DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 O Município de Nova América, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09:00hrs do dia 10 de março de 2026, licitação pública na modalidade Concorrência Presencial, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Município de Nova América/GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3345-6145. Nova América - GO, 20 de fevereiro de 2026. ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, da Prefeitura Municipal de Nova Glória, Goiás. OBJETO: Aquisição de equipamento permanente conforme saldo remanescente da proposta n.º 25000.004883/2025-14, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Nova Gloria - GO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026 - SRP. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. O Resultado foi autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: TEC N OV A L E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ: 16.812.857/0001-46 - Item: 01 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Esta Ata encontra-se disponível no site http://www. https://novagloria.go.gov.br/ - DATA: 20/02/2026. EDER DA SILVA ALVES Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL-GOIÁS, por meio da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará realizar, na sede da Prefeitura Municipal, Sala da de Licitações e Contratos na Praça Degir Miranda Teles, Centro, Novo Brasil, Estado de Goiás, CEP. 76.285-000, procedimento para credenciamento público, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, Processo Adm. nº 1091/2026, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de profissionais Psicólogo e Assistente Social para CRAS municipal de Novo Brasil e distrito de Novo Goiás, por um período de 12 meses, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Novo Brasil/GO, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados nos dias 23/02/2026 a 09/03/2026 das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, nos termos do edital e seus anexos, que estará disponível no sitio do município:www.novobrasil.go.gov.br. Informações pelo telefone 0800-000-0091, e ou [email protected]. Data de abertura da sessão de julgamento será no dia 10/03/2026 às 08:00horas. Município de Novo Brasil-GO, 19 de fevereiro de 2026. MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ORIZONA - GO, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda a partir do dia 23 de fevereiro de 2026 a 24 de março de 2026, com abertura da sessão dia 25 de março de 2026 às 09h00min, no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, sito à Avenida Eregineu Teixeira, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona - Goiás. Maiores informações na Divisão de Licitação ou pelo telefone (0xx64) 3474-1491. Orizona-Go, 20 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o PE nº 005/2026, no site www.bnccompras.com, no dia 10 de março de 2026, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios panificados (pão francês, rosca e pão doce), para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação, Prefeitura e seus Órgãos. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e- mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 20 de fevereiro de 2026. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Licitatório 19/2026 Os Gestores dos Fundos Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde, Agricultura e Transporte, no uso de suas atribuições, resolvem: 1) adjudicar e homologar o processo licitatório nº 19/2026, nos seguintes termos: modalidade: pregão presencial n° 001/2026, para; objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível no Município de Palestina de Goiás, visando atender a Administração Pública Municipal. Proponente (s) Vencedora (s): auto posto terra santa - eireli. Valor R$ 2.020.600,00 (dois milhões, vinte mil e seiscentos reais). Palestina de Goiás, 20 de fevereiro de 2026. Jeferson de Oliveira Vergílio Horbylon - Secretário de Administração e Ordenador de Despesas; Camila Suene Miranda Alves Duarte- Secretária de Assistência Social e Gestora do FMAS; Vera Lúcia Gonçalves De Amaro - Secretária de Educação e Gestora do FME e do FUNDEB; Marlen Poliana Sousa Pereira - Secretório Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde; Darlô Pires Borges -Secretório Municipal de Transporte e Gestor do Fundo Municipal de Transportes; CARLOS EDUARDO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Gestor do Fundo Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2026 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 0870/2026, Lei 14.133/2021, que realizará chamamento público, visando credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços como enfermeiro padrão, farmacêutico, técnico em radiologia, e profissionais para o serviço móvel de emergência (Samu) UBS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde em Unidades Estabelecidas no Município de Palminópolis, Estado de Goiás, conforme Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e pelas demais condições, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395, Centro, Palminópolis, Estado de Goiás, a partir do dia 24/02/2026, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.palminopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncpgo.gov.br /pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (64) 99332-5739, ou e- mail: [email protected]. Palminópolis-GO, 20 de fevereiro de 2026. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Panamá. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde Complementar Para Posterior Contratação de Prestação de Serviços Conforme A Necessidade, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Panamá - GO. A ser realizado a partir do dia 24/02/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br Panamá, 20 de fevereiro de 2026. EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 1ª RETIFICAÇÃO OBJETO: Dispõe sobre a 1ª Retificação do Edital de Credenciamento nº 007/2025, que tem por objeto o credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, para alteração de valores de consultas dos cargos 09, 11 e 25, conforme Certidão do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação: Março: 02/03/2026 a 06/03/2026; Maio: 04/05/2026 a 08/05/2026; Junho: 01/06/2026 a 05/06/2026; Julho 06/07/2026 a 10/07/2026; Agosto: 03/08/2026 a 07/08/2026; Setembro: 21/09/2026 a 25/09/2026; Outubro: 26/10/2026 a 30/10/2026. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2026. JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 05/2026, que visa a Contratação de empresa(s) para futuro fornecimento de recarga de gás GLP P-13 kg e P-45 kg com a execução, sem qualquer custo para o município, dos Testes de Estanqueidade, aumento ou diminuição de redes canalizadas, postos de consumo, vasilhames vazios e o comodato, também, sem qualquer custo para a SME de mangueiras flexíveis, mangueira pig tail/tomback, nitrílica e reguladores, em todas as instituições necessárias, feitos pela própria empresa fornecedora do gás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 20 de fevereiro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação