DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 09/2026 O Município de Ribeirão Cascalheira MT, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Chamamento Público para Contratação de pessoas interessadas em fornecer gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no município de Ribeirão Cascalheira/MT. Critério de Seleção: atendimento às exigências do edital, observando-se a priorização prevista na legislação (fornecedores locais, grupos formais, informais e individuais, assentamentos, comunidades tradicionais etc.). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda de forma presencial a partir da data mencionada, no endereço indicado, conforme disposições constantes no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/sic-licitacao/sic- chamada-publica/1704-hamada-publica-2026. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2.067 - Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, ou pelo Telefone: (66) 9.9649-9163 ou e-mail: [email protected] Ribeirão Cascalheira - MT, 20 de fevereiro de 2026. UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 13/2026 O Senhor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, Secretário Municipal de Saúde do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13/2026, Chamada Pública nº 07/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 357/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: HIPERBARICA RONDONOPOLIS LTDA, com endereço na Rua Otávio Pitaluga, nº 2367 - Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, Cep: 78.710-175, inscrito no CNPJ: 25.301.743/0001-22. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, Para Atender os Usuários do Sus (Sistema Único de Saúde), Como Tratamento Adjuvante No Combate A Infecções Que Não Respondem Aos Tratamentos Convencionais, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rondonópolis". VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$2.124.000,00 (dois milhões cento e vinte e quatro mil reais). Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2026. MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PRCOCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2026. O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação do Agente de contratação e equipe de apoio de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de R$ 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil reais) à Empresa CONS T R U C L EA N PRESTACAO DE SERVICOS 7 LTDA inscrita no CNPJ: 45.275.810/0001-99, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade concorrência publica Nº 01/2026, cujo objeto é Construção de 20 Unidades Habitacionais de Forma Pulverizada, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Santa Terezinha- MT, 19 de fevereiro de 2026. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A LICITAÇÃO A SEGUIR CARACTERIZADA: PROCESSO: 009/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de CONVÊNIO 968733, Proposta 027427/2024 do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e de acordo com a planilha. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 09/03/2026 - HORÁRIO: 07h30min O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE WWW.TERRANOVADONORTE.MT.GOV.BR E NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT / DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SITO AVENIDA CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7h00min ÀS 13h00min). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES 66.3534.2500. Terra Nova do Norte - MT, 20 de Fevereiro de 2026. PASCOAL ALBERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO 11177/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2026, para contratação de empresa especializada em solução integrada de sistema informatizado para gestão e controle administrativo, contemplando fornecimento de produtos e serviços, licenças de software, recursos tecnológicos, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com as disposições da portaria MTP nº 671/2021, visando o controle eletrônico da jornada de trabalho dos servidores da administração pública municipal. Justifica-se a SUSPENSÃO, considerando a necessidade de análise técnica detalhada das especificações constantes no Termo de Referência, a fim de resguardar o princípio do julgamento objetivo, assegurar maior precisão na definição do objeto e reforçar a segurança jurídica do certame. Após a conclusão da análise técnica e eventual revisão do Edital e seus anexos, será publicada nova data para realização da sessão pública, com a devida reabertura de prazos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Mais informações estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: https://bll.org.br/ e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 13 de fevereiro de 2026 JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução integral das obras civis e demais serviços necessários à CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO, sendo sobre o Rio Guaporé e sobre o Rio Sararé, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos indispensáveis à plena realização dos serviços, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (CONVÊNIO 969631/2024 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA), realizada sob o critério de julgamento Menor Preço por Lote, com sessão pública aberta em 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), foi declarada DESERTA, em razão da ausência de licitantes interessados. Diante disso, informa-se que o certame será REABERTO no dia 10 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Plataforma: www.selcorp.com.br Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes ao processo poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 3180-0036, e-mail [email protected] ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.selcorp.com.br/ e https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 20 de fevereiro 2026. SANDRINI MORAES CORREA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital Nº 6/2025 Processo licitatório Nº 025//2025.Pregão eletrônico N° Nº 009/2025.Edital Nº 006/2025.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de enfermagem e odontológicos, atendendo às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S): valor total: R$ 241.192,82 (duzentos e quarenta e um mil e cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos):Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda com o lote: 1 no valor total de R$ 31.999,96. M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares com o lote: 14 no valor total de R$ 8.400,00. RCA Saúde Comércio e Representações Ltda com os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 89.495,00. Company Hospitalar Ltda com o lote: 2 no valor total de R$ 17.150,00. K.C.R Industria E Comercio DE Equipamentos Eirelli - EPP com o lote: 3 no valor total de R$ 6.240,00. Souza Med Comercio de Materiais Medico-Hospitalar Ltda com o lote: 13 no valor total de R$ 8.750,00. OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli com o lote: 8 no valor total de R$ 1.743,90. Hubnet E-Commerce Ltda com o lote: 5 no valor total de R$ 2.999,96. Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda com o lote: 11 no valor total de R$ 28.104,00. Cirurgica JM - Comercio DE Produtos Hospitalares Ltda com o lote: 10 no valor total de R$ 26.000,00. Medcoli Distribuidor de Produtos Medicos Cozinha e Limpeza Ltda. com o lote: 12 no valor total de R$ 4.410,00. GG Industria de Equipamentos Medicos Ltda com o lote: 9 no valor total de R$ 15.900,00. Coxim-MS,19 de Fevereiro de 2026 SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2026 Código registro TCE: 2D4FB6F3F5C1E1B313EC07DE34E8FAE6D70E0437 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em parte do Jardim Santa Maria no município de Deodápolis-MS, com recursos do financiamento Avançar Cidades. EMPRESA VENCEDORA: AGROGEO AMBIENTAL LTDA; CNPJ/MF 42.763.751/0001- 00, no item 1, perfazendo o valor global de R$ 1.599.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil reais). Deodápolis - MS, 19 de fevereiro de 2026 DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente de Contratação