DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300236 236 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3/2026 - Processo Administrativo nº 002/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: DIOGO DIAS OLIVEIRA ME - CNPJ: 41.241.864/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO MG. Vigência: 19/02/2026 À 19/02/2027. Valor Global: R$ 1.067.568,37 (um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 19 de fevereiro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATO Nº 4/2026 - Processo Administrativo nº 002/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: R F CONSTRUTORAS E SERVICOS EIRELI LTDA - CNPJ: 42.999.372/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO MG. Vigência: 19/02/2026 À 19/02/2027. Valor Global: R$ 1.224.143,80 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 19 de fevereiro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATO 005/2026 - Processo Administrativo nº 0103/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: MODULAR SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.645.799/0001-86. Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 25 de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, em atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, com utilização de recurso de transferências especiais oriundos do Termo de compromisso Nº 974253/2024/MCIDADES/CAIXA, Plano de Trabalho Nº 56000000968/2024 conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Vigência: 19/02/2026 À 19/02/2027. Valor Global: R$ 2.602.000,00 (Dois milhões, seiscentos e dois mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 19 de fevereiro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a observância aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e demais princípios que regem as contratações públicas, considerando que não houve óbice jurídico ou administrativo à conclusão do certame bem como diante da adjudicação realizada pelo Pregoeiro, HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELET R Ô N I CO 002/2026, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Física e/Ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Destinado Aos Alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino No Município de Santa Maria do Salto MG, nos seguintes termos: EMPRESAS VENCEDORAS: EMPRESA DIOGO DIAS OLIVEIRA ME - CNPJ N.º 41.241.864/0001-82 - VALOR: R$ 1.067.568,37 (um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) e a EMPRESA R F CONSTRUTORAS E SERVICOS EIRELI LTDA - CNPJ N.º 41.241.864/0001-82 - VALOR: R$ 1.224.143,80 (um milhão duzentos vinte e quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). Determinando-se a convocação do(s) adjudicatário(s) para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos do edital e da legislação vigente. Santa Maria do Salto-MG, 13 de fevereiro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 015/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Março de 2026, às 13h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 19 de Fevereiro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 019/2026, na modalidade Credenciamento nº 001/2026, na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de locação topográfica e levantamento planialtimétrico e cadastral, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Recebimento da documentação a partir do dia: 25/02/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 19 de fevereiro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 145/2025, na modalidade Leilão nº 001/2025, tipo maior lance por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Alienação de móveis inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 18/03/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu @yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 19 de fevereiro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e apoio logístico destinados a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santana do Paraíso em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Belo Horizonte/MG. A contratação compreenderá, de forma integrada e contínua, a disponibilização de hospedagem adequada para pacientes e acompanhantes; de forma humanizada, em ambientes seguros e higienizados, com infraestrutura apropriada incluindo alimentação completa, com café da manhã, almoço, jantar e, quando necessário, lanche da tarde, além de apoio logístico urbano, especialmente o deslocamento dos usuários entre a casa de apoio e os estabelecimentos de assistência à saúde sediados na capital. O certame ocorreu DESERTO. Em 20 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BiPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), incluindo o fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários e aquisição futura ou eventual de suprimentos e correlatos para atendimento das demandas da Secretária de saúde do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 11/03/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 20 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 002/2026, procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva com área de projeção de cobertura de 504,00m², para atender aos alunos da Escola Municipal Sebastiana Rebouças localizada na Comunidade Sete Ranchos, s/n, Zona Rural no Município de Santo Antonio do Jacinto - MG. Objeto licitado em favor da empresa Fênix Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ No: 16.872.663/0001-36, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 683.726,77 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Em 20 de janeiro de 2026. EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Extrato de Concorrência Eletrônica 03/2026 Proc. 026/2026 Obj.: Contratação Empresa Especializada execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e sarjetas em concreto usinado das Ruas: Crispim Pereira da Costa, Sebastião de Oliveira, Valter José Rosa, Onofre Sebastião Alvim e Horácio Pires, no Bo. N. Sra. Aparecida, e Homero Goiatá no Bo. Boa Vista, conforme especificações Edital e anexos. Abertura: 05/03/2026 às 13h, sistema Licitar Digital. Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email: [email protected]. Santos Dumont-MG, 19 de fevereiro de 2026. PACÍFICO E. R. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra Execução de Ponte de Concreto Armado em Extensão de 20 metros, na estrada rural da Comunidade Tinguis no município de São Francisco/MG, proveniente de recursos garantidos através de emendas parlamentares do Governo federal através de Transferência Especial, conforme Emenda Parlamentar nº 202541670002, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 11/03/2026 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 20 de fevereiro de 2026. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20 - Contratado: Matheus Silva Vila Nova, CPF .402.426-*, valor total est. R$39.429,90, Nº 21 - Contratado: Leonardo Alves de Oliveira CPF: .717.256- ** valor total est. R$39.975,30, Nº 23 - Contratado: Sarah Pauliana Vieira da Silva CPF nº: .942.406-, valor total est. R$ 31.991,60, Nº 24 - Contratado: Ozair Amaral Tibúrcio CPF: *.539.866-, valor total est. R$ 37.941,00 - Nº 22 Contratada: Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região CNPJ 21.378.985/0001-63 valor total est. R$241.969,50. Processo Licitatório nº 004/2026 Dispensa 002/2026. Objeto: - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de fevereiro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação