DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BrejõesBA, 20 de fevereiro de 2026. GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada e complementar de medicamentos anti-hipertensivos e cardiovasculares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 05 de março de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 20 de fevereiro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2026, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Laboratório para confecção de prótese total e prótese parcial removível, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes do Município de Caetité/BA. O edital e seus anexos se encontram disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhadahttps://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, das 08:00hs. as 12:00hs. e das 13:30hs. às 17:30hs. Divulgação de outros atos: Diário Oficial, endereço: https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], ou através do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Em 20 de fevereiro de 2026. JUCIMAR DO PRADO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90096 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 239/2025 / Número da Licitação: 90096/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000309/2025 / Data de Homologação: 19/02/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 08, 12 e 13 / Valor Total: R$: 371.428,40 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos)/ Licitante: SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 17.991.733/0001- 38 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 63.175,00 (sessenta e três mil, cento e setenta e cinco reais). Caetité - Bahia,Em 20 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 004/2026, no período das 08:00h do dia 24/02/2026 até às 07:59h do dia 27/02/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e fornecimento de medalhas e troféus personalizados para premiação da 41º corrida Otaviano Ferreira, para atender as necessidades do departamento de esportes da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 23 de fevereiro de 2026. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: 55.481.109 Maria Cristina Nascimento Menezes, CNPJ Nº 55.481.109/0001-80, Valor: R$ 10.000,00 Capim Grosso - BA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 007/2026 PA nº 051/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/02/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 23/02/2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CELSO RATES, situada no Bairro Centro, no município de Catu-BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, tudo conforme disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 016/2025, e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato. Catu - Ba, 09 de Fevereiro de 2026. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Abertura: 09/03/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E SEUS DERIVADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 20 de fevereiro de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Abertura: 10/03/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 20 de fevereiro de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 015/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 033/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008, 011, 012 e 015/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de Locação de Hora Máquinas Pesadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 24/02/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/03/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 10/03/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 8/2026 - SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, instrumentos odontológicos e insumos e equipamentos hospitalares e odontológicos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 06/03/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 06/03/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 06/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1https: //doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, climatizadores e cortinas de ar para atender as necessidades do município de Cipó-BA, conforme