DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300234 234 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Extrato de Publicação Edital 009/2026 - Processo de Contratação n° 015/2026 - Pregão Eletrônico n° 007/2026 O Município de Moeda torna público para os possíveis interessados a realização de Pregão Eletrônica 007/2026, onde a sessão ocorrerá no dia 09/03/2026 às 8h (horário de Brasília) de forma online, cujo objetivo é "Aquisição de 01 (uma) pick-up 4x4 para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal" cujo valor global é de R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil e cem reais) em conformidade especificações contidas no Edital 009/2026 e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site oficial do município ou pelo e-mail [email protected] Moeda, 20 de Janeiro de 2026 DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 014/2026 - Pregão Eletrônico Nº 006/2026, OBJETO: "aquisição de uniformes e EPI´s para atender as demandas das secretarias municipais". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 05.03.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico Nº 007/2026, OBJETO: "prestação de serviços de provimento de acesso à rede mundial de computadores (internet), compreendendo conexão dedicada, com IP público e válido, link full duplex, suporte técnico permanente em regime integral, incluindo o fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos necessários em regime de comodato, com entrega do serviço por meio de tecnologia em fibra óptica e/ou rádio digital". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 09.03.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PRC 015/2026, INEX 004/2026, Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 e sua alteração, para fornecimento de Merenda Escolar para a Secretaria de Educação dar-se-á do dia 24/02 a 17/03, das 08 as 23:59 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 O Município de Morro do Pilar Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 029/2026 -Pregão Eletrônico nº 008/2026. Onde se le Prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho leia se Cujo objetivo é aquisição de bebedouros de água industriais, bebedouro de coluna com suporte para galão, capacidade de 20 litros, 2 torneiras e purificadores de água. Aquisição de bebedouros com 3 Torneiras Baixa Pressão/ Temperatura 4ºc A 9ºc, capacidade de água 100 litros. Data de abertura 05/03/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 19 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG Torna público o edital de licitação 013/2026, Pregão Registro de Preço 002/2026. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D'Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural. Recebimento das Propostas até : 08:59h do dia 10/03/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 10/03/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025, publicado no DOU dia 09/02/2026, pagina 245, seção 03. Município de Oliveira Fortes/MG e GRAD21 Construções LTDA. Onde se lê (objeto): "cabine do elevador". Leia-se: "acréscimo de 25% para serviços de extensão/adequação de rede e iluminação pública (Rua Aníbal Garcia), art. 124, I, "b" c/c art. 125, Lei 14.133/2021". Vigência: 31/03/2026. Oliveira Fortes/MG, 05/02/2026. Juliana de Paula Gomes - Port. 20/2026. SILMAR JOSÉ DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Aquisição Parcelada de Hortifrutigranjeiros, Laticinios, Polpas de Frutas e Outros Correlatos, Para Atender As Secretarias Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/02/2026 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 05/03/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 05/03/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 05/03/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-20/02/2026 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Aquisição Parcelada de Materiais de Escritorio, Expediente, Di-Daticos e Brinquedos Para Atender As Secretarias Desta Munici-Palidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/02/2026 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 06/03/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 06/03/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 06/03/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-20/02/2026 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pai Pedro-MG torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2026, Adesão Ata Registro de Preço nº 002/2026, Objetivando Contrataçâo de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Em Locação de Motoniveladora Patrol, Bem Como Atender As Demandas da Secretaria de Obras Desta Municipalidade, contratada: SOUZA E COSTA TRANSPORTE LIMITADA CNPJ 45.289.938.0001-01. Valor de R$ 307.830,00 (Trezentos e Sete Mil Oitocentos e Trinta Reais), Ata de Registro de Preços 023/2025 - Processo nº 006/2026 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 007/2025 - Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- MG. Pai Pedro-MG, 20 de fevereiro de 2026. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 105/2025. Obj: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução de obras e serviços destinados à construção de vinte e cinco unidades habitacionais de interesse social no Município de Palmópolis/MG, no âmbito do programa HIS SUB 50. no Mun. de Palmópolis/MG, conf. Termo de Compromisso 974214/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Palmópolis/MG, Vencedor: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, 23.572.314/0001-64, Valor R$ 3.660.000,00. Em, 04/02/2026 LEANDRO PINTO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP n° 71/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 20 de fevereiro de 2026. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 A Secretaria Municipal de SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 62/2025. Processo de Compras Nº 223/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Contínuo de Gás Medicinal Liquefeito e Gasoso, Com Comodato de Cilindros de Oxigênio e Tanque Criogênico Com Central de Backup de Oxigênio Para Atender O Hospital Municipal, Hospital Materno Infantil e Centro de Especialidades Médicas - Cem No Município de Paracatu-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/02/2026 até às 8h59min do dia 13/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 20 de fevereiro de 2026. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PAL 011/2026 - Concorrência Eletrônico nº 002/2026 - Disputa: 31/03/2026 as 09:16 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares no Município de Passa Tempo/MG, por meio do Convênio Federal nº 974216, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Modalidade FNHIS Sub-50, cujos recursos são de origem federal, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, A execução será conforme especificações contidas no projeto e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização da Concorrência Eletrônico: https://bll compras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Agente de Contratação. Passa Tempo- MG, 20 de fevereiro de 2026 JUSCELINO ROCHA Prefeito