DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 04C/2024 - Planejamento n. 17/2024, CMB-PM X O FILIZZOLA & CIA LTDA -EPP, CNPJ: 61.182.424/0001-09. Objeto: a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 04B/2024, pelo período de 12 (doze) meses, alterando sua validade de 30/09/2025 para 30/09/2026, em razão da compatibilidade dos preços unitários contratados com os valores de mercado, do desempenho satisfatório da contratada e da mitigação de riscos e custos decorrentes de novo processo licitatório, garantindo a manutenção de preços competitivos, a otimização de recursos públicos e a continuidade eficiente do fornecimento, conforme parecer técnico e autorização do ordenador de despesas, bem como concordância da contrata, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi- [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 03A/2024 - Planejamento n. 27/2024, CMB-PM X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ: 00.444.232/0007-24. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 03A/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2025, com término previsto para 18 de outubro de 2026, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o a Cláusula Quinta da referida Ata bem como a correção de erro material referente ao número de Planejamento do Registro de Preços informado no preâmbulo da Ata de Registro de Preços nº 03A/2024. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi- [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 21A/2024 - Planejamento n. 195/2024, CMB-PM X Glágio do Brasil Proteção BalísticA LTDA, CNPJ: 66.260.415/0001-02. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 21A/2024 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/10/2025 a 14/01/2026, nos termos do artigo 84 da Lei Federal n. 14.133/2021 e conforme a CLÁUSULA QUINTA da referida Ata. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 05/2024 - Planejamento n. 13/2024, CMB-PM X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2025 a 20/11/2026, nos termos do artigo 84 da Lei Federal n. 14.133/2021 e conforme a CLÁUSULA QUINTA da referida Ata. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 24A/2024 - Planejamento n. 261/2024, CMI-PM X MINAS MOTOS LTDA., CNPJ: 01.566.501/0001-00. Objeto prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 24A/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de fevereiro de 2026, com término previsto para 12 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com a Cláusula Quinta da referida Ata e Alteração da Cláusula Segunda - Dos preços Registrados, em razão da necessidade de aumento do percentual de 5,27% , decorrente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado dos 12 meses, a contar de outubro de 2024 a outubro de 2025, passando o valor para R$ 59.896,84, conforme manifestação do beneficiário da ARP, viabilidade técnica e saldo de execução da Ata. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 24C/2024 - Planejamento n. 261/2024, CMI-PM X BMW Manufacturing Industria de Motos da Amazônia LTDA., CNPJ: 23.871.782/0001-30. Objeto prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 24C/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de fevereiro de 2026, com término previsto para 12 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com a Cláusula Quinta da referida Ata, Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 24J/2024 - Planejamento n. 261/2024, CMI-PM X General Motors do Brasil LTDA. LTDA. , CNP: 59.275.792/0001-50. Objeto prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 24J/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de fevereiro de 2026, com término previsto para 12 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com a Cláusula Quinta da referida Ata e Alteração da Cláusula Segunda - Dos preços Registrados, em razão da necessidade de aumento do percentual de 5,27% , decorrente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado dos 12 meses, a contar de outubro de 2024 a outubro de 2025, passando o valor para R$ 371.592,01, conforme manifestação do beneficiário da ARP, viabilidade técnica e saldo de execução da Ata. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 03B/2024 - Planejamento n. 27/2024, CMB-PM X TAURUS ARMAS S.A, CNPJ: 92.781.335/0001-02. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 03B/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2025, com término previsto para 18 de outubro de 2026, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o a Cláusula Quinta da referida Ata bem como a correção de erro material referente ao número de Planejamento do Registro de Preços informado no preâmbulo da Ata de Registro de Preços nº 03A/2024. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi- [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 21B/2024 - Planejamento n. 195/2024, CMB-PM X Inbra-Tecnologia e Defesa Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 26.836.227/0001-65. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 21B/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2025 a 16/10/2026, nos termos do artigo 84 da Lei Federal n. 14.133/2021 e conforme a CLÁUSULA QUINTA da referida Ata bem como a correção de erro material referente ao objeto constante da CLÁUSULA PRIMEIRA (número do Lote). Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi- [email protected] INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2026 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM - MG, Edital de Credenciamento Chamada Pública - Nº 01/2026. Objeto: O IPEM-MG Realizará A Chamada Pública Para Credenciamento de Agricultores Familiares Em Sessão Pública, A Ser Realizada No Endereço Eletrônico: https://meet.google.com/hdw-rgpm-dfx, para a aquisição de pó de café. A Sessão de Chamada Pública Terá Início No Dia: 25/03/2026 às 10 horas. O Edital Estará Disponível A Partir do Dia 23/02/2026 Nos Seguintes Endereços: www.ipem.mg.gov.br, www.compras.mg.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Francisco José da Fonseca - Diretor Geral do IPEM - MG. Contagem, 20/02/2026. Contagem, 20 de fevereiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA Diretor Geral GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TIPO: TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA EXTRATO OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio n 040/2025 entre a Universidade de Pernambuco e a IBM Brasil. Com Vigência a partir de 11/11/2025 e término em 11/11/2030. Recife, 11/11/2025. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal n 14.133 21 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de atividades assessórias e complementares, de natureza contínua ou sob demanda, visando atender necessidades institucionais e operacionais. Os órgãos e entidades da Administração Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail: [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os órgãos/entidades poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não participantes nos termos do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI. Localizado na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336, Bairro Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64.018-290 ou pelo e- mail: [email protected]. Teresina-PI, 20 de fevereiro de 2026. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JÚNIOR Diretor Geral SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (PI) Processo SEI 00240.002006/2025-55 O procedimento licitatório, modalidade pregão eletrônico N° 004/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de 55 (cinquenta e cinco) testes de vazão de poços tubulares com teste de bombeamento e análise físico-química das águas, no âmbito do Programa Água Doce, de acordo com as normas da ABNT NBR 12212 e a Lei nº 14.133/2021, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Queimada Nova, São Francisco de Assis do Piauí e Vila Nova. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade pregão eletrônico N° 004/2025, cuja empresa vencedora foi D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.724.046/0001-75, que apresentou o valor global de R$ 291.146,14 (duzentos e noventa e um mil cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Teresina-PI, 20 de fevereiro de 2026. FABIO ABREU COSTA Secretário