DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300233 233 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.005/2025 Município de Leopoldina/MG Empresa Selecionada: HAUSS BRASIL S/A - CNPJ 11.313.987/0001-10 O presente termo autoriza a empresa selecionada a participar do processo de contratação para produção de Empreendimento(s) Habitacional (is) de Interesse Social (EHIS), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em terrenos de propriedade do Município de Leopoldina, especificamente os empreendimentos relacionados no Anexo I do edital de Chamada Pública, e vinculados à produção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais. Data: 10/02/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina GILBERTO BERGAMIN NETO PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 Pl N°: 017/2026 Adesão a ata de Registro de Preços N°: 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Weverllan Comunicacao Visual Ltda, CNPJ sob o nº 39.249.517/0001-54, com o valor de R$ 1.514.200,00. futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual em atendimento as necessidades de diversas secretarias do município de lontra-mg,. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Registro de Preço nº 012/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, e no Termo de Referência - TR. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br. A Sessão será realizada no dia 06 de março de 2026 às 08hs00min - Horário de Brasília. O aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected] ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo n.° 21/2026 Pregão eletrônico Objeto: Aquisição de produtos odontológicos remanescentes. Data de julgamento das propostas: 06/03/2026 às 08h:30min. Luminárias, 20 de fevereiro de 2026. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2025. Processo Administrativo n.º 058/2025. Objeto: Aquisição, por adesão como órgão não participante à Ata de Registro de Preços n.º 005/2025, resultante do Pregão Eletrônico n.º 90015/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, de 01 (um) caminhão tração 4x2 basculante com capacidade mínima de 6 m³, marca/modelo Mercedes-Benz Atego 1719/36, 0 km, nas exatas condições, especificações, prazos e garantias estabelecidas na referida ARP, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Mendes Pimentel/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel. Contratada: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Data de Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: Ficha 1019 - Fonte 1.755.000.0000. Foro: Comarca de Mantena, Estado de Minas Gerais. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Jorge Fernando Zanotto, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Paulo Antônio de Souza, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2025, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 012/2025, firmado com a empresa Metro Construtora Ltda., estabelecida à Avenida São Francisco, n.º 48, Loja 8, Bairro Ilha dos Araújos, no município de Governador Valadares/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.603.603/0001-60. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, bem como da vigência do contrato, por mais 22 (vinte e dois) dias, contados a partir de 05/02/2026, com término em 26/02/2026, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e ficam, pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Paulo Antônio de Souza, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2025, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 013/2025, firmado com a empresa Metro Construtora Ltda., estabelecida à Avenida São Francisco, n.º 48, Loja 8, Bairro Ilha dos Araújos, no município de Governador Valadares/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.603.603/0001-60. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, bem como da vigência do contrato, por mais 80 (oitenta) dias, contados a partir de 05/02/2026, com término em 27/04/2026, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e ficam, pelo presente termo aditivo, ratificadas. Mendes Pimentel, 04 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Mendes Pimentel - MG torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2025, conforme especificações: PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 019/2025. ATO: Concorrência Presencial n.º 002/2025. CONTRATANTE: Município de Mendes Pimentel/MG. CONTRATADA: L.I CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 43.157.976/0001-85. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução da obra, bem como da vigência do Contrato, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/01/2026, com término em 30/06/2026, nos termos do artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 29/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 111 da Lei n.º 14.133/2021. PRAZO: Nova vigência: de 01/01/2026 a 30/06/2026. VALOR: Permanece inalterado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 PROCESSO N° 006/2026 - PREGÃO N° 002/2026 O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06 de março de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro, de acordo com edital e anexos, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção, preventiva e corretiva, para atender diversas secretarias municipais. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do município no endereço www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações" ou solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como pessoalmente com o Pregoeiro ou sua Equipe de Apoio no endereço da Equipe de Licitações, na Praça Benedito Quintino, n.º 15 - Centro, Mendes Pimentel, MG, CEP: 35.270-000, no horário de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas. Mendes Pimentel, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2026 PROCESSO N° 007/2026 - PREGÃO N° 003/2026 O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de março de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro, de acordo com edital e anexos, para Registro de preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com objetivo de atender ao Município de Mendes Pimentel/MG. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do município no endereço www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações" ou solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como pessoalmente com o Pregoeiro ou sua Equipe de Apoio no endereço da Equipe de Licitações, na Praça Benedito Quintino, n.º 15 - Centro, Mendes Pimentel, MG, CEP: 35.270-000, no horário de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas. Mendes Pimentel, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Mendes Pimentel/MG torna público que firmou o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços n.º 024/2025, cuja a contratada foi a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01, objetivando a aquisição de combustíveis. O reequilíbrio econômico-financeiro foi acolhido integralmente, conforme as condições de mercado, ficando reajustados os seguintes itens: Item 01 - Etanol comum: valor unitário reajustado para R$ 5,46; Item 02 - Gasolina comum: valor unitário reajustado para R$ 6,73; Item 03 - Óleo Diesel comum: valor unitário reajustado R$ 6,66; Item 04 - Óleo Diesel S10: valor unitário reajustado para R$ 6,67. Os novos valores passam a vigorar a partir da data de 16/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL. 8/2026 DISPENSA 5/2026 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que foi republicado o edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao programa PNAE. Sessão Pública 2/3/26, 09H. A íntegra do edital vide DOM (mesquita.mg.gov.br/diarioficial 19/2/26). Mesquita-MG, 20 de fevereiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 1/2026 - Alteração dos Anexos do Edital O Município de Miraí/MG torna pública a alteração dos Anexos do Edital da Concorrência eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde, porte I, segundo as diretrizes do programa de aceleração do crescimento - PAC 2025, no distrito de Dores da Vitória, no município de Miraí - MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnc compras.com. Miraí-MG, 20 de fevereiro de 2026. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 014/2026 - Extrato de contrato firmado entre o Município de Moeda e Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública - CASIP. Contrato nº 0014/2026; Objeto: Execução de serviços de engenharia elétrica para ampliação e modernização da rede de iluminação pública; Licitação: Dispensa 0001/2026. Valor Global: R$580.872,10, Vigência: 13/02/2026 Até: 13/07/2026. Moeda/MG, Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026. Décio Vanderlei dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Extrato de Publicação Processo de Contratação N° 013/2026 - Dispensa N° 001/2026 - Extrato de Publicação - Processo de Contratação n° 013/2026 - Dispensa n° 001/2026. O Município de Moeda, situado na Avenida do Prateado, 20 - Centro - Moeda/MG, MG - CEP 35.470-000, inscrita no CNPJ 18.363.952/0001-35, torna público a Dispensa de Licitação n° 013/2026. Objeto: Formalização de Contrato de Programa para execução de serviços de engenharia elétrica para a ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Contratada: Consórcio de Administração do Serviços de Iluminação Pública - CASIP - CNPJ: 20.957.637/0001/88. Valor: R$ 580.872,10 (Quinhentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Fundamento: Art. 75, XI da Lei 14.133/21. Moeda, 19 de fevereiro de 2026. Décio Vanderlei dos Santos - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 Município de Leme do Prado-MG. Processo de Licitação n° 081/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento com bloquetes sextavados em vias rurais, compreendendo os seguintes trechos localizados no município de Leme do Prado/MG: Trecho do Morro Córrego do Moinho, Trecho do Morro do Distrito de Posses, Trecho do Morro da Comunidade de Palmital e Trecho do Morro da Comunidade de Barreiro. Contrato nº 023/2026: Construtora Thajamur Eireli, com valor global de R$ 849.995,55 (oitocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 19/02/2026. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Leme do Prado, 20/02/2026 Joseany Cordeiro Santos Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA