DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300232 232 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reavisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - Registro de Preços: Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades do Município de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprios, Data: 11/março/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para atender mandados judiciais. Recursos: Próprios, Data: 11/março/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Concorrência Pública Nº 001/2026: Objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - Bairro Inocêncio Franco. Recursos: Federal Conforme Portaria 8.222/2023 e Recursos Próprios. Data: 16/março/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34) 3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 20 de fevereiro de 2026. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 12/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa de especializada para fornecimento e instalação de gramado sintético no Campo de Futebol do Bairro Jardim América. Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/03/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/03/2026. Referência de tempo: Horário de Brasília Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Iturama/MG, 20 de fevereiro de 2026 GUSTAVO SEVERINO DE PAULA FREITAS Secretario Municipal de Esportes AVISOS DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Onde sê leu: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 Leia sê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026 Modalidade: Credenciamento nº 001/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de cuidador para atendimento presencial domiciliar aos pacientes com necessidades especiais de Saúde. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Os demais termos permanecem inalterados. Iturama/MG, 19 de Fevereiro de 2026. ÈDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Onde sê leu: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 Leia sê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 Modalidade: Credenciamento nº 002/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, operação 56000002865/2024, Proposta TGov: 033522/2024. Período de Credenciamento: De 27/02/2026 a 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Os demais termos permanecem inalterados. Iturama/MG, 19 de Fevereiro de 2026. TÚLIO HENRIQUE MARTINS SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Onde sê leu: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 Leia sê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/03/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/03/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br Os demais termos permanecem inalterados. Iturama/MG, 19 de Fevereiro de 2026. ÈDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 138/2025 Modalidade: Dispensa n° 26/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Fornecedores/Valor total: Agripino Nunes da Silva; Cooperativa das Famílias Agricultoras do Munícipio de Santo; Cooperativa dos Agricultores Familiares Quilombola; Deivson Marques Silva; Edimilson Marques Moreira; Edivaldo Marques Moreira/R$ 1.366.668,68 Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria para atender as secretarias e projetos sociais deste município Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 141/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 50/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Certiseg Software e Certificação Digital Ltda/R$ 13.440,00 Objeto da Licitação: Aquisição de certificados digitais para pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ) Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato n° 251201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 12/2025 MODALIDADE: Credenciamento. Nº. 07/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda nº 2 51201 OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de Prestador de serviço para execução de serviços na especialidade de Oftalmologia por intermédio de pactuação. VIGÊNCIA: 05/03/2025 a 05/03/2026 PRORROGAÇÃO: 05/03/2026 a 05/03/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS para atendimento de todas as secretarias de Jenipapo de Minas/MG. Onde se lê: Sessão de abertura e julgamento dia 27/02/2026, Leia-se sessão de abertura e julgamento dia 09/03/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital retificado e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou [email protected]. RAFAELA PINHEIRO. Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e garrafinhas para os alunos da rede municipal e Jenipapo de Minas. Onde se lê: sessão de abertura e julgamento dia 26/02/2026, Leia-se sessão de abertura e julgamento dia 06/03/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital com termo de Referência retificado e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected]. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de JORDÂNIA - MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], a partir do dia 23 de fevereiro de 2026. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares e drenagem na Rua Simão Gabriel Sffeir - Borboleta - DATA: 16/03/2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora- 13/cpmd-002-2026-2026-457204, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2026/94 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 14.02.2026. Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2026. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Obj: RP para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento dos veículos pertencentes ao município de Ladainha. Abertura: 10/03/26 às 09h00min. LUCAS DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação