DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300231 231 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo 11/26 Sessão: 16/03/26, 9h. Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, p/ execução da construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no loteamento Estrela do Sul, localizado no Mun. de Estrela do Sul. Julg: Menor Preço Global. Local: Plataforma: www.licitanet.com.br. Amparo legal: Lei Fed. 14133/21. Dec. Mun. 70/23. Dec. Mun. 07/26. Edital: www.estreladosul.mg.gov.br. Inf: Setor de Licitações, Comissão P. de Licitação. e-mail: [email protected]. REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO Chefe de Compra PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas que serão concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos da Lei Municipal nº 5.177 de 10 de julho de 2017 e Resolução nº 023/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 09/03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Licitação - Concorrência 09/2025. O Município de Goianá, torna público o Aditivo 01 do Contrato 156/2025 com a empresa MFC Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando Contratação de empresa para calçamento com bloco sextavado na Rua Manoel Maria Rodrigues Vale. No Valor 74.874,30. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Contrato nº 044/2026. O Município Aderiu à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2025, Processo Licitatório nº 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com expertise para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à área da saúde, adotando como critério o Maior Percentual de Desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM" Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Comercial Soares & Mota Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.188/0001-90. Valor: R$ 917.583,67 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90042/2026, "Menor Preço Por Item" o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos para abastecer todas as Farmácias Municipais e Unidades de Saúde de abrangência da Assistência Farmacêutica (AF), dos Centros Especializados (CEAE, CAPS AD III, CAPS II, CAPSi, CEO), da Saúde Bucal e NEPJUS de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 10 de março de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 10 de marco de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório: 08/2022. Pregão Presencial Nº 05/2022: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil para atender as demandas do Município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PAULO CESAR VIEIRA CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº 06/2022. 7º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo Licitatório: 06/2022. Pregão Presencial Nº 04/2022: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificado digital, padrão ICP-brasil, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamento e suporte técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ARAUJO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 19.516.157/0001-00. Contrato nº 05/2022. 6º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo Licitatório: 11/2023. Pregão Eletrônica Nº 03/2023: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão à internet, com velocidade mínima de 300 megabits por segundo, sendo arquitetura de rede LAN TO LAN (10 pontos, e WI-FI público e com telefonia fixa ilimitada em cada ponto, via fibra ótica, em todo o percurso entre contratada e contratante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 03.127.257/0001-05. Contrato nº 30/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo Licitatório: 118/2022. Pregão Eletrônica Nº 58/2022: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração de dados), customização, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto aos aplicativos informatizados e integrados entre si, para atender as necessidades e melhoria na prefeitura municipal, câmara municipal e o FUNPREV - instituto de previdência do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCAÇ ÃO LTDA CNPJ: 04.235.413/0001-06. Contrato nº 24/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo Licitatório: 10/2022. Pregão Presencial Nº 06/2022: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação em imagem e marketing institucional, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TB MARKETING COMUNICAÇÃO E COMERCIO DE PRESENTES PERSONALIZADOS CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo Licitatório: 51/2023. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 05/2023: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JOÃO BATISTA DA SILVA CNPJ: 46.168.460/0001-24. Contrato nº 29/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo Licitatório: 01/2022. Pregão Presencial Nº 01/2022: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para atender a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GEOVANE VAZ DE OLIVEIRA CNPJ: 30.408.659/0001-42. Contrato nº 02/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório: 11/2026. Pregão Eletrônico Nº 04/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos farmacêuticos/ orais e injetáveis, itens fracassados e desertos dos processos n 35/2025 e 38/2025 para utilização na Unidade Mista de Saúde Dona Inês e distribuição a população usuária do SUS. ABERTURA: 09.03.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 20 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Processo de dispensa de licitação nº 004/2026 - data: 20 de fevereiro de 2026 - retificação do termo de autorização anteriormente publicado no dia 02 de fevereiro de 2026, DOU, seção 3, página 286, referente à contratação de empresa especializada para a locação de veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, destinados ao transporte de alunos universitários residentes no Município de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: "...valor global de R$ 2.764.839,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais), sendo R$ 2.633.180,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e oitenta reais) correspondentes aos valores da contratação e R$ 131.659,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais), equivalentes a 5% (cinco por cento), referentes ao preço público do consórcio..." Leia-se: "...valor global de R$ 2.631.667,50 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 2.506.350,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e cinqüenta reais) correspondentes aos valores da contratação e R$ 125.317,50 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento), referentes ao preço público do consórcio...". Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do procedimento. Ibiá/MG. A íntegra do termo está disponível no site www.ibia.mg.gov.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO 26/2026 - PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 19.971/2026 OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 18/02/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos sujeito a controle especial - Vol. II - de "D" a "I", através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 569/2025 a 584/2025, Processo Licitatório 70/2025, Pregão Eletrônico 47/2025 - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Proc. nº 37/26, Pregão Elet. nº 06/26, com data de abertura para o dia 10/03/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa para prestação de serviços para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender os programas, projetos e serviços socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social nas atividades de formação, capacitação, instrução e fortalecendo dos vínculos familiares e sociais". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 20 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito