DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas no Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2026 de 05/01/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 09 de março de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2026, para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender às necessidades administrativas e operacionais, garantindo o adequado funcionamento das atividades e a reposição regular dos itens indispensáveis ao desempenho dos serviços do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2026 de 05/01/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 14h10min do dia 06 de março de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 08/2026, do tipo menor preço por Item visando contratação de empresa para aquisição de parquinhos conforme emenda parlamentar nº1126.1/2024 processo nº 202600005013485 para o Município de Cavalcante Goiás. Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante, 23 de fevereiro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de março de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 09/2026, do tipo menor preço por Item visando contratação de empresa para aquisição de Geradores conforme emenda parlamentar nº1125/2024 processo nº 202500005013484 para o Município de Cavalcante Goiás. Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante, 20 de fevereiro de 2026. LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 002/26; Menor Preço Global, Data e Horário: 11/03/26 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para reconstrução de ponte em madeira, com estrutura em concreto armado/protendido, denominada ponde General João Jose de Campos Curado, neste município, Transferência especial sob o plano de ação de n°. 09032025-075686/2025, programa 09032025, emenda parlamentar-202529690008. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br Corumbá de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2026. CARMEM ESTELA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro, - Coru m b a í b a - G O, CEP 75.675-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.302.603/0001-00, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados o Edital da CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA, por Execução Indireta, sob o regime de Preço Unitário, tipo Menor Preço Global, Destinada à Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Construção de Cobertura Para Quadra Aberta No Município de Corumbaíba/Go, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: às 08h00min do dia 13 de março de 2026, Local: www.bnc.org.br. outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 99279-0878. Corumbaíba, 23 de fevereiro de 2026. TÂNIA A P A R EC I DA DOS SANTOS-AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA DE CORUMBAÍBA-GO, por meio do Agente de Contratação oficial, designado pelo Decreto nº 128/2025, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 03/2026, destinado a contratação de empresas para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO ELETRÔNICA Dia: 06 de março de 2026. Horário: 08hs00min (Horário de Brasília/DF). Local: www.bnc.org.br. outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 99279-0878. Corumbaíba, 20 de fevereiro de 2026. TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 001/2026, Processo Administrativo nº 357/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal através do Termo de Compromisso nº 039432/2025, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 09/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. gov.br. Damianópolis-GO, 20 de fevereiro de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº1/2026 O Município de Fazenda Nova/GO torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova/GO, procedimento de Chamamento Público para Credenciamento nº1/2026 para o Exercício de 2026, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais da saúde), contratação da prestação de serviços em atendimento à Secretaria de Saúde Municipal, com os serviços descritos no edital e seus anexos, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho das 8h às 11hs e das 13h às 17hr, junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site:www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Tel:0800-4941-023 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 O Município de Fazenda Nova/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará a Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, e de Fornecedores Individuais Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº11.497/2009, Resolução FNDE nº026/2013 e Portaria MDA 523/2018 - DAP, destinados à elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino. O edital permanecerá aberto para recebimento de projetos de venda pelo período de 20 dias corridos a partir desta publicação. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08h às 11hrs e das 13h às 17hrs, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova/GO ou site:www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel: 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 20 de fevereiro de 2026. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº Processos Administrativos: 10462/2025 / 41483/2025. Modalidade: Pregão Eletrõnico n. º 047/2025. Ata n.º 031/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, inscrito no CNPJ n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: ALFAMAX COMERCIO, sob o CNPJ sob o n. º 16.812.837/0001-75. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza para o Município de Formosa e suas respectivas Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 31.781,10 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e dez centavos). EXTRATO DE ATA Nº Processos Administrativos: 10462/2025 / 41483/2025. Modalidade: Pregão Eletrõnico n. º 047/2025. Ata n.º 027/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, inscrito no CNPJ n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: ATLANTI CO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ sob o n. º 54.886.990/0001-36. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza para o Município de Formosa e suas respectivas Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 43.282,34 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). EXTRATO DE ATA Nº Processos Administrativos: 10462/2025 / 41483/2025. Modalidade: Pregão Eletrõnico n. º 047/2025. Ata n.º 028/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, inscrito no CNPJ n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, sob o CNPJ sob o n. º 41.397.873/0001-67. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza para o Município de Formosa e suas respectivas Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 2.392,50 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ATA Nº Processos Administrativos: 10462/2025 / 41483/2025. Modalidade: Pregão Eletrõnico n. º 047/2025. Ata n.º 030/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, inscrito no CNPJ n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: GR HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, sob o CNPJ sob o n. º 35.231.609/0001-56. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza para o Município de Formosa e suas respectivas Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 2.982,50 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).