DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300202 202 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3-2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 005/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA, E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.109.057/0001-84, situada na Avenida Getúlio Vargas, número 428-A, Casa, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba, Bahia, valor global de R$ 325.436,23 (Trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Baraúna, no Município de Itaberaba, Estado da Bahia conforme Emenda Parlamentar 202439390006. Itaberaba- BA, 20 de Fevereiro de 2026. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 005/2026, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, em favor da empresa IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA, E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.109.057/0001-84, situada na Avenida Getúlio Vargas, número 428-A, Casa, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba, Bahia, valor global de R$ 325.436,23 (Trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Baraúna, no Município de Itaberaba, Estado da Bahia conforme Emenda Parlamentar 202439390006. Itaberaba- BA, 20 de Fevereiro de 2026. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - FME OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba - BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/03/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PA Nº017/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu agente de contratação, torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2026 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD nº. 038/2009, 026/2013, 004/2015, 018/2018, 002/2020, 006/2020 e 021/2021. Data da Sessão de Entrega dos Envelopes: 16 de março de 2026 - Horário: 10h00 - Local: Setor de Licitação - Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Sala de Licitações, Centro - Itapé/BA, CEP 45.750-000, Edital e anexos disponíveis no site https://www.itape.ba.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] Itapé - BA, 23 de Fevereiro de 2025 THIAGO SOUZA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 010/2026. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de Gêneros Alimentícios e peixes congelados tipo corvina ou similar para distribuição às pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia no período da Semana Santa do ano de 2026. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 23.02.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 05.03.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 05.03.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 20 de fevereiro de 2026 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 13/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 023/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s)especializada(s) na prestação de serviços para produção de eventos, abrangendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem dos seguintes itens: iluminação, sonorização, estruturas de palco, camarins, barracas (toldos), coberturas em alumínio, disciplinadores, placas de fechamento, pórticos, camarotes, geradores de energia, postos de serviços, painéis de LED, postos elevados, sanitários químicos, tablados de praticáveis e grids de alumínio. Os serviços serão destinados à realização de eventos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié,23/02/2026. Juliana Bispo Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 10/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 020/2026 CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 20 de fevereiro de 2026 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 10/03/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 019/2026 Registro de preçospara futura e eventual Contratação de empresa para ofornecimento de passagens de transportes rodoviáriodestinado a migrantes e passantes pelo município de Jequié..As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié,23/02/2026. Juliana Bispo Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 11/03/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 021/2026 Contratação deempresa especializada para futura e eventual aquisição deobras didáticas, paradidáticas e pedagógicas, a fim deatender a demanda de melhoria da qualidade da EducaçãoMunicipal, com ênfase no Índice de Desenvolvimento daEducação Básica (IDEB), destinados aos estudantes do EnsinoFundamental das Escolas Públicas do Sistema Municipal deEnsino de Jequié. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié,23/02/2026. Juliana Bispo Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 12/03/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 022/2026 Contratação deempresa especializada para futura e eventual aquisição delivros de Língua Inglesa, destinados aos estudantes da Préescola e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das Escolasem Tempo Integral das Escolas Públicas do Sistema Municipalde Ensino de Jequié. As demais publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 20 de Fevereiro de 2026 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2A/2026 NOVA DATA - PA 25A/26. Objeto: serviços de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, abrangendo 50 funções técnicas e operacionais especializadas destinadas ao suporte integral das atividades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme as competências prioritárias estabelecidas pelo município, além de atividades administrativas e de apoio institucional em unidades vinculadas à Prefeitura. Sessão pública: às 9h, 16/03/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 20 de fevereiro de 2026 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026 PA 30/26. Objeto: aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados aos profissionais que atuam no SUAS, para distribuição durante a realização do evento de capacitação "CAPACITA SUAS". Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/BA, 20 de fevereiro de 2026 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM EMISSÃO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE CESSÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected] e telefone 71 93618-0633. Sessão de Abertura: 10/03/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 20 de fevereiro de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CAFÉ DA MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE, CNPJ: 05.992.207/0001-03, vencedora dos lotes 01 no valor de R$ 559.950,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), lote 02 no valor de R$ 540.950,00 (quinhentos e quarenta mil novecentos e cinquenta reais), lote 03 no valor de R$ 809.910,00 (oitocentos e nove mil novecentos e dez reais); empresa: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.433.578/0001-92, vencedora do lote 05 no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), empresa: GEORGEA DE MACEDO SILVA, CNPJ: 26.830.097/0001-53, vencedora do lote 06 no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Macajuba- BA, 28 de janeiro de 2026 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito