DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.15.00 FUNDEB - SANTA RITA PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0006 1056 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0006 1073 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB - Comp. União PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2049 0000 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Educação Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações FONTE DE RECURSOS: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FONTE DE RECURSOS: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FONTE DE RECURSOS: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FONTE DE RECURSOS: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Assinaturas: Adalberto Cabral Silva, Secretário Municipal de Educação, pelo Município e Claudio Roberto Dutra Cutrim, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 006/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA. CONTRATADA: CONSTRUTORA MEGA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.602.388/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Unidades Habitacionais no município. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 90003/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.702.000,00 (dois milhões e setecentos e dois mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses. GESTORA DE FISCALIZAÇ ÃO : Kelanny Duarte Carreiro, matrícula nº 1636. FISCAL: Matheus Costa Cembranel, matrícula nº 1670. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.09.1.036 Constr. Ref. Moradias p/ Populacao de Baixa Renda; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 203. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E LUCAS GONÇALO ARAUJO OLIVEIRA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 53/2026, CONTRATADA: RC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 16.723.052/0001-26, CONTRAT A N T E : Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ nº. 06.651.616/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa em engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA; Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 2.443.720,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e vinte reais).DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, PREFEITO e RUANCHARLES CRUZ ARAUJO, representante legal da empresa RC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 030/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 28.357,00 (Vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e sete reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 031/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.635,00 (Trinta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 032/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 24.272,00 (Vinte e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 033/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.815,60 (Vinte mil e oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 026/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64.CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.931,98 (Vinte mil e novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 027/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.936,96 (Vinte mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 028/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.266,31 (Vinte e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 029/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.830,63 (Oito mil e oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 022/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: R.M.S DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-24, com sede na RUA NOVE Nº 80, PARQUE SÃO JOSE, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 27.863,71 (Vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 023/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: R.M.S DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-24, com sede na RUA NOVE Nº 80, PARQUE SÃO JOSE, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.437,87 (Vinte e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 024/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CONTRATADA: R.M.S DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-24, com sede na RUA NOVE Nº 80, PARQUE SÃO JOSE, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 26.021,03 (Vinte e seis mil e vinte e um reais e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 025/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: R.M.S DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-24, com sede na RUA NOVE Nº 80, PARQUE SÃO JOSE, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.579,62 (Oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 CONTRATO Nº 034/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CO N T R AT A DA : DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e