DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-79.179; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Paralelo 15 Filmes Ltda; R$ 1.200.000,00; 13/02/2026 / FSA-79.385; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Três Quadros Produtora Ltda; R$ 722.052,00; 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.210; Bananeira Filmes Ltda; Medusa; 01; 09/02/2026; Alteração De Distribuidora / PR-04.462; Bananeira Filmes Ltda; Medusa; 01; 09/02/2026; Alteração De Distribuidora. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Balaio Produções Culturais E Cinematográficas Ltda; 12.906.549/0001-29; Luana De Faria Marques Otto; Vila Mariote; PR-01.886; FSA Nº 01/2014 - Arranjos Regionais / Cabocla Filmes Ltda; 23.278.315/0001-09; Edna Maria Ramos de Castro, Jorane Ramos de Castro; Laura; PR-02.344; PRODAV 05/2016. Em 18 de fevereiro de 2026. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 OBJETO: Espectrofotômetro portátil. Abertura dia 05/03/2026, às 09h. Processo 25/1500- 0031675-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 OBJETO: da obra de construção de 01 pavilhão de trabalho prisional na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), conforme documentos técnicos indicados no processo. Abertura dia 01/04/2026, às 09h. Processo 22/0602-0002926-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 20 de Fevereiro de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90420/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.006674/2025-77. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de "materiais de consumo nutricional ,dietas enterais, suplementos e módulos adulto", com o objetivo de atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 35.757.716,00. Data de Abertura: 06/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 11 de fevereiro de 2026. RIVELINO MORAES DA FONSECA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 007/2026 Contratada- HIDROPOÇOS LTDA CNPJ:17.306.096/0001-06 Objeto: aquisição de um rotor para bomba centrífuga, marca WORTHINGTON, modelo 12LN17, destinado à unidade de bombeamento da estação elevatória do R0/R2, pertencente à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Valor: R$ 74.960,00(Setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais); Parecer: 028/2026 Base Legal: art. 29, XV da Lei 13.303/2016. Santos Barros Junior Presidente da CPL/DESO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º Aditivo Contrato nº 008/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.//Objeto: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato, contados a partir de 11 de fevereiro de 2026, o contrato sofrerá acréscimo de 15% ao seu valor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LINECONTROL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.//Objeto: Aquisições e instalação de analisadores de processo de linha para análise de Cor, Turbidez, pH, Cloro Livre e Flúor na água tratada, incluindo acessórios, para as ETA's..//R$ 940.601,84//12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 313/2025 Processo Administrativo: 25950/2025 Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - Parte 3 - Plano Anual 2025 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII Contratada: G.D. Produtos Médicos, Hospitalares e Ortopédicos Ltda (itens 01, 02, 03, 04, 05 e 10) CNPJ: 41.716.353/0001-70 Valor Contratado: R$ 12.229,96 (doze mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) Unidade Orçamentária: 20.401 Código Orçamentário: 10.302.0017 Código da Ação: 027 Natureza de Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1600 Complemento Orçamentário: 0000 Parecer Jurídico: 400/2026 *Os seguintes itens foram desertos: Item 6, Item 7, Item 8, Item 9, Item 11, Item 12, Item 13, Item 14, Item 15 e Item 16. Aracaju, 20 de fevereiro de 2026 JARDEL MITERMAYER GÓIS Secretário de Estado da Saúde de Sergipe ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2026, para contratação de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar, mochila escolar, estojo escolar e squeeze, destinados a formação de kits escolares, para atender as demandas da rede municipal de ensino do Município do Bujari/Ac. Abertura será dia 02/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 13/02/2026 à 02/03/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 10 de fevereiro de 2.026. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025. O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 016/2025. Processo Administrativo nº: 0111/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização, reforma e ampliação de escolas rurais de ensino fundamental, localizadas nas comunidades ribeirinhas no município de Porto Walter/AC. Empresa: J.J.S MENEZES LTDA - CNPJ: 08.907.832/0001-06. VALOR: R$ 1.486.624,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); Porto Walter-AC, 20 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/CPL03 Objeto: Aquisição de veículos automotores, embarcações, motores de popa, geradores e equipamentos de apoio logístico para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 05.03.2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90003/2026, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir do dia 23.02.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas. tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 12 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Escola 15 de Junho, Projeto Padrão FNDE, composta por 12 salas e quadra poliesportiva coberta, localizada na BR 364, KM 17, sentido Tarauacá/Feijó, Comunidade Esperança, no Município de Tarauacá - Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 29920/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 12 de fevereiro 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90005/2026 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de material permanente do tipo Mobiliário, Equipamentos/eletrodoméstico e Informática, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 13 de fevereiro 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação/Pregoeiro