DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID: 2026.071E0500001.09.0001 Vargem Alta/ES, 20 de fevereiro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026-FMS A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no Lei 14.133/21, art 75, inciso XI, na contratação do CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.722.566/0001-52, especializada na prestação de serviços de locação de Sistema de Gestão em saúde Pública, com execução parcelada, no órgão contratante, no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme planilha orçamentária presente no processo de protocolo nº 2 0 2 5 - 7 C R D F. ID: 2026.071E0500001.09.0002 Vargem Alta/ES, 20 de fevereiro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4677/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CRAS DE ALTO PARAISO DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 09/03/2026 as 08h01min. O edital estará disponível a partir do dia 23/02/2026, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e no Portal de Transparência do Município https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Maiores informações pelo telefone: 062 34461103, de Segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Alto Paraíso de Goiás-GO, 20 de Fevereiro de 2026. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 04° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2026 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 20 de fevereiro de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo Credenciamento de Profissionais da Saude, Declarou (O)As Interessadas(os): Elizabeth Pameda Lima Rocha, Cleonice Vieira Guimaraes Cardoso, Nelta Taynna Marques Silva, Beta Odonto Center Ltda - Habilitados, Conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, 20 de fevereiro de 2026. EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 014/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS - GO CONTRATADA: SUME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA MODALIDADE DE LICITAÇAO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) com capa selante, drenagem superficial e sinalização viária horizontal e vertical nas ruas do Povoado do Brejo Bonito no Município de Bom Jesus de Goiás - GO, perfazendo um total de 7.419,37 m², conforme especificado nos projetos, planilha, memorial descritivo, memória de cálculo, detalhamento do BDI, cronograma físico - financeiro, projeto básico e demais documentos informativos acostados ao Processo Administrativo n° 2025012667. VALOR: de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: vigência estimada em até 90 (noventa) dias, contatos a partir do recebimento da Ordem de Serviços, sendo 60 (sessenta) dias para execução da obra, 10 (dez) dias reservados para mobilização inicial da obra, 10 (dez) dias para formalização do aceite técnico provisório da obra e 10 (dez) dias para aceite definitivo da obra e pagamento da última parcela, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021 19 de fevereiro de 2026 DANILLO MIGUEL SILVA GESTOR PÚBLICO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 Processo nº 1244/2025; Concorrência Eletrônica nº 004/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratada: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - ME; CNPJ: 15.407.616/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de Pavimentação asfáltica, drenagem superficial, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias do Setor João Brás, no Município de Buriti de Goiás - GO, conforme especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básicos. Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026; Valor Total: R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais); Data de assinatura: 20/02/2026. Maxwell Gideonny F. de Assis - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02, telefone: (61) 99862-0235, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2026 às 09:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 714/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto e fechado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS-G O, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU/FNDE 977992/2025 - OPERAÇÃO 1101394-17, conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município www.cabeceiras.go.gov.br e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Cabeceiras - GO, 20 de fevereiro de 2026. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, conforme decreto n°154 de 26 de junho de 2025, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Rua Coronel Seabra Guimarães, nº 321 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), licitações na modalidade pregão presencial (Registro de Preços) conforme as descrições detalhadas a seguir : Item: 1. Nº pregão: 009/2026 Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO CONFORME O PLANO DE TRABALHO ESTADUAL 202500005013044 E A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202528330007 E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Data: 06/03/2026 Horário: 08:30 hrs; Item: 2. Nº pregão: 012/2026 Descrição: Contratação de pessoas jurídicas para a aquisição de equipamentos hospitalares para a UBS do município de Cachoeira de Goiás - GO conforme o plano de trabalho da emenda parlamentar nº 202539650007 do Dr Zacharias Calil, conforme detalhadas no Termo de Referência. Data: 06/03/2026 Horário: 10:00 hrs. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.cachoeiradegoias.go.gov.br/), Whatsapp (64) 98482 -1176 e no endereço acima, em horário de expediente. Cachoeira de Goiás, 20 de fevereiro de 2026. CLAÚDIO JUNIOR NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O MUNICIPIO DE CAÇU - GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP EXE Nº. 006/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de cozinha), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário do início da disputa: 09/03/2026 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64) 3656-6001 Caçu-GO, 20 de fevereiro de 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de março de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Trator Agrícola de Pneus Com Roçadeira Hidráulica e Operador Para Atender às Necessidades da Administração Pública de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital está disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 20 de fevereiro de 2026. LETICIA MARCIA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 11 de março de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025, objetivando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Monitoramento/Segurança Eletrônica Em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 20 de fevereiro de 2026. LETÍCIA MÁRCIA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Caldas Novas torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026, às 09h00min do dia 09 de março de 2026, objetivando A Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Impressão, Com Fornecimento de Impressoras e Toners/Cartuchos, Manutenção Preventiva e Corretiva, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Melhor Idade e Seus Respectivos Programa, No Município de Caldas Novas-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 20 de fevereiro de 2026. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Caldas Novas torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026, às 09h00min do dia 12 de março de 2026, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Em Atendimento A Secretaria Municipal de Ação Social e Melhor Idade de Caldas Novas. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 20 de fevereiro de 2026. LETÍCIA MÁRCIA SILVA Agente de Contratação