DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300230 230 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Transferências Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA - 47.226.804/0001-77, ao valor global de R$ 221.085,48. Coronel Fabriciano, 19 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Processo de Compra n.º 346/2025 - Processo Licitatório n.º 233/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo picape, para atender ao plano de trabalho do Município de Coronel Fabriciano, aprovado em resposta ao "Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão", afim de suprir a demanda do Departamento de Endemias e Zoonoses, nas ações de borrifação "Fumacê", para o combate às arboviroses, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: ORLY VEICULOS E PECAS S. A. - 21.483.615/0010-87, ao valor global de R$ 229.000,00. Coronel Fabriciano, 19 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 Concorrência 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA do instrumento contratual originário, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 13 DE MARÇO DE 2026, prazo este que se contará a partir da data de assinatura deste termo. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 13 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE ALTERAÇÃO Torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 002/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001/2026. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EDUCATIVOS, BRINQUEDOTECA EM GERAL PARA ATENDER AS ESCOLINHAS E COMPETIÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Alterando a data final para recebimento das propostas e do certame para o dia 10 de março de 2026 às 09h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações disponíveis através da plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br Cristália-MG, 20 de fevereiro de 2026 TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação Republicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório 007/2026. Pregão Eletrônico 006/2026. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 06/03/2026, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG. 20 de fevererio de 2026 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 065/2025 Concorrência Pública 001/2025 Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG. 3º termo aditivo ao contrato 098/2025, oriundo do Processo 065/2025 Concorrência Pública 001/2025, contratado Brahki Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.020.617/0001-43, prorrogação vigência, vigência inicial 23/01/2026 a 23/04/2026, data da assinatura 23/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2026. Para prestação de serviço de moldagem e confecção de prótese dentária. Abertura 06/03/2026, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br , outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235. Cruzília-MG, 13 de fevereiro de 2026. SIMONE DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA - CT 50/2025 - PL 001/2025 Contratada: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação 16/04/2026. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA - CT 132/2025 - PL 106/2025 Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Prorrogação 21/04/2026. Divinópolis, 12 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TA - CT 102/2024 - PL 198/2024 Contratada: Amplo Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Supressão quantitativa no montante de R$ 61.243,19. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA - CT 002/2025 - PL 307/2024 Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária, compreendendo a inclusão de novos itens de projeto e o acréscimo quantitativo de serviços. Fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 7.921,78, correspondente a aproximadamente 1,40% do valor inicial do contrato. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2026. O Município de Dom Bosco -mg, Torna Público Nos Termos Das Lei Federal N.º 14.133/21, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo Licitatório N.º 019/2026, Concorrência Eletrônica N.º 002/2026, Visando A contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil Para Prestação de Serviços de Ampliação da Escola Municipal Dalva Maria de Melo Carvalho, Localizada na Fazenda Gira Mundo, br 251, km 204, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais. Data e Horário do Recebimento Das Propostas:até 08h00min do Dia 10/03/2026. Data e Horário do Início da Disputa:dia 10/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Disponibilização do Edital na Plataforma Www.bnc.org.bre Sitehttp://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através Dos Telefones:(38) 9.9852-2342 Email [email protected]. Dom Bosco,MG - 20 de fevereiro de 2026. RAFAELA MARIA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2026. O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo Licitatório n.º 020/2026, Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, visando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 13317.3640001/25-001, NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N.º 8205, E RECURSOS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. Data e horário do recebimento das propostas:Até 13h00min do dia 10/03/2026. Data e horário do início da disputa:Dia 10/03/2026 às 14h00min (horário de Brasília). Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre sitehttp://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones:(38) 9.9852-2342 [email protected]. ELIZANGELA LAURINDA DA CRUZ DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 034/2025, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, fórmula infantil e dieta enteral para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério-MG. Ficam inalteradas as condições do edital, havendo modificação apenas na data do certame. Abertura das propostas: Dia 09/03/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 20 de fevereiro de 2026 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 15/2026 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Espinosa - MG torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 07/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) GRADES ARADORAS DE ARRASTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002288/2025/SEAPA, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 136.333,35. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10/03/2026, às 08h. ABERTURA DA SESSÃO: 10/03/2026, às 08h. LOCAL: www.licitardigital.com.br. Espinosa/MG, 20 de fevereiro de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito