DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300227 227 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2026 Código TCE - CE1644CAC055918640BC1E3CC39EEE917D09C9C4 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 046/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Complementar Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de sala de tomógrafo, conforme Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e demais projetos, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 10 de março de 2026 às 09:00 h (horário de Brasília), em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município: http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi/MS, 20 de fevereiro de 2026. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 EDITAL Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 204/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L . OBJETO: O objeto da presente licitação visa contratação de empresa de engenharia para execução da continuação da construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa - Polo, localizada no município de Inocência - MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 3184959, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 17 de março de 2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 17 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS,11 de fevereiro de 2026. ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026 EDITAL Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar para atender os estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. CODIGO E-SFINGE: 54167257D32D9C4975282F3411715F5AFF7533BA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 09 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 09 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, 19 de fevereiro de 2026. BARBARA MALDONADO DOURADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 8/2025 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: CA13174CC4EA7876333D09BFC40602B0675ACAF8 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 208/2025, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização e ampliação de iluminação pública em vias urbanas no município de Itaporã/MS, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: EMPRESA(S) VENCEDORA(S): BM ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.339.053/0001-65, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 347.013,06 (trezentos e quarenta e sete mil e treze reais e seis centavos). Itaporã-MS, 20 de fevereiro de 2026. TIAGO TAVARES CARBONARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Adm. N°. 019/2026 Jateí/MS, 20/02/2026 Código de Registro TCE/MS Nº 23116094E48AA613B5CF64C0412581580744B073. Torna público, que fará realizar licitação do tipo Menor Preço por Item, no dia 05/03/2026, às 09:00hs, para aquisição de materiais hospitalares, contemplando insumos descartáveis, materiais para procedimentos, itens de esterilização e instrumentais clínicos e cirúrgicos, destinados ao abastecimento contínuo das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jateí/MS. Recebimento das propostas: Até às 08:00hs do dia 05/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00hs do dia 05/03/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.125/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 980464/2025 PROCESSO Nº 59000.017151/2025 - 14 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com valor estimado da contratação de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil). A data para abertura das propostas que seria em 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), passa a ser dia 12 de março de 2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: 6968D59CA3B186CAD256C039C4FD500FCAC83A48 Paraíso das Águas - MS, 20 de fevereiro de 2026. DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 024/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 9865044D6FCC6E6DAC202FF41B3F713295A6A4EB O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 06 de março de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator agrícola, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, Com recursos públicos provenientes do Convênio nº 983190/2026, firmado entre o Município de Vicentina e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 23/02/2026 até às 09h00min do dia 06/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/03/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 20 de fevereiro de 2026 CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Pregoeira, comunica a Suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 08/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual realização de serviços de inspeção técnica veicular para veículos destinados exclusivamente ao transporte público escolar (vans, micro-ônibus e ônibus), por empresa especializada credenciada, em atendimento ao Artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro e à Portaria 1.498/2019 do DETRAN-MG. Justificativa: até o momento não recebemos do Setor Requisitante resposta a impugnação apresentada pela empresa RP Tech Engenharia Mecanica. Alfenas-MG, 20 de fevereiro de 2026 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei 14.133/2021, a Retificação do Edital de Licitação relativo ao Processo de Contratação nº 08/2026 - Concorrência Eletrônico 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no perímetro urbano do Município de Araçuaí/MG, no Bairro Canoeiro José Alves de Carvalho, conforme Projeto Básico de Engenharia, com recursos financeiros decorrentes do Contrato de Repasse nº 950787/2023, celebrado com o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Ficam retificadas as seguintes disposições do edital: Anexo I clausulas: 9.5.1.4., 9.5.1.5. e 9.5.1.6.; Anexo II Clausula: 8.2. A data de abertura fica remarcada para o dia 11/03/2026, às 9h. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Araçuaí, 20 de fevereiro de 2026. LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação