DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução integral da obra de uma Arena Esportiva para atender a demanda da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jenipapo dos Vieiras - MA, 20 de fevereiro de 2026. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 001/2026. que fica anulada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso III do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência número 001/2026, processo Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução integral da obra de uma Arena Esportiva para atender a demanda da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras/MA. Dê-se ciência aos interessados. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata abertura de novo procedimento licitatório com a designação de comissão de licitação. Jenipapo dos Vieiras - MA, 20 de fevereiro de 2026. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/CE/2026- PMLR No Extrato de Contrato N° 1/CE/2026 - PMLR, publicado no DOU do dia 9/01/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3 - Nº. 6, página nº 241, onde se lê: Extrato de Contrato N° 1/CE/2026 - PMLR, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 001/CE/2026 - PMLR, onde se lê: VALOR: R$ 3.167.916,71 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), leia-se: R$ 3.167.916,00 ( três milhões, cento e sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS/PMPL REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. . PROC. Nº 19641/2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do Lumiar/MA. O Credenciamento poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 19 de fevereiro de 2026 ANDERSON ARAUJO PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Lei n.º 14.133/2021, e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], e PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001- 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 12 de fevereiro de 2026. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento às necessidades das suas Secretarias. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item . Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 23/02/ 2026, às 09 h e 00 min. Abertura das propostas: 06/03/ 2026, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 06/03/ 2026, às 09:10h . Plataforma: B B M N E T L i c i t a ç õ e s B o l s a B r a s i l e i r a d e M e r c a d o r i a s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a.parnarama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br.Informações:[email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. CONCORRÊNCIA N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA promoverá CONCORRÊNCIA N° 002/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Espaço Esportivo no município de Parnarama/MA. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026, às 09:00h.Abertura das propostas: 17/03/2026, às 09 h e 00 min. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/ 2026, às 09 h e 10 min. Valor estimado: R$ 1.462.500,00. Fonte dos recursos: TERMO DE COMPROMISSO Nº 986674/2025/MESP/CAIXA. Plataforma: BBMNET L i c i t a ç õ e s B o l s a B r a s i l e i r a d e M e r c a d o r i a s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n arama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br.Informações:[email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. CONCORRÊNCIA N° 3/2026 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA promoverá CONCORRÊNCIA N° 003/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Parnarama -MA.Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026, às 09:00 h. Abertura das propostas: 17/03/ 2026, às 14:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2026, às 14:10 h. Valor estimado: R$ 965.000,00. Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº981492/2025/MCIDADES/CAIXA . Plataforma: BBMNET L i c i t a ç õ e s B o l s a B r a s i l e i r a d e M e r c a d o r i a s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n arama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br.Informações:[email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. CONCORRÊNCIA N° 4/2026 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA promoverá CONCORRÊNCIA N° 004/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Rurais no Município de Parnarama -MA. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2026, às 09 h e 00 min. Abertura das propostas: 18/03/2026, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 18 /03/2026, às 09:10h. Valor estimado: R$ 960.000,00.Recursos: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978609/2025. Plataforma: BBMNET L i c i t a ç õ e s B o l s a B r a s i l e i r a d e M e r c a d o r i a s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n arama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br.Informações:[email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 20 de fevereiro de 2026. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 06/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 13/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 19 de fevereiro de 2026 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 PROCESSO ADM. Nº 066/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de março de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para Construção da Praça da Família no Bairro Campo Agrícola no Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim-MA, 12 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1902.1/2026 PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, lazer, Cultura e Turismo, CNPJ nº 06.083.374/0001-02, Contratada: CAMPOS CONSTRU CO ES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 14.857.292/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE, destinada ao município de Santa Rita - MA, conforme especificações do projeto básico, do município de Santa Rita/MA, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Base Legal: Lei nº 14.133/93, bem como da Lei Complementar nº 123/2006, VALOR GLOBAL: R$ 3.519.500,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais), Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.00 Sec. De Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura E Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0005 1012 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Creches- FNDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0006 1007 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0007 1075 0000 Construção, Ampliação e/ou reforma de Unidades Escolares - Conv. União PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0007 1076 0000 Construção, Ampliação e/ou reforma de Unidades Escolares/Creches - Conv. Estado PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0007 1080 0000 Construção, Ampliação e/ou reforma de Creches - Conv. União CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não