DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palhano - CE, 20 de fevereiro de 2026 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.03-26 PERP Pregão Eletrônico n° 2203.03-26 PERP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, destinado a suprir as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 06/03/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios -TCE/CE. Paracuru-Ce, 20 de fevereiro de 2026 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 - SEDUC Pregão Eletrônico nº. PE-002/2026 - SEDUC. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino, deste município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do Edital. Objeto adjudicado e Homologado as empresas L.A. Educacional Editora Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.830.008/0001-67, com o valor global de R$ 756.495,00 (setecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), Ada Comércio de Livros e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.340.501/0001-52, com o valor global de R$ 390.480,00 (trezentos e noventa mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), Renove LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.180.319//0001-35, com o valor global de R$ 542.176,00 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e setenta e seis reais) e CENE - Central de Negocios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.390.730/0001-13, com o valor global de R$ 317.608,80 (trezentos e dezessete mil seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Data da Adjudicação: 09/02/2026. Data da Homologação: 09/02/2026. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Luís Anthony Gomes dos Santos, Representante Legal - L.A. Educacional Editora Comércio e Serviços LTDA, Samuel de Morais Barbosa, Representante Legal - Ada Comércio de Livros e Serviços LTDA, Enzo Magalhães Pinheiro, Representante Legal - Renove LTDA, Edmilson Alves Júnior, Representante Legal - CENE - Central de Negocios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA (Contratadas). Potiretama - Ce, 20 de fevereiro de 2026 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação/PMP EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20260028; 20260029; 20260030; 20260031 - Pregão Eletrônico nº. PE-002/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: L.A. Educacional Editora Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.830.008/0001-67, com o valor global de R$ 756.495,00 , Contrato Nº 20260028, ADA Comércio de Livros e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.340.501/0001-52, com o valor global de R$ 390.480,00, Contrato Nº 20260029, Renove LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.180.319//0001-35, com o valor global de R$ 542.176,00 , Contrato Nº 202600230 e CENE - Central de Negocios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.390.730/0001-13, com o valor global de R$ 317.608,80, Contrato Nº 20260031. Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino, deste município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do Edital. Data da Assinatura: 09/02/2026. Vigência 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama - CE. Dotação Orçamentária: 0801 12 361 0001 2.033 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental / 0801 12 365 0001 2.037 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil / 0801 12 366 0001 2.040 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático, Fonte de Recursos: 1540000000/1541000000/1542000000; com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMP, Consignados no Orçamento de 2026. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Luís Anthony Gomes dos Santos, Representante Legal - L.A. Educacional Editora Comércio e Serviços LTDA, Samuel de Morais Barbosa, Representante Legal - Ada Comércio de Livros e Serviços LTDA, Enzo Magalhães Pinheiro, Representante Legal - Renove LTDA, Edmilson Alves Júnior, Representante Legal - CENE - Central de Negocios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA (Contratadas). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2616012601-CHP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 10/03/2026, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando o Credenciamento da Chamada Pública N° 2616012601-CHP, cujo objeto: Chamamento público visando o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para contratação de médico do trabalho, para atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Quixeramobim/CE - QUIPREV, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, maiores Informações no horário de 08h às 12h, a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE e nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2616011401-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/03/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2616011401-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação, de natureza continuada, na área de gestão de recursos humanos e departamento de pessoal, compreendendo a orientação, o acompanhamento, a supervisão e o apoio à elaboração, execução e análise dos procedimentos relacionados à folha de pagamento, bem como aos demais procedimentos correlatos, conforme a legislação social, previdenciária e trabalhista vigente, de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores de Quixeramobim - QUIPREV, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/ www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SESA Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adendo e Redesignação de Data - Pregão Eletrônico Nº 0040/2025 - SESA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que foi publicado Adendo nº 01 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0040/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de produtos farmacológicos destinados ao atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde. O referido adendo promove a exclusão de itens constantes nos Lotes 10, 11, 23, 25 e 28 do Termo de Referência, em razão de ajustes técnicos decorrentes de pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado, visando adequar as especificações à realidade do mercado fornecedor, assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os participantes e a obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em razão das alterações realizadas, e conforme dispõe o Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica redesignada a data da sessão pública para o dia 06 de março de 2026, às 08:00 horas, a ser realizada por meio da plataforma compras.m2atecnologia.com.br. O Edital consolidado com o respectivo Adendo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica do certame. Quixeré/CE, 20 de fevereiro de 2026. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SEMED Aviso Certificado de Pré-Qualificação Nº 002/2025 - SEMED - A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal n° 35 de 13 de maio de 2024, certifica que as empresas AGUIA CONSTRUCO ES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ N° 12.049.385/0001-60; BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELE - CPNJ Nº 00.611.868/0001-28; CONSTRUVAP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - CPNJ Nº 50.484.244/0001-65; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; H & E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04 e 3D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N° 07.930.565/0001-17 estão qualificadas para participarem das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 20 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 - SEMED AVISO - RESULTADO FINAL DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - SEMED - Aos 20 (vinte) Dias do Mês de Fevereiro do Ano de 2026 (20/02/2026), às 10h, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos membros da Comissão de Licitação, Sra. Jady Lorrana de Lima da Silva e o Sr. Thiago Kleyton Lima dos Santos, todos nomeados por meio da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, com a finalidade de proceder à conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda apresentados pelos participantes da Chamada Pública Nº 010/2025 - SEMED, destinada ao Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei nº 11.947/2009, alterada pela lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Informa-se que o resultado final foi definido com base nas amostras apresentadas e no laudo de análise técnica emitido pela Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS: 1 - JORGE DE SOUSA RODRIGUES - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 2 - CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 3 - MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 4 - LUIZ ELIAS SOBRINHO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 5 - LUCAS MATOSO DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 6 - ELAIDE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 7 - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 8 - MARIA IRENE FELIX DE BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 9 - HERIVELTON PENHA ELIAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 10 - JOSE FLAVIO DE LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 11 - ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 12 - CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 13 - JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 14 - MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 15 - FRANCISCA REGINA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 16 - ELIETE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 17 - CARLOS VITAL MENDES FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 18 - PAULO GERMANO DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 19 - ELINEIDE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 20 - ELINETE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 21 - MARIA EURIDÉ DE FREITA ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 22 - FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 23 - JOÃO GOMES DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 24 - DAIANE CORDEIRO LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 25 - ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 26 - ELIS KELLY LIMA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 27 - FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 28 - MARIA EDILZA MAIA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 29 - ELIZA MEND ES OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 30 - MATEUS MATOSO DA SI LV A - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 31 - FRANCISCO JOSÉ MOREIRA -