DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.164.577,78 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Belirardo Ferreira Silva. Data do Contrato: 12 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302001-2026 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0302001-2026 do Processo Administrativo nº 25.11.04.8EC-03, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, visando à padronização dos materiais estruturados para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da secretaria de educação do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 23/02/2026 até às 08:30h do dia 06/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. ROSANA CLAUDIA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.13.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de fevereiro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 10 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 10 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.02.13.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato dos cilindros, com o objetivo de garantir o abastecimento contínuo das ambulâncias do serviço de emergência, das Unidades de Saúde e dos pacientes atendidos em Regime de Atenção Domiciliar no Âmbito do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de fevereiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.12.01/2026 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.12.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinadas às Demandas das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 10/03/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 20 de fevereiro de 2026 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.06.01 Aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2026, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2026.01.06.01, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ricardo Santos Barros, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Homologado para Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ/MF: 03.147.269/0001-93, pelo melhor valor de R$ 731.497,57 (Setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), em 20/02/2026. Caririaçu/CE, 20 de Fevereiro de 2026 RICARDO SANTOS BARROS Ordenador de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CANCELAMENTO A Pregoeira torna público o Cancelamento da Publicação do Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 1401052026, que circulou no DOU nº 34, seção 3, página 409 do dia 20/02/2026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Curso de Formação Profissional dos Guardas Civis Municipais. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato nº 202602110001, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.12.02.052-CE, cujo objeto Contratação de Empresa para Construção de Escola 13 Salas - Padrão FNDE, no Município de Chorozinho - Ce, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LPG Serviços de Construções, CNPJ/MF: 21.541.555/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026. Validade do Contrato: 14 (quatorze) meses. Valor Global: R$ 9.575.135,99 (nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária Educação. Assina pela Contratada: Lisandra Paula Gomes de Araujo - Representante. Chorozinho-CE, 12 de fevereiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.02.052-CE A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Escola 13 Salas - Padrão FNDE, no Município de Chorozinho - Ce, através da Secretaria Municipal de Educação, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.02.052-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa LPG Serviços de Construções, CNPJ/MF: 21.541.555/0001-10, vencedora com o valor global de R$ 9.575.135,99 (nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Chorozinho/CE, 11 de fevereiro de 2026 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.20.1 O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.02.20.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, Conforme MAPP 5901. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de fevereiro de 2026. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.13.1. O Pregoeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Extrato do Contrato n.º 2025.12.05-01, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, página(s) 298, Onde se lê: "Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior", Leia-se: "Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Williams Henrique Parente de Castro". Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025 Aviso de Informativo. A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INFORMATIVO referente ao Edital nº 10826, encaminhado através do Ofício nº 200/2026 - GABSEC/HABITAFOR, encontra-se disponível no COMPRASFOR através do link: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=3337&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 - 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. PROCESSO: Chamamento Público Nº 030/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em Celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a assessoria técnica especializada, para elaboração do Plano de Ação Periferia Viva - Território Periférico da Paupina, com a finalidade de definir as ações prioritárias, as intervenções urbanísticas e as políticas públicas necessárias, para a implantação da proposta de requalificação urbana da área do território periférico da Paupina (Macroárea), parte integrante do Novo PAC do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA. Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2026. LUANA DO NASCIMENTO SCIPIÃO PATRICIO Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000178/2026. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000178. A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da