DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo n.º 01130005/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sacolas plásticas e sacos de lixo, visando atender às necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras, Cultura e Povos Indígenas e Quilombolas, da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL. Data de realização: 12 de março de 2026, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas. Data: 09 de março de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 19 de fevereiro de 2026 PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023 - TP Nº 2/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1270002/2026 Objeto: Prorrogação do contrato Nº 019/2023, compreendendo o período de 23/02/2026 a 23/02/2027, e o prazo de execução por 12 meses, a partir do reinício da obra, que por sua vez tem como objeto a pavimentação urbana no município de Viçosa/AL. Assinatura: 19/02/2026 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP/ Cristiano Félix/Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023 - CONCORRENCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300051/2025 Objeto: prorrogação do contrato nº 042/2023, pelo período de 22 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026 e do prazo de execução dos serviços do lote 01, por 3 meses, que por sua vez tem como objeto a Reforma de Escolas do Município de Viçosa/AL. Assinatura: 19/02/2026 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - DELTA SERVIÇOS GERAIS / Amauri Raimundo dos Santos /Representante Legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2026/CCC-PMI Espécie: Contrato Nº 16/2026/CCC-PMI, referente a Concorrência Eletronica nº 06/2025/CL-PMI, Processo Administrativo nº 0510.028/2025/SEMOBI-PMI, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Escola na Comunidade de São Miguel no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa CONTRATADA: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ nº 20.290.089/0001-85, Valor de R$ 327.495,41 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reias e quarenta e um centavos). Data da Assinatura: 19/02/2026. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.028/2025/SEMOBI-PMI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026-CL/PM Processo nº 0510.3112/ 2025/SEMOBI/PMI. A agente de contratação de licitação da Prefeitura Municipal de Itaubal, torna público a REVOGAÇÃO da concorrência pública nº 2/2026 CL/PMI, em virtude de Proceder a Impugnação da Empresa GPLAN - G E G Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: CNPJ: 62.234.392/0001-00. Tendo como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Calçamento nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI. Ao tempo, que está coordenação da central de licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/2021. Pelo exposto, este coordenador, decide pela Revogação da referida concorrência para adequação das planilhas. Itaubal/AP, 20 de fevereiro de 2026. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 038/2026, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 10 de março de 2026, às 08h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP- Convênio nº 955448/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 18 de fevereiro de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 347/2026, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 10 de março de 2026, às 09h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974248, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 18 de fevereiro de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 349/2026, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 10 de março de 2026, às 09h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974251, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 18 de fevereiro de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 21.01.2026/004 -SEMUSA Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de INSETICIDAS para o combate de pragas, como o mosquito Aedes Aegypti, lesma, caramujos e outros insetos, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/03/2026 às 08:00 horas. data da realização: 05/03/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2026 ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo nº 0383/2025. Espécie: Termo Aditivo 1º Termo da Dispensa para Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.166.629/0001-10. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 128/2024-SEMSA/PMPBA, por um período de 12 (doze) meses, com início em 21 de outubro de 2025 e término em 20 de outubro de 2026. Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo nº 004/2026. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93, firmado em 31/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ: 38.468.746/0001-05. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 26/2024- SEMSA/PMPBA por um período de 12 (doze) meses, com início em 01 de fevereiro de 2026 e término em 30 de janeiro de 2027. Assinatura: 01/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Nº PROCESSO ADM.1.461/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Gessiane Guerra da Silva. Data de publicação do processo: 19/02/2026- 11:03 Data início das propostas: 20/02/2026- 08:00 Data final das propostas: 04/03/2026- 08:00 Data de abertura das propostas: 04/03/2026- 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 422.715,24 OBJETO DOPROCESSO REGISTRO DE P R EÇO P A R A F U T U R A E E V E N T U A LCO N T R AT AÇ ÃO D E E M P R ES A ES P EC I A L I Z A DA EMMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E T O M Ó G R A FO. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-002-2026-2026-457708 Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de fevereiro de 2026 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro