DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300210 210 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.611.868/0001-28, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, sala 415, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-191, pela Proposta Mais Vantajosa, com VALOR GLOBAL do LOTE I (UPA) de R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos) LOTE II (CAPS II) de R$ 2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo). Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2026. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva da Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06/2026 Resultado do Julgamento Habilitação e Projeto de Venda. Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 001.06/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Secretaria de Educação Básica torna público o Resultado de Análise dos Documentos e Habilitação e dos Projetos de Vendas do processo acima mencionado, conforme segue: HABILITADAS: 1. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR- COAF, com endereço na Comunidade de Sítios Novos, S/N, Barrento, Itapipoca, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, constatou-se que foram atendidas todas as exigências contidas no Edital, ficando assim portanto declarada CLASSIFICADA, tendo apresentado o VALOR GLOBAL estimado de R$ 3.347.540,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); 2. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, com endereço no Sitio Lagoinha II, S/N, Deserto Itapipoca, Ceará, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, constatou-se que foram atendidas todas as exigências contidas no Edital, ficando assim portanto declarada CLASSIFICADA, tendo apresentado o VALOR GLOBAL estimado de R$ 2.591.190,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Cento e Noventa Reais). INABILITADAS: 1.COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOREAF, inscrita no CNPJ sob o nº 55.006.780/0001-79, não atendeu ao item 3.3. II do edital; 2. COOPERATIVA DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIPOCA- COOMAFI, inscrita no CNPJ sob o nº 63.116.809/0001-01, não atendeu ao item 3.3. II; 3.3 - 1 e 2, do edital; 3. COOPSOL - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.365.840/0001-03, não atendeu ao item 3.3 - 2; 3.3. VI, VII, VII, do edital; 4. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, com endereço na Rua Maria Julia nº 38, Centro, Apuiares-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 36.701.549/0001-50, não atendeu ao item 3.3. II, 3.3. VI, VII, VII do edital; 5. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS - ACOMAPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.045.585/0001-29, não atendeu ao item 3.3 - 1 e 2; 3.3. VI, VII, VII do edital. As licitantes vencedoras deverão apresentar amostra dos itens vencedores, conforme item 12 do Anexo I - Termo de Referência e item 6 do edital, a saber, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, e 24, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da divulgação do presente resultado no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação Básica, localizado no endereço na Avenida Duque de Caxias, N° 1874, Bairro Fazendinha, município de Itapipoca, Estado do Ceará, para serem submetidas ao controle de qualidade, onde será emitido Laudo de amostra emitido pela Nutricionista, o qual será disponibilizado em 48 (quarenta e oito) horas após a entrega das amostras. Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2026. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CHP Extrato de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará, torna público o Resultado da Contratação Pública na Modalidade Chamada Pública Nº 001/2026-CHP. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a composição do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: COPAGLAM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.112.503,20 (Cinco Milhões, Cento e Doze Mil, Quinhentos e Três Reais e Vinte Centavos). Itarema-CE, 19 de Fevereiro de 2026 MARCOS KILDARY RIBEIRO ALVES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13.02.01/2026 A Fundo Municipal de Educação , através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 10 de março de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 13.02.01/2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: aquisição de material esportivo para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: --. Jaguaribe/CE, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1, tendo o seguinte resultado: As empresas SH Comercio e Servico de Material Hospitalar LTDA vencedora junto ao lote 01; Drogamed Distribuidora de Medicamentos LTDA vencedora junto aos lotes 02, 03 e 04; Distribuidora Bem Viver Medicamentos LTDA vencedora junto ao lote 05. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 20 de fevereiro de 2026. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil destinada à execução de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Sede do Município de Madalena/CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 10 de Março de 2026 às 08hs00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 13hs30min. Madalena /CE, 19 de fevereiro de 2026 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade Nº 190104/26-IL. Objeto: Contratação do show artístico do cantor Dorgival Dantas, através de seu representante exclusivo Tome Xote Editora de Música Eireli, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura - SECULT do Município de Maracanaú; Fundamentação Legal: Art. 74 Inciso II da Lei 14.133/21. Favorecido: 1) Tome Xote Editora de Música Eireli CNPJ Nº 13.091.140/0001-64. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.20 - 1700000000 Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada Pela Secretária Executiva da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, Luciana da Silva Teodoro, na qualidade de Ordenadora de Despesa, Em 19 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026; Ata de Registro de Preços Nº 08.004/2026; Partes: Município de Maracanaú, Através da Secretaria de Educação e a Empresa EDUQHUB Produtos e serviços Educacionais LTDA, CNPJ Nº 33.616.040/0001-11; Objeto: Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida, para estudantes e Professores/Monitores do 3º, 4º e 5º Anos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais da Rede Pública de Maracanaú, Inseridos na Política de jornada Ampliada e no Programa de contraturno Escolar, de Interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência Constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (UM) ano; Data da Assinatura: 20 de Fe v e r e i r o de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Marília Teófilo Lima Pessoa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01 - A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01, cujo objeto é a Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de saúde no âmbito do município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 024/2019, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços de Saúde, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de março de 2026 (11/03/2026), às 14:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê-CE, 20 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026-PERP Termo de Anulação. A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que o Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, de Nº 009/2026-PERP, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios odontológicos, para atender às necessidades da saúde bucal do Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus, foi Anulado, para ajustes no edital e em razão do acolhimento de impugnação ao edital, julgada procedente. Secretaria Municipal de Saúde. Pacajus-CE, 20 de fevereiro de 2026 LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Processo Administrativo: 00010.20251112/0001-66 - Contrato N.º 2026.02.09-0001. Data Assinatura: 09/02/2026. Contratante: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, do município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Abreu Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ n.º 32.193.868/0001-41. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Palhano, Estado do Ceará, 09/02/2026. Joilton Xavier de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Agricultura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-PE Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00010.20251112/0001-66 - Pregão Eletrônico N.º 036/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, do Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: Abreu Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ n.º 32.193.868/0001-41, valor total R$ 100.000,00. Adjudicação e Homologação: 09/02/2026. Palhano/Ceará, 9 de fevereiro de 2026. JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Agricultura.