DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SE R V I ÇO S COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE FÁTIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.718.687/0001-56, com o valor global de R$ 2.412.923,78 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme constam nos autos. Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRO- INFÂNCIA BAIRRO DE FÁTIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.718.687/0001-56, com o valor global de R$ 3.466.154,16 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ANTON E L LY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme constam nos autos. Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Pregão Presencial nº 001/2026 - Contrato 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA - CNPJ: 15.270.266/0001-21. Objeto: Aquisição de lancha para funcionamento de ubs fluvial para atender à populaçao do município de Juruá/AM. Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Unidade: 03.01.01- Fundo Municipal de Saúde. Proj/Atv: 10.302.0052.2049.0000 - Encargos com o Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial - MAC. Elemento: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 601 FNS INVESTIMENTO. Fundamentação legal: art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 19 de fevereiro de 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Pregão Presencial nº. 001/2026/SRP - CC- Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.672-04 e RG nº 2007882-0, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 001/2026, resolve registrar o preço ofertado pelos seguintes fornecedores: : L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.270.266/0001-21, estabelecida na Rua Gavião Real, 888, Compensa, CEP: 69.035-291 - Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o Senhor(a) Luís Ricardo Lemos Rodrigues, portador da Cédula de Identidade nº 23370920 SSP/AM e CPF nº 016.XXX.442-61, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, conforme cláusulas a seguir: EMPRESA: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA CNPJ: 15.270.266/0001-21 . . ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTD .UND .MARCA . R$ UNIT . 1 .AMBULÂNCIA FLUVIAL TIPO A (AMBULANCHA), Embarcação toda em alumínio naval, liga 5052H34, toda soldada pelo processo MIG, Bote tipo: Igaraçú, Medidas: Comprimento total: Mínimo de 7m e máximo de 10m Largura (boca): Mínimo de 1,70, Pontal (altura lateral): mínimo de 0,70cm, altura do piso ao teto: Mínimo 1,65cm e máximo 1,70cm, Calado: entre 20cm a 50cm, Capacidade: Mínimo de 8 Passageiros (incluindo comandante), capacidade de carga: mínimo de 900kg, Assentos acolchoados com espuma D-20 ou D-33 com encosto traseiros, capa em corvin (cor a ser definida pelo órgão), 1 Maca fixa acolchoada, medidas: 1,88mm x 0,45cm x 8cm CxLxA com sistema para fixação, Capota em alumínio, para-brisa em policarbonato com porta deslizante na proa e porta de emergência na popa, janelas laterais em Policarbonato, persianas tipo rolon nas janelas laterais (cor branca), Chapa fundo Chapa Lateral -Guarda ancebo/corrimão de proa e teto 3 mm 2 mm- Guarda Volume na proa Borda Larga - Porta coletes em alumínio Reforço com cantoneiras entre fundo e costado 2 lados, - Kit de Direção completo do tipo SAFE T - Tanque de Combústivel, mínimo de 150 lt. c/ boia - Painel elétrico de 3 chaves com saída 12 volts, kit de Luzes de navegação 4 Und L.J Náutica/Nacional R$ 150.000,00 . . . homologada, Mastro de popa c/ luz de alcançado, Kit bomba de porão de 1200gph com automático, - Anel de vedação - Bateria de 70 amp ou superior, suporte e terminais com protetor de bornes - Giroflex com sirene - 1 Holofote de LED, 02 porta soros, porta cilindro de oxigênio de 5 litros, 1 armário de primeiros socorros, 1 armário multiuso, Espaço para caixa térmica de 20 a 30lts, 1 escada para suporte nas subidas e descidas, mínimo de 6 defensas lateriais, 02 boias de salvatagem com 25m de cabo retinida - 08 coletes salva-vidas com apitos homologados pelo DPC sendo 06 tamanho G e 02 tamanho P - 01 extintor de incêndio marítimo e seu suporte - 01 buzina elétrica e seu interruptor, equipada com MOTOR DE POPA 0km, potência mínim 90HP, 4 tempos, DOHC 16 válvulas, 5.300 a 6300 rpm, injeção eletrônica de combustível, partida elétrica, gasolina, hélice inox, peso aprox. de 160kg, ( cor da embarcação e acessórios a ser definida pelo órgão solicitante. Devidamente registrada e licenciada junto a Capitania dos Portos e com Título de inscrição de Embarcação (TIE). Garantia mínima de 18 meses . . . . JURUÁ-AM, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 CONTRATANTE: ILQUE CUNHA DE LIMA - Prefeito Municipal de Juruá CONTRATADA(S) L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA CNPJ nº 15.270.266/0001- 21 - Fornecedor AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 003/2026 - "Formação De Sistema De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Juruá Através Da Secretaria Municipal De Saúde", que ocorrerá dia 04 de março de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 004/2026 - "Formação de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Juruá através da Secretaria Municipal De Saúde", que ocorrerá dia 05 de março de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 20 de fevereiro de 2026. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços, visando a aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2026. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 - CPC OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE Preços visando a prestação de Serviços de Acesso à Internet para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2026. Hora: 08:00; Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fe v e r e i r o , nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã-AM, 20 de fevereiro de 2026. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 001/2026, PARTES: Município de Novo Airão e a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.783.899/0001-69, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ 1.272.634,94 (um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.