DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300223 223 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 34.745,95 (Trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 CONTRATO Nº 035/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 23.358,55 (Vinte e três mil e trezentos e cinquenta oito reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 CONTRATO Nº 036/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 164.168,47 (Cento e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 CONTRATO Nº 037/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 110.534,50 (Cento e dez mil e quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 038/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 199.111,18 (Cento e noventa e nove mil cento e onze reais e dezoito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 039/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 199.568,04 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 040/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CO N T R AT A DA : DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 79.540,74 (Setenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 041/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 59.775,87 (Cinquenta e nove mil e setecentos setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 042/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.882,28 (Dez mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 043/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.464,37 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 044/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.584,86 (Cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 045/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.XXX.XXX/0001-94, com sede na RUA QUATRO Nº 08, BAIRRO SUPER QUADRA 602, IMPERATRIZ-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.127,36 (Quatro mil e cento e vinte sete reais e trinta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA SRP 001/2026 - CONTRATO: Nº 21/2026 - SINFRA CONTRATO: Nº 021/2026 - SINFRA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: PROSERV MULTI EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 44.XXX.XXX/0001-49, com sede na Rua 7 De Setembro, Nº 354, Centro, Paraibano/Maranhão. OBJETO: Contratação através de Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001.0301/2025, Pregão Eletrônico Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.031/2025, Originário Do Município De Cachoeira Grande/MA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no exercício financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA CONTRATUAL: início na data de 29/01/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 749.998,82 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e oitenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1901.001/2026 OBJETO: "Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Timbiras/MA, conforme especificações técnicas do Projeto Básico - PROPOSTA 064631/2025". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 10/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA , link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras - MA, 20 de fevereiro de 2026. VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701091601/2026 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e T R SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.447.939/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública para a Secretaria Municipal de Educação do município de Tutóia - MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico. Valor: R$ 4.871.096,23 (quatro milhões oitocentos e setenta e um mil e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Tutóia- MA, 13 de fevereiro de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 030811550101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 021/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e a COOPERATIVA BRASIL VERDE - COOPBRAVE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.584.739/0001-82. Objeto: Contratação de entidade especializada no provimento e gestão de créditos de energia elétrica oriundos de micro e/ou Minigeração Distribuída (GD), no âmbito do Sistema De Compensação De Energia Elétrica - SCEE, instituído pela Lei nº 14.300/2022 e regulamentado pela ANEEL (REN nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023) para a Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: Perfazendo o maior percentual de desconto ofertado sobre o valor líquido compensado nas faturas de energia elétrica, de 10% (dez por cento) por KW/HORA. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Tutóia/MA, 19 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 030811550102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 021/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e a COOPERATIVA BRASIL VERDE - COOPBRAVE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.584.739/0001-82. Objeto: Contratação de entidade especializada no provimento e gestão de créditos de energia elétrica oriundos de micro e/ou Minigeração Distribuída (GD), no âmbito do Sistema De Compensação De Energia Elétrica - SCEE, instituído pela Lei nº 14.300/2022 e regulamentado pela ANEEL (REN nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023)