DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300229 229 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletivas, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde, fundamentado no artigo 75, inciso XI, da Lei 14.133/2021. Fornecedor: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - ICISMEP, valor: R$ R$ 799.991,29. Info: www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 19 de fevereiro de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PL Nº. 13/2026 Pregão Eletrônico Nº. 01/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de ferramentas e materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Criativa Soluções para Construção Eireli, no valor de R$ 1.020,50, Grafeno Comércio Ltda, no valor de R$ 1.200,00, Horizonte Azul Licita Ltda, no valor de R$ 6.043,50, William Cesar da Mota, R$ 32.445,00. Carmo do Cajuru - MG, 23 de janeiro de 2026 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO 017/2026 - A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas no Município de Catas Altas da Noruega. Data da Sessão Pública: Dia: 18/03/2026 as 09h (horário de Brasília). Local/Link da Sessão Eletrônica: https://catasaltasdanoruega.licitapp.com.br// - Catas Altas da Noruega, 12 de fevereiro de 2026. ALEX NEVES MARLIERE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2026, Dispensa de Licitação n.º 01/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Catuti/MG, pela Dispensa de Licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de vendas devem ser entregues até o dia 17 de março de 2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Para maiores informações no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 572/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Partes: Município de Conceição das Alagoas, Contratante: F Guimarães Engenharia e Construções Ltda. Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira da Fundamentação Legal - 1.1. 1.1. O Presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 124, Inc. II "b" da Lei 14.133/2021 do Aditamento - 2.1. O Presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e de execução conforme a alteração da Cláusula Sexta, que passará a ter a seguinte redação: da vigência e da execução: fica prorrogada a vigência e o prazo de execução do contrato 28 de novembro de 2026, podendo ser aditado nos termos do Art. 124, Inc. II "b" da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Inexigibilidade por Credenciamento nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que realizará Procedimento Auxiliar de credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos na realização de exames de ultrassonografia abdominal, pélvica, transvaginal e obstétrica, durante o ano de 2026, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2026 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Inexigibilidade por Credenciamento nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que realizará Procedimento Auxiliar de credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos na especialidade de ginecologia e obstetrícia, durante o ano de 2026, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2026 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Inexigibilidade por Credenciamento nº 01/2026. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que realizará Procedimento Auxiliar de credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2026 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de Dispensa Eletrônica nº 05/2026, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: aquisição de mudas de árvores diversas para atender o Projeto de Arborização Urbana "Conceição Mais Verde", no Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/02/2026, às 08h00min e término no dia 26/02/2026, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Pregão Eletrônico nº 78/2025, Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/03/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0160/2025. Empresa: Brahki Engenharia Ltda - CNPJ 09.020.617/0001-43. Tipo de Aditivo: Reajuste Contratual. Vigência: 26/11/2025. Valor: R$ 338.500,00. Processo nº 0087/2025, Concorrência nº 05/2025. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0160/2025. Empresa: Brahki Engenharia Ltda - CNPJ 09.020.617/0001-43. Tipo de Aditivo: Prorrogação Contratual. Vigência: 15/02/2026 à 14/08/2026. Valor: R$ 338.500,00. Processo nº 0087/2025, Concorrência nº 05/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0162/2025. Empresa: Construtora Vilela e Silva Ltda - CNPJ 47.130.041/0001-66. Tipo de Aditivo: Prorrogação Contratual. Vigência: 20/10/2025 a 19/12/2025. Valor R$ 264.549,40. Processo nº 0132/2025, Concorrência nº 06/2025. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0162/2025. Empresa: Construtora Vilela e Silva Ltda - CNPJ 47.130.041/0001-66. Tipo de Aditivo: Prorrogação Contratual. Vigência: 20/12/2025 a 19/02/2026. Processo nº 0132/2025, Concorrência nº 06/2025. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0162/2025. Empresa: Construtora Vilela e Silva Ltda - CNPJ 47.130.041/0001-66. Tipo de Aditivo: Prorrogação Contratual. Vigência: 20/02/2026 a 19/04/2026. Processo nº 0132/2025, Concorrência nº 06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO.EDITAL RETIFICADO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. Será realizado no dia 11/03/2026 às 08:00h o processo n° 012/2026, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), devidamente prontos para registro e licenciamento, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais, assistenciais e de transporte institucional das diversas secretarias municipais da Prefeitura de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo de Compra nº 309/2025 - Processo Licitatório nº 195/2025. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICI T AT Ó R I O Nº 195/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025, tipo menor preço global, e, ADJUDICA a empresa empresa Ribeiro Alvim Engenharia Ltda - 18.137.190/0001-59, para a Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Deolindo Coelho, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 4.679.000,00 Coronel Fabriciano, 19 de fevereiro de 2026. SADI LUCCA. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 Processo de Compra n° 324/2025 - Processo Licitatório n° 208/2025. Objeto: Contratação de empresa, para cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: RWA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - 54.860.816/0001-14, ao valor global de R$ 264.000,00. Coronel Fabriciano, 13 de fevereiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2025 Processo de Compra n.° 321/2025 - Processo Licitatório n.° 213/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de laboratório, para confecção de próteses odontológicas, incluindo próteses totais, parciais, fixas e móveis, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte d receita,