DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 55/2026 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 005/2026, em 05/03/2026, às 09:00h. Contratação de empresa visando a aquisição de peixe inteiro tipo corvina, a serem distribuídos as famílias durante o período da Semana Santa, já cadastradas junto a Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do município de Manoel Vitorino/BA , através de Sistema de Registro de Preços. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Objeto do Edital: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 28/01/2026. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Objeto do Edital: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais, para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento as Secretarias da Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Agricultura do município de Mirangaba, Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 28/01/2026. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 EDITAL - Objeto do Edital: Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba - Estado da Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 23/02/2026. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 08:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na modalidade de cestas de alimentos destinadas a distribuição de 5.000 kits de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da Semana Santa do ano 2026, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Morro do Chapéu/BA, conforme critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.291/2022. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 06/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected]. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor das empresas: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.455.009/0001-09, pelo valor global de R$10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais), arrematante do lote: 102. AT CO N ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.768.681/0001-14, pelo valor global de R$1.617,00 (Mil Seiscentos e Dezessete Reais), arrematante do lote: 191. DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.520.829-0001- 40, pelo valor global de R$242.335,00 (Duzentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais), arrematante dos lotes: 02, 42, 46, 54, 56, 79, 80, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 139, 158, 169, 188, 189, 190, 195, 224, 242 e 253. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.417.694/0001-20, pelo valor global de R$242.932,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais), arrematante dos lotes: 26, 29, 32, 50, 63, 66, 72, 81, 82, 88, 89, 94, 101, 110, 111, 118, 119, 128, 129, 134, 145, 146, 147, 148, 154, 160, 163, 164, 170, 175, 177, 182, 185, 208, 210, 222, 279, 288 e 300. DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 57.836.642/0001-42, pelo valor global de R$73.206,00 (Setenta e três mil, duzentos e seis reais), arrematante dos lotes: 36, 157, 161, 183, 198, 199, 219, 251, 254, 255, 261, 264, 274, 275, 276, 280, 291, 296, 298, 299 e 301. EDB BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.977.106/0001-91, pelo valor global de R$27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), arrematante do lote: 277. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.400.006/0001- 70, pelo valor global de R$416.991,00 (Quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e um reais), arrematante dos lotes: 11, 14, 15, 22, 23, 31, 45, 51, 58, 59, 60, 65, 78, 83, 84, 85, 86, 108, 116, 117, 120, 126, 127, 133, 150, 159, 172, 174, 220, 226, 228, 232, 250, 266, 281 e 286. JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.683.163/0001-20, pelo valor global de R$7.809,50 (Sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos), arrematante dos lotes: 122, 130, 206, 287 e 303. LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor global de R$63.000,00 (Sessenta e três mil), arrematante do lote: 21. MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, pelo valor global de R$41.824,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais), arrematante dos lotes: 01, 41, 57, 71, 74, 196, 204, 223, 237, 243, 244, 263, 272, 278, 289 e 292. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 96.827.563/0001-27, pelo valor global de R$275.262,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais), arrematante dos lotes: 03, 06, 13, 18, 24, 27, 28, 47, 49, 53, 55, 91, 96, 99, 100, 106, 107, 114, 123, 135, 136, 137, 138, 144, 151, 155, 165, 168, 173, 176, 179, 181, 184, 186, 197, 201, 203, 207, 229, 233, 234, 235, 238, 248, 252, 257,258, 259, 260, 262, 267, 268, 269, 270, 285, 290, 294, 295, 297 e 302. CIRÚRGICA MONTEBEL LO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$121.304,80 (Duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais), arrematante dos lotes: 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 37, 43, 48, 64, 75, 76, 77, 115, 121, 124, 166, 167, 178, 180, 174, 213, 216, 218, 230, 239 e 284. NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.365.113/0001-78, pelo valor global de R$62.558,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), arrematante dos lotes: 16, 17, 25, 39, 44, 113, 132, 214, 215, 221 e 247. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.707.920/0001-66, pelo valor global de R$30.732,00 (Trinta mil, setecentos e trinta e dois reais), arrematante dos lotes: 19, 20, 52, 209 e 217. ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.600.610/0001-48, pelo valor global de R$37.536,20 (Trinta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), arrematante dos lotes: 35, 70, 143, 156, 162, 192, 202, 205, 231 e 246. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.676.047/001-80, pelo valor global de R$4.960,00 (Quatro mil, novecentos e sessenta reais), arrematante do lote: 142. SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.097.573/0001-09, pelo valor global de R$287.335,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais), arrematante dos lotes: 30, 34, 62, 73, 87, 104, 109, 112, 125, 131, 141, 149, 152, 153, 171, 187, 193, 225, 236, 240, 245 e 265. VITÓRIA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.221.673/0001-60, pelo valor global de R$28.102,00 (Vinte e oito mil, cento e dois reais), arrematante dos lotes: 67, 103, 200, 256, 293 e 105. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - Bahia, 20 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 019/2026, com base no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua Izabel A Redentora, n°2356, Edifício Loewen, Sala 117, Centro - São José dos Pinhais - PR, CEP-83.005-010, para a contratação de serviço de licenciamento de uso de software especializado em banco de preço públicos (versão Plus), com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, visando subsidiar o planejamento e a instrução dos processos de contratação da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor de R$ 12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 20 de Fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS E SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor das empresas: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.294.139/0001-95, pelo valor global de R$268.944,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 11. MOREIRA MIX PRECO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.503.002/0001-97, pelo valor global de R$58.422,50 (Cinquenta e Oito, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 01, 08 e 09. COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.943.305/0001- 41, pelo valor global de R$49.520,00 (Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais), arrematante do lote: 12.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - BA, 20 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita