DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de entidade especializada no provimento e gestão de créditos de energia elétrica oriundos de micro e/ou Minigeração Distribuída (GD), no âmbito do Sistema De Compensação De Energia Elétrica - SCEE, instituído pela Lei nº 14.300/2022 e regulamentado pela ANEEL (REN nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023) para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: Perfazendo o maior percentual de desconto ofertado sobre o valor líquido compensado nas faturas de energia elétrica, de 10% (dez por cento) por KW/HORA. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Tutóia/MA, 19 de fevereiro de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da Concorrência Pública nº 011/2025; Processo nº: 02120945/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola no povoado Cajazeiras no município de Tutóia - Ma, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: R DE O COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 08.772.438/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 2.052.371,93 (dois milhões cinquenta e dois mil trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). 09 de fevereiro de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. Tutoia-MA, 9 de fevereiro de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretaria Municipal de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026; Processo nº 01121045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.476.879/0001-71, perfazendo um valor total de R$ 2.127.779,60 (dois milhões cento e vinte e sete mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) e W F COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.882.441/0001-40, perfazendo um valor total de R$ 1.643.734,42 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos. 19 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; Processo nº 01121122/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.476.879/0001-71, perfazendo um valor total de R$ 2.611.147,25 (dois milhões e seiscentos e onze mil e cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e W F COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.882.441/0001-40, perfazendo um valor total de R$ R$ 1.979.084,01 (um milhão novecentos e setenta e nove mil e oitenta e quatro reais e um centavos). 19 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutóia/MA, 19 de fevereiro de 2026 FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Alto Paraguai-MT, por intermédio do Prefeito Municipal Adair José Alves Moreira, torna público para o conhecimento dos interessados, a adjudicação e homologação da CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Fa m i l i a r , interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto do edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. CREDENCIADOS: RODIVAL DA SILVA CPF.: 010..-37 (Produtor Local), credenciado com 100% nos itens: 03,05,14 e 27 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 36.727,86 (Trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais oitenta e seis centavos). ALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA CPF.: 652..-15 (Produtor Local), credenciado com 100% nos itens: 03,04,14,17,19,38,40 e 41 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 34.049,50 (Trinta e quatro mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos). CO P E R R E D E CNPJ.: 13.783.825/0003-33 (Produtores Locais), credenciado com 100% nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,30, 31, 32, 33, 34, 35,36,37,38,39,40 e 41 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 828.355,89 (Oitocentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta cinco reais e oitenta nove centavos). COOPAVERDE CNPJ.: 01.866.234/0001-89 (Produtores Locais), credenciado com 100% nos itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,11,12,14,15, 16,17,18,19,21, 24,26,27,28,30,36 e 39 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 329.313,57 (Trezentos e vinte nove mil trezentos e treze reais e cinquenta sete centavos). ASSOCIAÇÃO CÓRREGO GRANDE CNPJ.: 02.462.412/0001-79 (Produtora da Região Geográfica Intermediária), credenciado com 100% nos itens: 02,03,05,06,07,09,15,25,26,27,28,31,32 e 38 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 240.660,97 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e noventa sete centavos). FRANCIELI LEMES FERNANDES TESSELE CPF.: 024..-23 (Produtora da Região Geográfica Intermediária), credenciado com 100% nos itens: 01,02,03,05,06,07,08,09,16,26,27,37 e 39 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 167.196,32 (Cento e sessenta e sete mil, cento e noventa seis reais e trinta e dois centavos). Alto Paraguai, 30 de Janeiro de 2026. ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL ALTO PARAGUAI - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 007/2026 de 05 de janeiro de 2026, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006, bem como o Decreto Municipal de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP sob Nº 007/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 007/2026, cujo objeto refere-se a Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Equipamentos E Materiais Permanentes, Incluindo Mobiliário, Equipamentos De Informática, Eletrodomésticos, Aparelhos Eletrônicos E Demais Itens De Natureza Permanente, Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Alto Paraguai - Mt, Conforme Especificações Técnicas, Quantitativos E Exigências Estabelecidas No Anexo I - Termo De Referência Do Edital Do Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data de Abertura sessão: 05/03/2026 Horário: 09:30 horas (horário de Brasília-DF) Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Presidente Médici, nº 470 - Bela Vista, Alto Paraguai - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. Alto Paraguai - MT, 20 de fevereiro de 2026. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 24 de fevereiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 20 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 008/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: SP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S LTDA; Vigência: 19/01/2026 a 19/07/2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de ambulância avançada sem equipamentos médico, com equipamentos obrigatórios exigidos e homologados pelo DENATRAN, sem motorista e combustível, com manutenção corretiva e preventiva pela contratante. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02/2026, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 20/02/2026 a 13/03/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Mato Grosso), no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, situado na Rua das Oliveiras, nº 135, Bairro Jardim Vitória, Guarantã do Norte/MT. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio dos e-mails: [email protected] ou licitacao@guarantado norte.mt.gov.br, ou pelo telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp). Guarantã do Norte-MT, 19 de fevereiro de 2026. ANA RAQUEL CASSOL Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ , KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ e KASÃ, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo I). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 20/02/2026 a 13/03/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Mato Grosso), no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, situado na Rua das Oliveiras, nº 135, Bairro Jardim Vitória, Guarantã do Norte/MT. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio dos e- mails: [email protected] ou [email protected], ou pelo telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp). Guarantã do Norte/MT, 19 de fevereiro de 2026. ANA RAQUEL CASSOL Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CNPJ nº 03.503.620/0001-31 A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Zero Km, Tipo Van, Destinado A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luciara-Mt, Conforme Especificações do Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 349.300,00 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos reais). A sessão pública será realizada no dia 04/03/2026 às 09h (horário de Brasília)