitação Compartilhada Para Eventuais e Futuras Contratação de Empresa Especializada Em Prestar Serviços de: A) Serviços de Locação de Equipamentos Incluindo Caminhões, Máquinas e Veículos Diversos, Com Combustível, Mão de Obra, Manutenção, Seguro e Rastreador;B) Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Compreendendo Coleta Domiciliar, Coleta Seletiva, Operação de Aterro Sanitário e Transporte de Resíduos, Incluindo Fornecimento de Equipamentos, Mão de Obra, Combustível, Manutenção e Rastreamento;C) Serviços Multitarefa Abrangendo Manutenção Elétrica, Conservação de Prédios Públicos, Manutenção de Vias Públicas, Revitalização de Praças e Jardins, Varrição Manual, Poda de Árvores, Manutenção de Estradas Rurais, Limpeza Urbana e Recolhimento de Entulhos, Incluindo Fornecimento de Equipamentos, Mão de Obra, Combustível, Manutenção e Rastreamento Para Atender As Demandas dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG.". O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Sistema de Registro de Preços, destinada ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: (i) locação de equipamentos, caminhões, máquinas e veículos com combustível, mão de obra, manutenção, seguro e rastreador; (ii) coleta de resíduos sólidos, incluindo coleta domiciliar, coleta seletiva, operação de aterro sanitário e transporte de resíduos; e (iii) serviços multitarefa de manutenção urbana e rural, para atendimento aos municípios consorciados, anteriormente designada para 20/02/2026, às 13h30, fica SUSPENSA, sendo REDESIGNADA para o dia 25/02/2026, às 14h, no mesmo sistema eletrônico. A medida possui caráter preventivo e decorre da publicação intempestiva de resposta a pedido de esclarecimento, visando assegurar a observância dos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.Esclarece-se que não houve modificação substancial do edital, razão pela qual, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, não há reabertura de prazo para novos pedidos de esclarecimento ou impugnações, permanecendo inalterados os prazos originalmente estabelecidos. Iturama-MG, 20 de Fevereiro de 2026. JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS Presidente do CINDEMG IC TRANSPORTES LTDA ATO Nº 1 DE 20 E FEVEREIRO DE 2026 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL CNPJ/MF 49.871.213/0037-99 - NIRE 35.9.0731483-9 - Estrada do Pinheirinho, n° 1500, Sala IC, Itaquaquecetuba - SP, CEP 08595-610. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 15.421.760,00 (quinze milhões, quatrocentos e vinte um mil, setecentos e sessenta reais), sem destaque de capital social para as filiais. Capacidade: A área de armazenagem coberta do armazém 1 é de 9.187,50 m² e a capacidade é de 45.938,00 Toneladas. A área de armazenagem coberta do armazém 2 é de 7.350,00 m² e a capacidade é de 36.750,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: Os Armazéns possuem 8 Pontes Rolantes de 35 toneladas marca DEMAG, e 3 Empilhadeiras marca Hyster sendo uma para 7 toneladas, uma para 4,5 toneladas e uma para 4 toneladas. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias. Regulamento Interno- Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento ou se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e, também, os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem como pelo decreto lei 1.102/1903 e legislação regulamentar do tema. Tarifa Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$". Armazenagem - Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro - Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias). "Ad valorem": 0,20%. Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada: 30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de segunda a sexta feira). Conferência - Conferência de mercadorias. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40.