DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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42 - FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 43 - SIMONE CRISTIANE DE CASTRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 44 - ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 45 - ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 46 - ADELANGE DE SOUSA COSTA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 47 - PEDRO LIMA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 48 - LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 49 - LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 50 - JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 51 - ADAIRTON LIMA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 52 - JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 53 - FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAG O LIMA JÚNIOR - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 54 - FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 55 - WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 56 - FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 57 - ALICE SOUSA SANTIAGO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 58 - GEANE NOGUEIRA LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 59 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 60 - MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 61 - ANA CRISTINA MACIEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 62 - MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 63 - PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 64 - MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 65 - JOÃO PAULO DA SLVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 66 - DIULIO LUCAS NOGUEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 67 - TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 68 - FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 69 - ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SI LV A - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 70 - MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 71 - ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 72 - LUIZ ADRIANO DE OLIVERA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 73 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 74 - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 75 - JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 76 - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 77 - DOMINGOS PAZ CORREIA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 78 - FATIMA LETICIA SILVA SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 79 - FRANCISCO COELHO DA SILVA - (Habilitado no item 9); 80 - ADRIANA DA SILVA PAZ - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 81 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 82 - JOSE EDILSON DA SILVA COSTA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 83 - CESSIO RAMALHO DANTAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 84 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 85 - COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 86 - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO - APIMEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 87 - COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 88 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 89 - COOPERVALE - COOPERATIVA DO VALE - (Habilitado nos itens 16 e 31); 90 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRONOVA FAMILIAR - (Habilitado em todos os itens que ofertou); 91 - COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA - (Habilitado em todos os itens que ofertou). E foram declarados INABILITADO: 1 - MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 - Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação); 2 - LUIZ PEREIRA DA SILVA - (Inabilitado no item 7 - Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá- las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação); 3 - JOAQUIM XAVIER BRANDÃO - (Inabilitado no item 7 - Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação); 4 - FRANCISCO CO E L H O DA SILVA - (Inabilitado no item 7 - Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação); 5 - MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 - Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação); 6 - COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO, Descumpriu as Cláusulas Do Edital 5.3.B (Não Apresentou Cópia da CAF JURÍDICA); Cláusula Do Edital 5.3.G (Não Apresentou Alvará Sanitário Emitido Pelo Órgão Competente); Cláusula do Edital 5.3.H (Não Apresentou a Declaração de Conformidade Com O SIM, SIE, e SIF Emitida Pelo Órgão Competente) e Cláusula Do Edital 5.3.I (Apresentou O M.A.P.A Incompleto, Não Constando Os Itens Ofertados e o Contrato De Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a Empresa que Executa os Serviços de Acordo Com o M.A.P.A); 7 - COOPERVALE - COOPERATIVA DO VALE - (Inabilitado nos itens 30 e 34 - Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação); Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme Cláusulas 9.2 e 9.2.1 do Edital e Art. 165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará ou pelo sítio eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 20 de Fevereiro de 2026. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2026.001-SEB Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20.02.2026.001-SEB - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 27.01.2026.001-SEB - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Quitéria/Ce. - Contratada: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA - ME - CNPJ nº 57.316.819/0001-80 - Valor: R$ 5.751.649,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais). - Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); João Helio Martins de Andrade ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2302.08/2026 Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2302.08/2026. Objeto: Construção da Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada da Localidade de Curral Grande no Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Convênio tranferegov.br Nº 978620/2025. DO TIPO: Menor Valor Global. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de março de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 10 de março de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 20 de fevereiro de 2026 CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90006/2026-CE - Processo Pré- Qualificação: 90008.2025-PQ/SEINFRA - Processo Administrativo Nº 2025.10.23.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 11/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação de empresa pré- qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação de diversas ruas do Município de São Benedito - CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de fevereiro de 2026. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. RESULTADO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 90001/2026-PQ/SEDUC Pré Qualificação Nº 90001/2026-PQ/SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a conclusão da construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola com 12 salas, no Sítio Ingazeira, Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: 3D Construções LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; ARN Construções LTDA; Construtora Bambu LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F T S Serviços de Construções LTDA; H&E Engenharia LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Noverga Engenharia LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA; RSM Pessoa LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA e Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São elas: RP Construções & Locações LTDA; CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA. Nos Termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 20 de fevereiro de 2026. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 12/2026-SMS Extrato do Cont. Nº 0012/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A D O : SR. FRANCISCO SERVO DE CARVALHO, inscrito no CPF 664.216.*-. Fundamentação: A Inexigibilidade de Licitação nº IN 26002-SMS, Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Locação de imóvel situado na rua Pe. Anchieta, 242 - Campo dos Velhos, Sobral-CE, destinado para o funcionamento do programa Estratégia Trevo de Quatro Folhas da SMS de Sobral, conforme Processo nº P415536/2025. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no PNCP, art. 94 da Lei n° 14.133, de 2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 13/02/26. Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Francisco Servo de Carvalho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.20.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes á frota do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio do acolhimento das propostas a partir das 16:00 horas dia 24 de fevereiro de 2026. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ce, 20 de fevereiro de 2026. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro