DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA ARREMATANTE: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA , registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 42.477.783/0001-49. VALOR ARREMATADO: R$ 2.831.411,90 (Dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e onze reais e noventa centavos). Porto Grande/AP, 19 de fevereiro de 2026 ELIELSON DA SILVA MORAES Prefeito Municipal de Porto Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO da licitação supracitada, oriundo do Processo Administrativo 372/2025-SEMOP/PMS, cujo Aviso de Licitação foi publicada no D.O.U Nº 11 em 16/01/2026 e a Licitação SUSPENSA no Portal de Compras em 03/02/2026 para adequações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E RESÍDUOS PROVINIENTE DE LIMPEZA URBANA EM ATERRO LICENCIADO. Um novo Edital será disponibilizado na referida Contratação, através do site www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no mesmo site, em: 13/03/2026, às 09h00. Santana-AP, 19 de fevereiro de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA A N GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06,. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2025-SEMSA/PMS, que trata Aquisição de Material de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana,, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência., vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: O presente Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 3.184/2016, Decreto Estadual n.º 3.778/2021, Decreto Estadual n.º 0463/2022, Decreto Estadual n.º 1.715/2023, Decreto Estadual n.º 1.716/2023, Instrução Normativa Estadual n.° 003/2022 - PGE e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC), legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 144/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024-CLC/PGE- AP, Processo Administrativo nº 1.155/2024 e legislações e decretos estaduais e federais pertinentes à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/01/2026 a 14/01/2027. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 948.641,50 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 010/2026. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, na comunidade Mato Grosso, zona rural do município de Anamã Parte Contratante: Município de Anamã - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONTRUTORA PILAR LTDA - CNPJ - 04.819.297/0001-72. Valor do Contrato: R$ 1.995.608,96 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de trabalho: 10.301.0150.1024.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Saúde. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 13/02/2026 a 15/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE MATO GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, a empresa: CONTRUTORA PILAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.819.297/0001-72, com o valor global de R$ 1.995.608,96 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CONTRUTORA PILAR LTDA, conforme constam nos autos. Anamã/AM, 9 de fevereiro de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CMCP/PMBC A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 001/2026 - CMCP/PMBC, tipo menor valor global, cujo objeto contempla a REFO R M A DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CONFORME CONVÊNIO Nº 983809/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 061099/2025 - MAPA nos termos da Lei nº 14.133/21. Data a partir da qual o edital estará disponível: 23/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/03/2026 até às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br, https://pncp.gov.br ou www.licitanet.com.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br Benjamin Constant (AM), 20 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo De Contrato Nº 021/2025 - PMBVR Contratante: Município de Boa Vista do Ramos/AM. Contratada: WV Serviços de Construção Civil e Consultoria ltda, CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 021/2025, cujo objeto consiste na Implantação de Melhorias em 50 (cinquenta) Módulos Sanitários Domiciliares no Município de Boa Vista do Ramos/AM, sem alteração do escopo contratual, dos quantitativos ou dos valores pactuados. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 13 de janeiro de 2026, passando o novo prazo final de vigência para 14 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", e art. 94, ambos da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: A mesma consignada no Termo de Contrato original. Boa Vista do Ramos/AM, 13 de janeiro de 2026 JARLEM DE ALME I DA TRINDADE Prefeito Municipal, de Boa Vista do Ramos AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão Municipal De Contratações da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção da creche Monte Sião e do muro de contenção da escola infantil jardim vitória, para atender às necessidades do município de Boa Vista Do Ramos/AM. Tipo: Menor preço por lote. Critério De Julgamento: Menor Preço por Lote (Dois Lotes) Abertura: 10/03/2026 às 10h (Horário De Brasília), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site:] https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026-SRP* REABERTURA A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados, a reabertura de prazo da licitação suspensa, nos seguintes termos: Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro De preços para contratação de serviços comuns de engenharia, visando garantir a manutenção, reforma, adaptação e adequação de prédios públicos municipais de forma contínua e sob demanda, no município de Boa Vista Do Ramos/Am. Tipo: Maior percentual de desconto. Abertura: 09/03/2026 às 10h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Boa Vista do Ramos - AM, 20 de fevereiro de 2026. NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente de Contratação de Compra Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.718.687/0001-56, com o valor global de R$ 2.306.082,74 (dois milhões, trezentos e seis mil, oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme constam nos autos. Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade