DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300220 220 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo-MA. A sessão pública será realizada no dia 10 de março de 2026, às 08:00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 20 de fevereiro de 2026 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-RELANÇAMENTO A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-RELANÇAMENTO, que tem por objeto a Formação de Registro de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 02/03/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 06/03/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação. Caxias (MA), 20 de fevereiro de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantações de Áreas de Convivência, nos Acesso de Entra e Saida com Paisagismo, Urbanização, Iluminação e Mobiliário Urbano no Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 16 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 20 de fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Torna pública a Retificação ao extrato de Contrato n° 01-0606/2025, publicado na quarta-feira, 11 de junho de 2025 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 109, informando que: Onde se lê "Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de Creche Pré Escola Tipo 1, com recursos provenientes do termo de compromisso 961151/2024, firmado com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e próprios no município de Conceição do Lago Açu ". Leia- se "Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de Creche Pré Escola Tipo 1, com recursos provenientes do termo de compromisso 961150/2024, firmado com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e próprios no município de Conceição do Lago Açu ". Conceição do Lago Açu/MA, 13 de Fevereiro de 2026. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ampliação e adaptação do Complexo Educacional da Escola Municipal Pastor Pires, localizada no Povoado Vera Cruz - Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 10 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços complementares para conclusão de creche municipal localizada no Povoado Sabonete no Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 10 de março de 2026, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. Em 20 de fevereiro de 2026 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 CONTRATO Nº 008.2026.1676.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. PROCESSO N.º 1676/2025. PARTES: a Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Comercial Praseres Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social em atenção a ação da Defesa Civil no municipal de Icatu - MA. VALOR: 182.655,00. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500. ICATU/MA, Icatu - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 CONTRATO Nº 001.2026.062.2026. Concorrência - Eletrônica N.º 001/2026. PROCESSO N.º 062/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado J C de Oliveira Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.870.942/0001-91, com sede na Rua dos Azulões, nº 1, Edifício Office Tower, Sala 307, Jardim Renascença, cidade de São Luís, Estado do Maranhão, neste ato representada por Jairon Carvalho de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Astolfo Marques, 120-B, Apeadouro, São Luís - MA. VALOR: R$ 941.379,15 (novecentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701 Fo n t e : 1.706 Fonte: 1.750. ICATU/MA, Icatu - MA, 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025 CONTRATO Nº 016.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA - COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. VALOR: R$ 13.493,85. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Funcional: 08.244.0050.2061.0000 - Beneficios Eventuais Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Fonte: 1.500. ICATU/MA, Icatu - MA, 02 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE RECISÃO Nº 2.29112/2024 a) Espécie: Rescisão ao Contrato nº 29112/2024, CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, firmado em 22/11/2024, com vigência até 22/11/2025 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.346/0001-03, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02; b) Objeto: rescisão do contrato nº 29112/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, cujo objeto diz respeito a Execução de obra de construção de campo de futebol no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Nos termos do art. 138, inc. II, parágrafo 1º da Lei 14.133/21; c) Justificativa: Por razões de conveniência e oportunidade, tendo a Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA à possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato mencionado na cláusula anterior, produzindo seus efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas; d) Processo Adm. nº 029/2024; e) Signatários: pelo RESCINDENTE, assina os Senhores, Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e Ordenador de despesas, pelo RESCINDIDO, assina a Sra. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos. Igarapé do Meio, MA 10/02/2026 Lourival Sousa Soares Secretário Municipal de Administração - Luiz Oclecio Silva dos Santos Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preço de Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a confecção de próteses odontológicas, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessária, visando atender à demanda dos pacientes acompanhados pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Imperatriz/MA , especificamente das unidades localizadas no Parque Anhanguera (CEO Anhanguera) e nos Três Poderes (CEO Três Poderes). Foi declarada vencedora do certame a empresa: R D S SERVICOS ODONTOLOGICOS E SAUDE LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o adiamento do certame para retificação do Edital. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-assistenciais e de apoio à área assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A sessão será adiada para o dia 02 de março de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos