DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300213 213 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.26-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Fevereiro de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.26-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 25 casas populares no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 10 de Março de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 20 de Fevereiro de 2026. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0003 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço (Empreitada Global), objetivando EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.255.393,21 (oito milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de abril de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0004. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço (Empreitada Global), objetivando EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974828/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA E DISTRITO DE ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.286.714,33 (oito milhões duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 28 de abril de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Alegre/ES, 20 de fevereiro de 2026. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 PROCESSO: 122.487/2026 CONTRATO: 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA-EPP. OBJETO: Fica rescindido o Contrato cujo o objeto do presente instrumento é a "a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 110.086/2023, normas e condições do CONTRATANTE". Parágrafo único - O Contrato nº. 052/2025 será considerado rescindido a partir da assinatura do presente Termo de Rescisão. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 20/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.16.0001 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, cujo objeto é a contratação de KITS ESCOLARES), conforme disposto nos autos. Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº: 79.788.766/0027-71 Valor total da adesão: R$ 1.028.246,68 (hum milhão e vinte e oito mil e duzentos quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Guaçuí - ES., 20 de fevereiro de 2026. GILDA AMITTI GLORIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 006/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2026, "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. DATA: 09/03/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0005. DIEGO MARTINS COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06/03/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de UNIFORMES para uso dos servidores do município de Itaguaçu lotados nas Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0004 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 19 de fevereiro de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Eletrônico E-Docs Nº 2025-N406C Código De Identificação Cidades: 2026.039E0700001.18.0001 O Município de Jerônimo Monteiro/ES, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando à aquisição de pó de café da agricultura familiar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, para o período de 12 meses, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nos termos da Lei nº 14.628/2023 e demais legislações aplicáveis. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda por meio do Sistema E-Docs, endereçado ao setor SEMGES/DEPLICIT, até às 09h do dia 26 de março de 2026, conforme condições estabelecidas no Edital. Valor total estimado: R$ 159.676,16. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município: www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Lourival Lougon Moulin, nº 300, Centro, Jerônimo M o n t e i r o / ES , em dias úteis, no horário de expediente. Informações adicionais poderão ser obtidas presencialmente, pelo telefone (28) 99968-7987 ou pelo e-mail: [email protected] Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2026. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 2025-KRTVC - ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0002 O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 02 de abril de 2026, às 09h. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE B R A S Í L I A / D F. Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.licitanet.com.br/. Rio Novo do Sul/ES, 20 de fevereiro de 2026. FILIPE ROBSON MOULIM DA PASCHOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a construção do Campo de Futebol Society em Rio Taquara, São João do Garrafão, Santa Maria de Jetibá-ES. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de março de 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 23 de fevereiro de 2026 até às 7:59h do dia 10 de março de 2026. LOCAL DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso ao Portal de Compras Públicas. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 940960/2023/MESP/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4350_Ramal 1023. Em 6 de fevereiro de 2026 RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Considerando a inconsistência verificada entre a data inicialmente parametrizada na plataforma eletrônica BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil e a data constante do instrumento convocatório, e com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade, transparência, segurança jurídica, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, previstos na Lei nº 14.133/2021, procede-se à presente retificação, visando assegurar a regularidade do certame e a plena competitividade. Objeto: Construção de uma creche e escola de ensino infantil, tipo 1; Programa Novo PAC, Termo de Compromisso nº 960884/2024". Dia: 17/03/2026. Esclarecimentos pelo telefone (28)3556-1120. Edital: Através da plataforma de Licitações https://bll.org.br; site www.pmsjc.es.gov.br, email: [email protected] . São José do Calçado - ES, 20 de fevereiro de 2026 ADRIANO DA SILVA VIANA Agente de Contratação