DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convoca todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, das 13:00 até às 17:00 do dia 12/03/2026, no endereço: Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de contato citados no edital. Em 19 de fevereiro de 2026 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2025 - PROCESSO Nº 217/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CESSÃO/LOCAÇÃO DE SISTEMA PACS (PICTURE ARCHIVING AND COMMUNICATION SYSTEM), COMPOSTO POR SOFTWARE, HARDWARE E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 11/03/2026, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 19 de fevereiro de 2026. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 06 de março de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos e similares necessários para o atendimento das demandas do município de Belmiro Braga, garantindo o suprimento da Farmácia Básica Municipal, atendimentos de demandas Judiciais ou necessidades imediatas e pontuais da população atendidas por esta Secretaria, tipo Maior Desconto por Item pela Tabela BPS, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 20 de fevereiro 2026. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 015/2026 - P.E. 010/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CODIFICAÇÃO E IMPORTAÇÃO,ANÁLISE E GESTÃO DAS SAÍDAS HOSPITALARES, BASEADO NA METODOLOGIA DE GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS (DRG - DIAGNOSIS RELATEDGROUPS), INCLUINDO ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MENSAIS, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 09/03/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Concorrência nº 003/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de produção de unidades habitacionais no município de Brasília de Minas, através do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, Termo de Compromisso Nº 974099/2025. Sessão: 12/03/2026 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinada ao atendimento das demandas da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados. Abertura dia: 05/03/2026 às 09h30min.O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações ( www.novobbmnet.com.br ) ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas. Braúnas-MG, 20 de fevereiro de 2026 ADELIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 031/2026: TRANSPORTES COLETIVOS VILAS BOAS LTDA. Valor total: R$ 185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. Processo Licitatório n.º 017/2026 - Pregão Eletrônico n.º 003/2026. Vigência: 18/02/26 a 17/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 032/2026: THE MASTERS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Valor total: R$ 144.760,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. Processo Licitatório n.º 017/2026 - Pregão Eletrônico n.º 003/2026. Vigência: 18/02/26 a 17/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, no Município de Campo do Meio - MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura: 21/05/2026 AS 09:00 HS. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Licitações, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (35) 0800 857 1693. Campo do Meio, 20 de fevereiro de 2026 RODRIGO ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 017/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2025. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Confecção de Próteses dentárias para atender a Secretária Municipal de Saúde do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de março de 2026 as 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 12 de fevereiro de 2026 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2026, P.A.L 13/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis para abastecimento da Frota Municipal da Prefeitura Municipal de Carbonita-MG, com fornecimento em postos localizados no Município de Carbonita-MG e na Área Hospitalar de Belo Horizonte-MG. Data: 10/03/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DETALHADAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E PROJETOS. RECURSOS ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. Empresa Vencedora: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA - 46.266.438/0001-17 - LOTE ÚNICO - Valor Total: R$ 1.799.999,99. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 19/02/2026 e Homologada pela autoridade competente em 20/02/2026. Registre-se que a empresa vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG 20 de fevereiro de 2026 - Agente de Contratação Oficial: Júnior Thaisson da Cruz Silva - Autoridade Competente: Josinei Vilarino Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. JOSINEI VILARINO FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato do PL 05/2026, CREDENCIAMENTO nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, por demanda. Empresa Credenciada: Contrato nº 37/2026 - OLIVEIRA E ALMEIDA COMERCIO E SER V I CO S DE REFRIGERACAO LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 30 de janeiro de 2027. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação - PL Nº. 35/2026 Dispensa Nº. 14/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de saúde por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - ICISMEP, para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e cirurgias