DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300206 206 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 003/2026 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 06 de março de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é (SRP) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 06/03/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 06/03/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 19 de fevereiro de 2026. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação/ Pregoeira - Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de janeiro de 2026 São Sebastião do Passé, 19 de fevereiro de 2026 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 17/03/2026, às 10h00 (dez) horas, CHAMADA PÚBLICA 001/2026, cujo objeto é O presente documento tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e produtor rural, (frutas, verduras e hortaliças) que compõe o cardápio da merenda escolar do Município de Saubara - Ba, para ano letivo de 2026, conforme descrição, apresentação, quantidade e preços, (Resolução /CD/FNDE nº 06/2020 Art. 31, §§ 1º e 2º) seguido ao cumprimento do Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected]. Saubara, 19/03/2026 ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAUJO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0012/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 09/03/2026 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 09/03/2026 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de material de expediente, armarinho e tecidos, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Saubara. VALOR: R$ 970.852,55 (Novecentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 20 de fevereiro de 2026, Naiane Rocha de Jesus - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0014/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 09/03/2025 à 14:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 09/03/2025 às 14:30min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens adequadas e certificadas, destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço. VALOR: R$762.254,00 (Setecentos e sessenta e dois mil, e duzentos e cinquenta e quatro reais). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 20 de fevereiro de 2026 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 P.A. Nº 15/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de março de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de notebooks e tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Senhor do Bonfim/BA .. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000016/2026 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6432/2025 O Prefeito do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que está realizando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica em nível ambulatorial, de forma complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Serrinha, BA. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha, BA, situado à Rua Macário Ferreira, 517, Centro, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 8:00h às 14:00h, ou de forma eletrônica para o e-mail [email protected], a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço: http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/publicacoes/imn-editais Serrinha - BA 20 de fevereiro de 2026 CYRO NOVAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 010/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor o preparo da alimentação escolar do município de Serrinha-BA para o ano letivo 2026. Início da sessão de disputa de preços: 06/03/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha - BA 20 de fevereiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO - COOPERLAD. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2026. Classificação orçamentária: ORGÃO: 02.10.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.550/1.552 Tucano/BA, 18 de fevereiro de 2026 Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 65/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de creche pro- infância tipo 2, no Distrito de Creguenhem do município de Tucano. CONTRATADA: LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano- Bahia. Tucano/BA, 13 de fevereiro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 66/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de creche pré- escola no Distrito de Caldas do Jorro do município de Tucano. CONTRATADA: PI CO N S T R U LTDA. PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 13 de fevereiro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho. Prefeito Municipal EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 053/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, celebrada entre o Município de TUCANO- ESTADO DA BAHIA e a empresa JORGE LUIS SANTOS DE SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.585.602/0001-05, com sede na Rua João Ferreira Santos, nº 80, Casa Comercial, Bairro Centro, Tucano - Bahia. CEP: 48.790-000, neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO EL E T R O N I CO SRP Nº 053/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes diversas para merenda escolar com entrega diária a serem utilizado pela s Secretaria de Educação do Município. LOTES: 01 VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 1.161.835,00 (Um milhão, cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 053/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, celebrada entre o Município de TUCANO- ESTADO DA BAHIA e a empresa CAINAN FERREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.916.706/0001-00, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 16, Loja, Bairro Centro, Tucano - Bahia. CEP: 48.790-000, neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 053/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes diversas para merenda escolar com entrega diária a serem utilizado pela s Secretaria de Educação do Município. LOTES: 02 VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 1.736.607,50 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. CONTRATADA: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.578.204/0001-09. Valor de R$ 9.275.107,62 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 1017 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 Fontes: 1.571/1.569 Tucano/BA, 12 de fevereiro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Peixe Congelado Eviscerado, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Promoção Social, visando à Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Regularmente Cadastradas em Programas Sociais, por ocasião das Comemorações da Semana Santa de 2026, no Município de Valença - BA, conforme Especificações Técnicas constantes da Tabela anexa e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 450.800,00 - (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 06/03/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Luciana Brito Bispo Nascimento - Pregoeira. Valença, 19 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 003/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Suporte das Ações, Programas de Saúde em Andamento, Eventos, Campanhas e Mutirões e para atender à demanda Diária de Alimentação do Centro de