DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 41.448,25 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE ATA Nº Processos Administrativos: 10462/2025 / 41483/2025. Modalidade: Pregão Eletrõnico n. º 047/2025. Ata n.º 032/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, inscrito no CNPJ n. º 01.738.780/0001-34. Contratado: R7 COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO LTDA, sob o CNPJ sob o n. º 08.335.090/0001-83. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza para o Município de Formosa e suas respectivas Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 69.525,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 O Município de Goianésia Estado de Goiás faz a saber aos interessados que fará realizar às 09h do dia 09 de março de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -srp, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço global, cujo objeto registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, operação e fiscalização automática de trânsito, com equipamentos e sistemas eletrônicos, e transmissão online. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 20 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção da ponte sobre o rio Bacalhau, objeto do contrato de repasse Nº 985156/2025, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21, Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/02/2026 até às 13h00min do dia 10/03/2026. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2026 às 14h01min. O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www. prefeituradegoias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás. Município de Goiás, 20 de fevereiro de 2026. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Processo nº: 361/2026 O FMS- Fundo Municipal de Saúde de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 23 de fevereiro á 09 de março de 2026, estará recebendo as inscrições para credenciamento pessoas jurídicas para contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentarias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município de Hidrolina-Go, conforme descrição no edital publicado no site: www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina-GO, 19 de fevereiro de 2026. GILVAN GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 006/2026, Processo Administrativo nº 183/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos do tipo playground infantil, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032023-031860/2023, observadas as especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 09/03/2026 às 08h01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 20209521 Itaguaru-GO, 20 de fevereiro de 2026. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO: 40947/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação de natureza continuada, para a edificação do Corpo de Bombeiros de Itumbiara-GO. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/03/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 20 de fevereiro de 2026. JULIANO BORGES FERREIRA MORAES Tenente Coronel - Gestor do FEMBOM PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Jussara/GO, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de março de 2026, a primeira sessão pública, através de chamada publica, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, Credenciamento de Educadores Sociais (Oficineiros) Para O Programa de Educação Em Tempo Integral, Para Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Educação, a entrega da documentação deverá ocorrer a partir das 09h:00m do dia 25/02/2026 até 06/03/2026 e as demais sessões haverá convocação após a fase de entrega de documentação conforme cronograma previsto no edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara-GO, 20 de fevereiro de 2026. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO JUNTO A CENTRAIS DE REGULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE GOIANIA, ANÁPOLIS E OUTROS PACTUADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, JUNTO AO FMS. Processo nº 001483/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 20/02/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 05/03/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 05/03/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 19 de fevereiro de 2026. Vanessa Monteiro dos Santos - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 001389/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 20/02/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 05/03/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 05/03/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu-GO, 19 de fevereiro de 2026. CINTIA BARBOSA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2026, Processo Administrativo nº 437/2026. Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/03/2026 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 09/03/2026 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 09/03/2026, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 23/02/2026, às 08h:00min, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3384-6282; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte - GO Em 20 de fevereiro de 2026. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos (relógio mobiliário urbano e bicicletário coberto), cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 13/02/2026 às 08:30hs, foi declarada FRACASSADA. Morrinhos-GO, 20 de fevereiro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1778/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Concorrência Eletrônica 03/2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: J W CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.040.392/0001-85; OBJETO: Contratação de empresa sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais no município de Nazário-GO, com recursos da Proposta 03344/2024 e número TRANSFEREGOV 970758, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura com encerramento em 31/12/2026. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 3.431.371,0488 (três milhões quatrocentos e trinta e um mil trezentos e setenta e um reais e quatro centavos e oitenta e oito centésimos. Data Assinatura: 20/02/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Nazário, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de Fevereiro de 2026. Alyne Lima Moura da Costa