DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratacao de empresa para a execucao da obra de construcao da Unidade Basica de Saude San Genaro, compreendendo o fornecimento de mao de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessarios, conforme projeto basico, memoriais descritivos, cronograma fisico financeiro, planilhas orçamentarias e demais documentos tecnicos anexos ao processo, em atendimento as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n 8.205, de 22 de setembro de 2025, com recursos de origem Federal. As propostas serao recebidas ate o dia 10/03/2026, as 08:50hs. O edital completo e as demais informacoes relativas a presente licitacao encontram-se a disposicao no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso. mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerencia de Compras e Licitacoes, na Praca dos Imigrantes, n 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderao ser lidos, examinados e adquiridos. Sao Sebastiao do Paraiso-MG, 19 de fevereiro de 2026. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2026 Processo Licitatório 20/2026 Obj: RP para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Tapira. Abertura: 09/03/26 às 09h. 20/02/26. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 065/2025, Registro de Preços nº 032/2023, Processo Administrativo nº. 129/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Procuradoria Geral do Município/Procon, Assistência Judiciária e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. No entanto, nenhuma empresa apresentou proposta, caracterizando licitação deserta. Timóteo, 19 de janeiro de 2026. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura municipal de três corações. extrato de contrato oriundo do pregão eletrônico nº 0129/2025 aquisição de microondas. contrato: nº 035/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x bruna do carmomartins esterlino. valor: r$ 3.140,00 (três mil, cento e quarenta reais.)o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/02/2026 três corações, 9 de fevereiro de 2026 secretários ordenadores EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura municipal de três corações. departamento de compras e licitação - extrato de contrato oriundo de adesão de ata, processo licitatório 76/2026 adesão a ata de registro de preços nº 01/2026, da prefeitura de taquaraçu de minas-mg - período de 12 meses; processo licitatório nº 063/2025 - pregão eletronico nº 32/2025. contrato: nº 043/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x msproducoes e eventos ltda 16.932.678/0001-42. valor: r$ 125.270,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/02/2026 três corações, 22 de fevereiro de 2026 Claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 Processo n.° 0664/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde bucal das unidades básicas de saúde do município de Três Corações O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 19 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 O Município de Três Marias/MG, através da Pregoeira, torna público, a PRORROGAÇÃO da data de abertura e julgamento do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) Caminhão Basculante 0 KM, para atender às demandas de serviços da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGROP do Município de Três Marias - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o dia 06/03/2026 às 09h00min. Maiores informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/37548829. Três Marias-MG, 20 de fevereiro de 2026. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º Termo Aditivo ao Nº 082/2023 - Tomada de Preços 005/2023 Processo Licitatório 089/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 9º Termo aditivo ao contrato nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023, Processo licitatório 089/2023, Objeto: contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira da Cruz na Comunidade de Gerais Velho Município de Ubaí-MG, através de Empreitada Global, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída Nº126000733/2020 SEE celebrado entre o Município de Ubaí e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Contratada: Nação Edificações e Terraplanagem Ltda-ME - Valor do Reequilíbrio R$ 231.482,46 Vigência 11/02/2026 a 21/03/2026. Frederico Freire Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº25/2026, publicado no DOU de 20-02-2026, Seção 3, página 436, onde se lê: Secretaria Municipal de Agronegócio, leia-se: Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 045/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA MG. OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS- AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contrato de repasse nº (s) 922582/2021, partes integrantes do edital. Fica prorrogado o prazo previsto na cláusula primeira do contrato administrativo em epígrafe para 31/12/2026. Informações, [email protected]. Vargem bonita, MG 19 de fevereiro de 2026 Kely Aparecida Elorde Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026 PROC. 003/26 - ADES. 002/26 PARTES: PMV e a BELLAMED PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, em adesão a Ata R.P. 17/2025 (P.L. 076/24, P.E. 031/24), pertencente ao CISREC, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 8.250,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 21/2026 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo computadores, monitores, notebooks, impressoras, scanners e tablets, destinados a atender às demandas das diversas secretarias e setores, com vistas à melhoria da infraestrutura tecnológica e à modernização administrativa. Início do recebimento de proposta: dia: 24/02/2026. Data da sessão pública: Dia 05/03/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ata de Registro de Preços Nº 20260002, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2026-CMGP, assinada no dia 20/02/2026, ao Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Empresa Vencedora: Supermercado Serra Dourada Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, no valor de R$ 243.965,70. Goianésia do Pará - PA, 23 de fevereiro de 2026 RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - CMP. A Câmara Municipal De Placas - PA, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de março de 2026, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002.2026 - CMP, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Placas/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA e na página da Câmara Municipal de Placas, no endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-placas. Placas/PA, 20 de fevereiro de 2026. MIRIAN DOS SANTOS SANTOS Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-002-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-002-CMVX Data de Abertura: 06 de março de 2026, Horário: 09:00. Objeto: Sistema de Registro de Preços, para uma futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, Portal do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, mural de