DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Canapi/AL, visando ao atendimento das necessidades nutricionais durante o período letivo, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ VIEIRA DA SILVA. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA-AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. Informações pelo e- mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 20 de fevereiro de 2026 CÉLIO ROBERTO E AZEVEDO JÚNIOR Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - 2º CH Tipo: Menor Preço - Objeto: Obra de engenharia referente a Construção de 25 casas populares no município de Jequiá da Praia/AL, mediante o regime empreitada por preço global- Data/Horário: 16 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle de morcegos e pombos - Data/Horário: 17 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 17 de março de 2026 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento geral - Data/Horário: 17 de março de 2026 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Junqueiro/AL, pessoa jurídica de direito público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, torna público o credenciamento de caráter permanente das organizações da sociedade civil - OSC. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br. Junqueiro/AL, 20 de fevereiro de 2026. ROSELÂNIA ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026. CONTRATO n° 040/2026 de 20/02/2026, Processo Administrativo n° 0006/2026 entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 17.954.973/0001-62 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOÃO DE BARRO, CNPJ nº 22.831.828/0001-24. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAGOGI-AL A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26/02/2026. Fundamento Legal: De acordo com o art. 74, inciso III, "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Maragogi-AL, 20 de fevereiro de 2026. ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para merenda escolar do ano letivo, produzidos por grupos formais e informais da agricultura familiar, fornecedores individuais e empreendedores familiares ruais, cooperativas e associações. Data da realização: 11 de março de 2026 às 10:00h. Local: Sede da Secretaria de Administração, situada na Rua Dr. Tavares Bastos, nº 203, Centro, neste município. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 20 de fevereiro de 2026 LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 20082501, de 20 de agosto de 2025, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, referente ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de comunicação visual e material gráfico, foi retificado, para inclusão do rol de documentos de habilitação. Em razão da retificação, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, ficando a sessão pública designada para o dia 10 de março de 2026, às 09h30, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, situada na Avenida Belarmino Vieira Barros, nº 32, Centro, Minador do Negrão/AL, bem como por meio do site www.bnc.org.br e do Portal da Transparência Municipal: h t t p : / / l a i . m i n a d o r d o n e g r a o . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o . Informações pelo e-mail: [email protected]. Minador do Negrão/AL, 19 de fevereiro de 2026. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICA Nº24/2025 PROCESSO nº. 120252907010/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 10.279.489/0001-36. VALOR REGISTRADO: R$ 2.715.336,85 (dois milhões setecentos e quinze mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DA LINHA LEVE, PESADA, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 26/11/2025. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250611016AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de solução tecnológica integrada de gestão administrativa digital, em modelo Software como Serviço (SaaS), destinada à virtualização de processos administrativos, automação de fluxos de trabalho, gestão eletrônica de documentos e modernização dos procedimentos administrativos internos da Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 06 de março de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Processo Administrativo n.º 01270088/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos de Classe I (Grupos A, B e E), em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 e demais legislações ambientais aplicáveis, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pariconha - Alagoas. Data de realização: 04 de março de 2026, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação