DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300204 204 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 (90006/2026) MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA DISPUTA: 05/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 23/02/2026; abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05/03/2026. Local: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador/licitacao. Licitação nº 1088057. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Nazaré-BA, 20 de fevereiro de 2026 SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026SEMAD Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2026. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO Nº 39/2026 Processo Administrativo nº 019.8519.2024.0197803-71 - Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ato: Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 075/2025. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Marcopolo S/A. Cnpj: 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Micro Ônibus 0km, Executivo, Modelo e Ano Atual, Na Cor Branca, Com Capacidade 28 Poltronas, Sendo 26 Passageiros No Salão, 01 (Um) Auxiliar e 01 (Um) Motorista, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Deste Munícipio de Nordestina, Estado da Bahia. Vigência: 100 Dias. Valor Global: R$ 612.990,00 (Seiscentos e Doze Mil, Novecentos e Noventa Reais). Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Nordestina/Ba, 13 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2026-CP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE torna público que, por motivo de interesse público, fica prorrogado o prazo para apresentação dos documentos e projeto de venda da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2026-CP, anteriormente previsto para o dia 09/03/2026 às 08h00, sendo a nova data da sessão de julgamento remarcada para o dia 16/03/2026 às 08h00 (horário de Brasília/DF). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Horizonte - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail [email protected]. Novo Horizonte, 20 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO E OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços com fornecimento de materiais (peças e insumos), para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 09/03/2026, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais- licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Novo Triunfo, 20 de Fevereiro de 2026 NOEMIR DA SILVA UNGRIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Abertura: 11/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PARIPIRANGA/BA, 20 de fevereiro de 2026 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 SESSÃO INAUGURAL Na Modalidade Concorrencia Pública Na Forma Eletrônica - nº. 90001/2026 - Processo Administrativo nº 008243/000286/2025 - Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para A Execução da Construção de Uma Escola Padrão Fnde - 13 Salas, Situada Na Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro Cardeal Brandão Vilela, Município de Paulo Afonso - Ba. Comunico que a sessão inaugural está adiada, com previsão da abertura de propostas em sessão pública redesignada para data 09/03/2026, às 08h00min. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário escolar destinado a atender às demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pintadas - Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 06 de março de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 20 de fevereiro de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 09 de março de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 20 de fevereiro de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 001/2026; Tipo: Técnica/Preço Valor Global, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, Proposta 033174/2024, Proposta Novo PAC 56000002446/2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 11.03.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. PIRAÍ DO NORTE - BA,20 de Fevereiro de 2026 FLÁVIA MAMEDIO COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Ponto Novo - BA, realizará dia 09/03/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, Processo Administrativo nº 068/2026, Objeto: Concessão de espaço público para exploração do evento "Festival de Maio, edição 2026", que será realizado no período de 01 a 03 de maio do corrente ano, no Município de Ponto Novo - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 20 de Fevereiro de 2026 FERNANDO DE JESUS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE16/2025-SEPROJE CONTRATO Nº: CE16/2025-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA, com sede na Av. Luís Viana Filho, nº 13223, Empresarial Hangar Business Park, sala 0714, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº 22.559.677/0001-05. OBJETO: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA P R AÇ A SANTIAGO NO DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. VALOR: R$ 1.629.048,00 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 19/10/2026. DATA ASSINATURA: 12/02/2026. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.