DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300218 218 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Posse, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 11 de março de 2026 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 003/2026, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Serviços de Engenharia Para Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social (Uh) No Município de Posse-Go de Acordo Com As Especificações, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos Referente Ao Contrato de Repasse Nº 1099081-49 CONVÊNIO Nº 970516, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.posse.go.gov.br e https://bnc.org.br Posse - GO, 20 de fevereiro de 2026. MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção, com todos os acessórios necessários para aquisição de sistemas de videomonitoramento em todas as Escolas e CMEI´S Municipais de Quirinópolis, sob a supervisão do FUNDEB, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais documentos anexos, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2024 e suas alterações, que a sessão pública de abertura marcada para o dia 19/02/2026, às 09h00min, está ADIADA, em razão de alteração no Edital, vindo assim a sessão pública de abertura do certame postergada para o dia 12/03/2026, às 09h00min, no mesmo local indicado no edital do Pregão Eletrônico nº 141/2025. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis-GO, 12 de fevereiro de 2026. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Cultura de Quirinópolis - FMC, Estado de Goiás, por meio de sua Gestora do FMC, tornam público para o conhecimento de todos os interessados, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 007/2025, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil, por meio de empreitada por preço unitário para construção do Núcleo Básico do Céu da Cultura (Centro de Artes e Esportes Unificados) no município de Quirinópolis-GO, TERMO DE COMPROMISSO MINC 963444/2024, tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 007/2025. ADJUDICADO E HOMOLOGADO à seguinte empresa: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 59.908.990/0001-03, com sede na cidade de Brasília - DF, no valor de R$ 1.809.800,00 (um milhão oitocentos e nove mil e oitocentos reais). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente. Quirinópolis-GO, 13 de fevereiro de 2026. IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 Ata de Registro de Preços nº 122/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 122/2024: SEXTO TERMO ADITIVO, visando o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do valor unitário estabelecido para o ITEM 11 (compressa de gaze estéril, cor branca, 7,5 cm x 7,5 cm fechada e 15 cm x 30 cm aberta, densidade 13 fios...), atualmente registrado para a empresa RM HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 5097/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração do CNPJ da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., substituindo o CNPJ da filial nº 05.439.635/0004-56 pelo CNPJ da matriz nº 05.439.635/0001-03, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 17974/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Santa Rita do Araguaia torna público e DECLARAM, sob as penas da Lei, que a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, através do Contrato de nº 018/2026. firmado com a empresa: FRUTARIA PAULISTA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.560.071/0002-22 que apresentou proposta no valor global de R$ 188.039.30 (cento e oitenta e oito mil, trinta e nove reais e trinta centavos) no Pregão Eletrônico 002/2026, foi devidamente publicado nos meios devidos. Santa Rita do Araguaia - GO, 20 de fevereiro de 2026. OLAIR DE BORBA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO HÍBRIDO (PRESENCIAL E ONLINE) Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos-GO, com autorização inserta no Artigo 18 "II", da Lei Orgânica do referido Município, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 21.981/32 e demais institutos pertinentes a matéria. Comunica a todos e a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de março de 2026 às 09:30 horas, leilão de forma Presencial e Online, para venda de Veículos de passeio, utilitários, ônibus, Sucatas Diversas, Tratores, Furgão, Motoniveladora, entre outros, inservíveis e/ou antieconômicos ao município. Será conduzido pelo Leiloeiro Oficial - Adriano de Jesus Silva, com Registro na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG nº 137/2023. Maiores informações, edital completo e cadastro, através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Telefones: (62) 3250-1500 (62) 9 8236- 3723 (WhatsApp) / (62) 9 9677-1096 (WhatsApp) ou no site da Prefeitura Municipal de São Domingos-GO, www.saodomingos.go.gov.br, ou ainda pelo fone 0800-321-1241. São Domingos-GO, 20 de fevereiro de 2026. GILVANIR CARDOSO DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 013/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da rede de saúde do Município de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 09 de março de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Turvelândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Anulação do edital de chamamento público Nº. 2/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas da área de saúde, para prestação de serviços de saúde no atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS, no Município de Turvelândia, Goiás, em virtude da necessidade de readequação e de ajustes nas especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.turvelandia.go.gov.br e pelo fone: 64-36428000. Turvelândia-Goiás, 20/02/2026. RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretaria de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de março de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estações Compostas por Software e Equipamentos Destinados à Captura de Imagens por Meio Digital e Indexação de Documentos (Digitalização), Incluindo Mão de Obra Qualificada para a Operacionalização dos Equipamentos, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias afins de Açailândia - MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 19 de fevereiro de 2026. RICHARDSON RVA NERES DE JESUS E SOUZA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE Água Doce do Maranhã - MA, vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 14.133 e no art. 31, do Decreto n.º 11.462/23, conforme especificações abaixo: Ata de Registro de Preços n° 002/2026, Edital Pregão - Sistema de Registro de Preços n°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura que se deu em 20 de janeiro de 2026- Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia - PA. Empresa Beneficiária: BELLAN VEICULOS ESPEC I A I S LTDA, CNPJ Nº 18.093.163/0001-21. Especificação do Objeto Registrado: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA TIPO A PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO-MA. Valor total da adesão: R$ 344.000,00 (trezentos de quarenta e quatro mil reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo n° 003/2026, Adesão 001/2026 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão. Água Doce do Maranhão/MA, 19 de fevereiro de 2026 THALINE E SILVA CARVALHO DIAS Secretaria Municipal de Saúde.