DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300207 207 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Atenção Psicossocial - CAP II José Leal. Bem como, ao atendimento das Ações Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Promoção Social, notadamente nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, Abrigo para Pessoas em Situação de Rua, bem como às Famílias Acompanhadas e Referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Valença - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado Global - Lote 1 - Mercearia: R$ 802.551,48 - (oitocentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Valor Estimado Global - Lote 2 - Fórmulas Infantis: R$ 59.853,70 - (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Valor Estimado Global - Lote 3 - Cereais e Alimentos à Base de Soja: R$ 16.564,33 - (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Valor Estimado Global - Lote 4 - Proteínas: R$ 445.259,07 - (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). Valor Estimado Global - Lote 5 - Hortifruti: R$ 216.121,50 - (duzentos e dezesseis mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). Valor Estimado Global - Lote 6 - Frios: R$ 63,555.40 - (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor Estimado Global - Lote 7 - Pães: R$ 63,720.00 - (sessenta e três mil e setecentos e vinte reais) e Valor Estimado Global - Lote 8 - Polpas: R$ 56.279,00 - (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e nove reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 06/03/2026 às 13:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 19 de fevereiro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2026 (Processo nº 2026/14694517-036), para contratação da empresa Beatriz Silva de Andrade, CNPJ nº 55.101.650/0001-15, representante exclusiva da Cantora Beatriz Andrade, para realização de show artístico no "Carnaval de Wagner 2026". Valor: R$ 100.000,00. Informações no Setor de Licitações, Praça 02 de Julho, 04, Centro, Wagner/BA, ou pelo telefone (75) 3336- 2264. 20/02/2026. Luiz Antônio Vieira de Oliveira. Agente de Contratação. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2026 (Processo nº 2026/14694517-037), para contratação da empresa Selva Branca da Bahia Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 11.083.630/0001-93, representante exclusiva da Banda Selva Branca, para realização de show artístico no "Carnaval de Wagner 2026". Valor: R$ 34.450,00. Informações no Setor de Licitações, Praça 02 de Julho, 04, Centro, Wagner/BA, ou pelo telefone (75) 3336-2264. 20/02/2026. Luiz Antônio Vieira de Oliveira. Agente de Contratação. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 0189/2026 (Processo nº 2026/14694517-040), para contratação da empresa Gs3 Produções Ltda, CNPJ nº 26.205.190/0001-77, representante exclusiva do Cantor Kauan Lima, para realização de show artístico no "Carnaval de Wagner 2026". Valor: R$ 80.000,00. Informações no Setor de Licitações, Praça 02 de Julho, 04, Centro, Wagner/BA, ou pelo telefone (75) 3336-2264. 20/02/2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos em geral e demais insumos, destinados a suprir necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Esportes e Juventude de Abaiara/CE. Abertura: 10 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 902.03/2025 O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 10 de março de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Obras - Termo Original: Contrato Nº 2002.02/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-011225-SEOB. Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Termo de Compromisso n° 9747771/2025 do Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.011225-SEOB - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: WR Construtora e Locadora, CNPJ nº 17.608.342/0001-91 - Valor: R$ 3.510.556,72 (três milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - (Contratante); Wiltman Lopes Nogueira dos Reis (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Secretarias de Obras - Termo Original: Contratos Nº 2002.01/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-191125-SEOB. Objeto: Construção do Centro Administrativo no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.191125-SEOB - Contratante: Secretarias de Obras - Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 6.637.486,31 (Seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 09 (nove) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.011225-SEOB Concorrência Eletrônica Nº CP-01.011225-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Termo de Compromisso Nº 974771/2025 do Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Ararendá - CE. Em favor de WR Construtora e Locadora, inscrita no CNPJ n° 17.608.342/0001-91, sediada a Rua Juvêncio Luiz Pereira, n° 1.307, Monte Castelo, Ubajara-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- WR Construtora e Locadora, vencedora dos lotes 01 e 02, somando o valor global de R$ 3.510.556,72 (três milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá/CE, 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA Secretaria de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.191125-SEOB Concorrência Eletrônica Nº CP-01.191125-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar construção do Centro Administrativo no Município de Ararendá-CE. Em favor de Max & Miranda Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.527.978/0001-09, sediada a Rua João Martins de Sousa, n° 828, Boa Vista, Ipu-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- Max & Miranda Construtora LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 6.637.486,31 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá/CE, 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA Secretaria de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 16 Unidades Habitacionais (Casas) na Sede do Município de Aratuba /CE, conforme previsto no MAPP 5775, Convênio Nº 022/CIDADES/2025. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 1004.16.122.0007.2.147.0000 - Gestão Administrativa do Programa Social de Habitação - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.500.0000 Recursos não vinculado de Impostos /1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84. Valor Global: R$ 3.232.032,42 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Assistência Social, Homologou o Procedimento Licitatório. Aratuba/CE, 13 de fevereiro de 2026 FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO extrato contratual - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Assistência Social - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.02.20.01. Concorrência Eletrônica N° 008/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 16 Unidades Habitacionais (Casas) na Sede do Município de Aratuba /CE, conforme previsto no MAPP 5775, Convênio Nº 022/CIDADES/2025. Contratada: CONSTRUTORA BEIJA - F LO R LTDA - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84. Valor Global: R$ 3.232.032,42 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 à 20/08/2026. Signatários: Pela Contratante: Francisco Valber de Assis Lima. Pela Contratada: Francisco Antonio Bezerra do Vale. Aratuba/CE, 20 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 002/2026-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Governança das Contratações, incluindo o Gerenciamento se Riscos, Voltados à Otimização, Padronização e Fortalecimento dos Processos Licitatórios e Contratuais da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 05/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 20 de fevereiro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.17.12.01 A(O) Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão eletrônico nº 2025.17.12.01: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de veiculos para o Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE, conforme Convênio 043/2023. Adjudicação/Homologação: United Car Ltda Valor Global: R$ 194.499,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao Lote 01. Arneiroz/CE, 20 de fevereiro de 2026 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde