DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA TIPO A PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO-MA. - VALOR GLOBAL: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0213 - Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0007 1.019 - Aquisição de Unidades Moveis de Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e Decreto 11.462/23 - DATA DA ASS I N AT U R A : 20 de fevereiro de 2026. THALINE E SILVA CARVALHO DIAS, Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501143001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15011430/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 30.744.834/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da Secretaria Municipal de educação do Município de Axixá/MA . VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 19/02/2027, valor R628.122,00 (Seiscentos e vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2101092501/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21010925/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa MONTEIRO & SOUSA LTDA-ME, CNPJ nº 23.799.818/0001-11, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para acompanhamento in loco ou remoto dos serviços de saúde e Capacitação permanente dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027, valor R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21010925/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para acompanhamento in loco ou remoto dos serviços de saúde e Capacitação permanente dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Contratada: MONTEIRO & SOUSA LTDA - M E , CNPJ nº 23.799.818/0001-11. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Processo Adm: Nº 012.1/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com utilização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 48.898.360,88 (quarenta e oito milhões e oitocentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos): MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 48.898.360,88 (quarenta e oito milhões e oitocentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). BALSAS - MA, 20 de fevereiro de 2026 ELISANGELA SOUSA DA SILVA Condutor (a) de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Processo Adm: Nº 012.1/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com ulização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 48.898.360,88 (quarenta e oito milhões e oitocentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos): MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com os lotes: 1 no valor total de R$ 48.898.360,88 (quarenta e oito milhões e oitocentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). BALSAS (MA), sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026. DIEGO SILVA SCHERER - AUTORIDADE DE PROMOTOR. BALSAS - MA, 20 de fevereiro de 2026 DIEGO SILVA SCHERER Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Processo Adm: Nº 012.1/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com ulização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 48.898.360,88 (quarenta e oito milhões e oitocentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos): MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com os lotes: 1 no valor total de R$ 48.898.360,88 (quarenta e oito milhões e oitocentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BALSAS - MA, 20 de fevereiro de 2026 DIEGO SILVA SCHERER Promotor RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Processo Adm: Nº 611.1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.277.700,00 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais): CO N S T R U T O R A MEGA LTDA (20602388000108) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.277.700,00 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais). BALSAS - MA, 20 de fevereiro de 2026 ELISANGELA SOUSA DA SILVA Condutor (a) de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Processo Adm: Nº 611.1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.277.700,00 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais): CO N S T R U T O R A MEGA LTDA (20602388000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.277.700,00 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais). BALSAS - MA, 20 de fevereiro de 2026 JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Processo Adm: Nº 611.1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.277.700,00 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais): CO N S T R U T O R A MEGA LTDA (20602388000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.277.700,00 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BALSAS - MA, 20 de fevereiro de 2026 JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA Promotor PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato por CINELANDIA ALVES DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Benedito Leite/MA. Os interessados deverão apresentara documentação para habilitação e Proposta no dia 26/03/2026 as 9h30, na sala da Comissão de Contratação, localizada na localizada a Rua Sete de Setembro, N 03, Centro, Benedito Leite - MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: [email protected]. O edital completo está à disposição dos interessados no site: https://www.beneditoleite.ma.gov.br, no PNCP e no SINC CONTRATA. Benedito Leite/ MA, 19 de fevereiro de 2026 CINELANDIA ALVES DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares, fisioterapia e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA. A sessão pública será realizada no dia 06 de março de 2026, às 08:00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, gás glp e suprimentos, para atender as necessidades de todos os órgãos pertencentes a administração pública municipal de Brejo/MA. A sessão pública será realizada no dia 06 de março de 2026, às 10:00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação, compreendendo o fornecimento de refeições prontas, marmitas, pratos feitos, bebidas e coffee break, destinados a atender às