DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 036/2026 PROCESSO nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026; Objeto: aquisição de 01 (uma) grade aradora niveladora de 28 discos, conforme convênio MAPA Nº 911219/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Empresa: M&A LICITAÇOES LTDA CNPJ: 50.770.391/0001-00, Valor Total de R$ 34.450,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais.). Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG torna público que estará realizando o Recebimento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br, e no dia 06/03/2026 às 9:00 hs, terá Início a sessão de disputa de preços, Objetivando O Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel Comum, S10 e S500) e Solução Tipo Arla- 32, Que Serão Utilizados Para Abastecimento da Frota de Veículos e Equipamento A Serem Utilizados Para Atendimento das Demandas Municipais. O Edital Com As Informações Complementares Estão Disponíveis No Site: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações. Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação/Pregoeiro. Pedra Azul - MG, 20 de fevereiro de 2026 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 010/2026 PREGÃO/ADESÃO Nº: 001/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. ENTIDADES DETENTORAS DAS ATAS: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos; Strada Veículos e Peças Ltda; GNC Automotores Ltda; Titoneli Veículos Ltda. ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá - MG. OBJETO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 025/2025, DECORRENTE DO Pregão Eletrônico nº 014/2025; Ata de Registro de Preços nº. 033/2025 e 036/2025 DECORRENTES DO Pregão Eletrônico nº. 017/2025; Ata de Registro de Preço nº. 039/2025 DECORRENTE DO Pregão Eletrônico nº. 020/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.439.484,88 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Pedra do Indaiá, 19 de fevereiro de 2026, Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 010/2026 ADESÃO Nº: 001/2026 MODALIDADE: Pregão/Adesão a Ata de Registro de Preços OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 025/2025, DECORRENTE DO Pregão Eletrônico nº 014/2025; Ata de Registro de Preços nº. 033/2025 e 036/2025 DECORRENTES DO Pregão Eletrônico nº. 017/2025; Ata de Registro de Preço nº. 039/2025 DECORRENTE DO Pregão Eletrônico nº. 020/2025, Promovidos Pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas, Visando à Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, de Diferentes Categorias (Veículos Leves, Pick-Up, Suv, Van e Máquinas Pesadas), Destinados Ao Atendimento As Secretarias Municipais. O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá, Considerando A Regularidade Deste Processo, Conforme Parecer Jurídico, Homologa O Presente Processo Licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal. Pedra do Indaiá - MG, 20 de fevereiro de 2026 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 030/2026. Inexigibilidade nº. 017/2026. Objeto a "contratação de apresentação musical da artista "Fernanda Takai", em virtude da realização do evento "Festival Gastronômico Sabores das Villas - 6° Edição", a ser realizado no dia 08 de maio de 2026, por meio do convênio nº 982030/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Piranga/MG. Contratada: Conecta - Gestão de Negocios Ltda - CNPJ: 03.286.368/0001-56, Valor Total de R$63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais). Período de 04 (quatro) meses. Luis Helvécio Silva Araújo. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 046/2026, Adesão - Orgão Participante nº. 002/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Adesão que tem por objeto a aquisição de veículos tipo van e ambulância, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde, mediante adesão, como órgão participante, à ata de registro de preços nº 020/2025 do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02 no valor total de - R$1.009.800,00 (um milhão nove mil, e oitocentos reais). Período de 12 (doze) meses. Luis Helvécio Silva Araújo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP Município de Poços de Caldas. Comunicado. Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 256 unidades habitacionais, do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica a Licitante Altho Empreendimentos e Construções Ltda, que encontra-se aberto de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para que a mesma se manifeste sobre o conteúdo do Ofício nº 106/26, o qual abrange realização de diligência a fim de viabilizar o julgamento dos recursos na fase de habilitação. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou telefone: (35) 3697-5102. Poços de Caldas-MG, 20 de fevereiro de 2026 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: aquisição de capacetes de motociclistas para uso dos servidores da secretaria municipal de trânsito e transporte município de Pouso Alegre - MG. A sessão pública será realizada no dia 09 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 20 de fevereiro de 2026. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo licitatório nº 004/2026, torna público a abertura de processo licitatório cujo o objeto é a aquisição de parque infantil/playgrond, com estrutura em madeira de eucalipto incluindo todos materiais e insumos, mão de obra e escalação, em atendimento ao departamento de turismo e esporte da prefeitura municipal de pratinha - mg. O pregão será realizado no dia 06/03/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital pode ser obtido pelo site pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou solicitado no Departamento de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo licitatório nº 005/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada engenharia civil, para construção de banheiros e sala de recepção, localizado no prédio do departamento social de pratinha/mg. Que será realizado no dia 10/03/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 008/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 022/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD III, situado à Rua Belo Horizonte, nº 193, bairro Raquel. Contratado locador: Márcio Geraldo Freire Matias, CPF: 309.xxx.xxx- 34, através da administradora: A Mendes Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 52.061.775/0001-70. Valor total: R$ 48.000,00. Salinas-MG, 20 de fevereiro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 023/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, objetivando a aquisição de materiais odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 06/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para impressão de guias para recolhimento do IPTU 2026 e taxa de Coleta de Lixo. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 20 de fevereiro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004/2026, CREDENCIAMENTO 003/2026 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Inexigibilidade n° 004/2026, Credenciamento 003/2026 a favor da empresa: M A R CO S ALVARENGA SERAFIM, inscrita no CNPJ sob o n° 64.882.896/0001-62, ROTA 08; R$ 102.176,10 (cento e dois mil e cento e setenta e seis reais e dez centavos). Assinatura do contrato 10/02/2026, vigência até 31/12/2026. Secretaria municipal de educação e secretaria municipal de transporte e trânsito. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Isabela Oliveira Pereira - Agente de Contratação - Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO à empresa M&A LICITAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.770.391/0001-00, no valor total de R$ 34.450,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais.) Em 19 de fevereiro de 2026. EDVÂNIA APARECIDA CAMILO Pregoeira