DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300209 209 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº. 90012/2026. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF/FME-I. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de 10 (Dez) Centros de Educação Infantil (CEI), no Município de Fortaleza-CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2026. LAILA FREITAS E SILVA Secretária da SELIFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 502001/2026 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0502001/2026. Objeto: aquisição de 2 (duas) ambulâncias do Tipo B, com recursos do Convênio Nº 114/2025, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o município, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade São José, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancada%5Bpage%5D=1&busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62.766-000, comunica aos interessados que no dia 06 de março de 2026, às 08:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.20.01, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar oferecida aos alunos da rede de ensino municipal de Guaramiranga/CE. O Edital Completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga/CE, 20 de fevereiro de 2026 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, situado na Rua Prefeito Pedro Aragão, no Centro do Município de Ibiapina/CE, conforme nº de Operação nº 1101383-89 e Termo de Compromisso OGU FNDE nº 978000/2025, do Ministério da Educação. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: BRIDGE ENGENHARIA - ME - CNPJ n° 50.628.348/0001-21, no valor global de R$ 3.211.824,52 (três milhões e duzentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro e cinquenta e dois centavos). Ibiapina/CE, 19 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de despesas EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.12.02.02, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - SEDUC. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.1208.1.004. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99. Fonte de Recursos: 1500100100. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, SITUADO NA RUA PREFEITO PEDRO ARAGÃO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME Nº DE OPERAÇÃO Nº 1101383-89 E TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE Nº 978000/2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: 08 meses. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRIDGE ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 50.628.348/0001-21. Valor Global: R$ 3.211.824,52 (três milhões e duzentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Assina pela Contratada: Renan Jorge De Oliveira. Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. Ibiapina - CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação do Município de Ibiapina- CE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SAÚDE A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente Destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 06 de Março de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 20 de fevereiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução de Construção de um Complexo Esportivo com Quadras de Areia e Pista de Skate no Bairro Paratibe - Ibiapina-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 10 de março de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina/CE, 19 de fevereiro de 2026 SAMUEL DE CASTRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.20.1 O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.02.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na substituição de teto e reforma do centro de treinamento de professores da Rede Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de março de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 20 de fevereiro de 2026. HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 20260109/01-CR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 20260109/01-CR Aviso de Resultado de Julgamento. Processo Administrativo Nº 00007.20250804/0003-20. O Município de Ipu - CE, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação, referente ao Chamamento Público para Credenciamento Nº 20260109/01-CR, cujo OBJETO é o Credenciamento para contratação de empresa especializada SADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico de imagem, para realização de exame de Ressonância Nuclear Magnética - RNM destinado ao atendimento das necessidades do Município de Ipu-CE. Após Análise da Documentação Apresentada na Plataforma Licita Mais Brasil, a Comissão deliberou: EMPRESA HABILITADA: MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA, CNPJ: 35.248.268/0001-21. Nos termos do item 11.4 do Edital, a partir da data desta publicação, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, conforme disposto no item 7 do edital e nos arts. 164 e 165 da Lei nº 14.133/2021. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o E-mail: [email protected], observadas as formalidades previstas no instrumento convocatório. Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, ou após o julgamento dos eventualmente interpostos, será publicada a relação definitiva dos credenciados aptos a compor a Lista de Credenciamento, conforme item 11.5 do Edital. O presente resultado será publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial de Grande Circulação O POVO, Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 20 de Fevereiro de 2026. SAVIO RIBEIRO PAULINO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2026 Aviso de Chamada Pública Nº CH-001/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. Comunica-se aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 23 de Março de 2026 até às 09h, na Sede Funcional da Secretaria de Educação, com Endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e/ou . JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10-12PE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de fevereiro de 2026 a 11 de março de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.02.10-12PE, tipo menor preço global, tendo como objeto a "Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de março de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 20 de fevereiro de 2026. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP A Secretária Executiva da Secretaria de Saúde, Sra. Vanessa Bezerra Coutinho, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.11.01/CP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.11.01/CP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE - MAPP 2454, mediante o Regime Empreitada