DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300201 201 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações e quantidades constantes no termo de referência. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 05/03/2026. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 05/03/2026. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 05/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected] Em 19 de fevereiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gramas, mudas diversas e palmeiras para atender as necessidades do município de Cipó, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. O limite de acolhimento das propostas será até as 14h00min do dia 05/03/2026. A abertura das propostas será às 14h01min do dia 05/03/2026. O início da sessão pública será às 14h01min do dia 05/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2025 CONTRATO 115 Contratante: Município de Correntina - BA, CNPJ nº 14.221.741/0001-07. Contratada: TITTANIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.099.227/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de unidades habitacionais no Município de Correntina/BA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Compromisso nº 974324/2024/MCIDADES/CAIXA, projetos, memoriais, planilhas e Termo de Referência. Valor Global: R$ 6.401.496,65 (seis milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Correntina - BA, 12 de fevereiro de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo Nº 322/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Correntina/BA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Compromisso nº 974324/2024/MCIDADES/CAIXA, projetos, memoriais e planilhas orçamentárias. Empresa vencedora: TITTANIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.099.227/0001-50. Valor total homologado: R$ 6.401.496,65. Homologado pela Autoridade Competente em 10/02/2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, etanol e biodiesel, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, por intermédio de sistema informatizado integrado com cartão magnético ou microprocessado com chip, garantindo a gestão, monitoramento e rastreabilidade das operações em tempo real, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/03/2026 às 08:00h. Data da sessão dia 05/03/2026 as 09:00 hs. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. Correntina - Bahia, 19 de fevereiro de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 30/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA - BA. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 003/2026. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 23/02/2026 às 10h00min, será remarcado para realização em 11/03/2026 às 10h00min, no site www.licitamaisbrasil.com.br. OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL DE KIT ESCOLAR, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURAÇÁ. O Edital encontra-se disponível no site: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 20 de fevereiro de 2026. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Republicação O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 09/03/2026, às 14:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 24/02/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis BA, 20 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Menor preço Global / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05/03/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa especializada para o fornecimento, licenciamento, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização contínua de Sistema Integrado de Transparência Pública e de Gestão da Educação, O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 20 de fevereiro de 2026. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " , tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOGISTICA DE ENTREGA DOS PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", PARA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IBIRAPITANGA BA. Fim do cadastramento das propostas 05/03/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 05/03/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 23/02/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta. Ibirapitanga/BA, 20 de fevereiro de 2026 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Inhambupe/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar o Concorrência Eletrônica nº 008-2025-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução dos serviços de requalificação do centro comercial, praça da feira, localizado no município de Inhambupe/Ba, compreendendo implantação de piso de alta resistência, piso intertravado para circulação, drenagem, iluminação, mobiliário urbano, canteiros, infraestrutura subterrânea, demolições, reformas e demais intervenções previstas no projeto técnico, incluindo materiais e mão de obra. Empresa vencedora: MVS ENGENHARIA LTDA, CNPJ - 03.414.962/0001-85, com o valor total de R$ 387.229,45 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. INHAMBUPE - BA, 19 de fevereiro de 2026. HUGO CAVALCANTI REIS SIMÕES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Inhambupe/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar o Concorrência Eletrônica nº 001-2026-CE, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no Município de Inhambupe/BA, no âmbito do Novo PAC Saúde, conforme Proposta nº 12092015000125003, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, incluindo materiais e mão de obra. Empresa vencedora: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ - 33.960.544/0001-54, com o valor total de R$ 2.016.999,15 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. INHAMBUPE - BA, 20 de fevereiro de 2026. PAULA CATARINA ALVES CRUZ Secretária Municipal de Saúde.