DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300238 238 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-003-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-003-CMVX Data de Abertura: 06 de março de 2026, Horário: 14:30. Objeto: Registro de Preços, para uma futura e eventual aquisição de material de expediente. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, Portal do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e- mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 20 de fevereiro de 2026. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090226-001. Processo Administrativo nº 2025/0829-001- Semob. Pregão Eletrônico nº 054/2025. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semob), Cnpj nº 05.105.127/0001- 99. Contratada: E M C Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, Cnpj nº 11.171.191/0002- 51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis Automotivos, destinados Ao Abastecimento e Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Abaetetuba/Pa, nas Condições Estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico Nº 054/2025. Itens Contratados (Maior desconto Sobre Tabela ANP Vigente): 01) Gasolina Comum - 111.398,40 Litros - desconto 15,74% - Valor Total Estimativo R$ 603.779,33; 02) Gasolina Aditivada - 8.985,60 Litros - desconto 15,74% - Valor Total Estimativo R$ 50.049,79; 03) Óleo diesel S-500 - 16.709,60 Litros - desconto 13,72% - Valor Total Estimativo R$ 89.229,26; 04) Óleo diesel-S10 - 111.398,40 Litros - desconto 13,72% - Valor Total Estimativo R$ 591.525,50. Valor Total do Contrato: R$ 1.334.583,89. Vigência: da data de Assinatura Até 31/12/2026. data de Assinatura: 09 de Fevereiro de 2026. Abaetetuba/Pa, 09 de Fevereiro de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob Cnpj: 05.105.127/0001-99. Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) Nº 049/2025-Semob. Processo Administrativo: 2025/0730-002-Semob. Ata de Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Visando Atender as Necessidades Operacionais Técnicas e Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa, nas Condições Estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Fornecedores Registrados: Sebastião Q. Ferreira (Cnpj 07.137.759/0001-60); Ferreira & Quaresma Ltda-Epp (Cnpj 17.072.242/0001-93); M.M. D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli-Me (Cnpj 16.836.634/0001-19). Valor Total Estimado Registrado: R$ 719.780,00. Vigência da Arp: 12 (doze) Meses, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante Anuência do Fornecedor e Comprovação de Preço Vantajoso. Abaetetuba/Pa, 13 de Janeiro de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita. Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública (Semob). Pregão Eletrônico (Srp) nº 054/2025. Ata de Registro de Preços nº 029/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis Automotivos e Lubrificantes, destinados ao Abastecimento e Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Abaetetuba/Pa. Fornecedor Registrado: E M C Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, Cnpj nº 11.171.191/0002-51, Com Sede Na Rod. dr. João Miranda, Km 02, Abaetetuba/Pa. Itens Registrados (Maior desconto Sobre Tabela ANP Vigente): 01) Gasolina Comum - 278.496 Litros - desconto 15,74% - Valor Total Estimativo R$ 1.509.448,32; 02) Gasolina Aditivada - 22.464 Litros - desconto 15,74% - Valor Total Estimativo R$ 125.124,48; 03) Óleo diesel S-500 - 41.774 Litros - desconto 13,72% - Valor Total Estimativo R$ 223.073,16; 04) Óleo diesel-S10 - 278.496 Litros - desconto 13,72% - Valor Total Estimativo R$ 1.478.813,76. Valor Global Estimativo da Ata: R$ 3.336.459,72. Vigência: 12 (doze) Meses, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante Anuência do Fornecedor E Comprovação de Preço Vantajoso. data de Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Abaetetuba/Pa, 10 de dezembro de 2025. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa (Semob). Fornecedora: E M C Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. Órgão Gerenciador: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras E Viação Pública - Semob Cnpj: 05.105.127/0001-99. Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) nº 048/2025-Semob. Processo Administrativo: 2025/0730-001-Semob. Ata de Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 030/2025. Objeto: A Presente Ata Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Equipamentos e Materiais de Tecnologia da Informação (TI), Visando Atender às Necessidades Operacionais, Administrativas e Técnicas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa, nas Condições Estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Fornecedores Registrados: Polymedh Ltda (Cnpj 63.848.345/0001-10); F. da S. Ferreira Ltda - Epp (Cnpj 40.224.907/0001-59). Vigência da Arp: 12 (doze) Meses, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante Anuência do Fornecedor e Comprovação de Preço Vantajoso. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. data de Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2025-SEMOB Órgão/Entidade: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras E Viação Pública - Semob Cnpj: 05.105.127/0001-99. Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) Nº 048/2025-Semob. Processo Administrativo: 2025/0730-001-Semob. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Equipamentos e Materiais de Tecnologia da Informação (TI), Visando Atender às Necessidades Operacionais, Administrativas e Técnicas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa. Itens Adjudicados e Homologados Em 23/10/2025, Pela Autoridade Competente (Prefeita Municipal) Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Empresas Adjudicatárias: Polymedh Ltda (Cnpj 63.848.345/0001-10); F. da S. Ferreira Ltda - Epp (Cnpj 40.224.907/0001-59). PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública (Semob). Pregão Eletrônico (Srp) nº 054/2025 - Registro de Preços Eletrônico Por Maior desconto. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis Automotivos e Lubrificantes, destinados ao Abastecimento e Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Abaetetuba/Pa. Adjudicatária/Contratada: E M C Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, Cnpj nº 11.171.191/0002-51. Resultado: Itens Adjudicados e Homologados em 18/11/2025, Pela Autoridade Competente (Prefeita Municipal) Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Conforme Resultados do Portal de Compras Públicas. Itens (Maior desconto): 1) Gasolina Comum - 278.496 Litros - desconto 15,74% - Valor Total R$ 1.508.868,49; 2) Gasolina Aditivada - 22.464 Litros - desconto 15,74% - Valor Total R$ 125.115,18; 3) Óleo diesel S-500 - 41.774 Litros - desconto 13,72% - Valor Total R$ 223.103,74; 4) Óleo diesel-S10 - 278.496 Litros - desconto 13,72% - Valor Total R$ 1.480.163,91. Valor Global Homologado (Estimativo): R$ 3.337.251,32. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 49/2025-SEMOB Órgão/Entidade: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob Cnpj: 05.105.127/0001-99. Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) nº 049/2025-Semob. Processo Administrativo: 2025/0730-002-Semob. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Visando Atender as Necessidades Operacionais Técnicas e Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa. Itens Adjudicados e Homologados Em: 09/10/2025. Pela Autoridade Competente (Prefeita Municipal) Francineti Maria Rodrigues Carvalho Empresas Adjudicatárias/Registradas: Sebastião Q. Ferreira (Cnpj 07.137.759/0001-60); Ferreira & Quaresma Ltda-Epp (Cnpj 17.072.242/0001-93); M. M. D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli-Me (Cnpj 16.836.634/0001-19). Valor Total Estimado Registrado (Arp): R$ 719.780,00. Abaetetuba/Pa, 20 de fevereiro de 2026 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO JULGAMENTO DE AMOSTRAS DA CHAMADA PUBLICA 002/2026 A Agente de Contratação e Equipe de apoio do Município de Afuá TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento das amostras (cláusula 8 do edital), sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras emitidos pela Nutricionista da Secretaria de Educação, com fundamento na cláusula 10 do edital, verificou-se que todas as amostras apresentadas pelos agricultores individuas e grupos formais foram aprovadas pela Nutricionista Responsável Técnica do PNAE/Afuá, sra. Neila Guedes Neves, bem como pela Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE/Afuá, sra. Nalcineia da Silva Amorim, segundo Parecer Técnico de Aprovação, parte integrante do processo, portanto HABILITADAS, conforme segue: ADELSON PINHEIRO SANTOS - CPF: 065..-33, ALICE MARQUES DE ALMEIDA - CPF: 067..-50, ANTONIA ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: 088..-71, CARLOS MORAES JARDIM - CPF: 525..-04, CIRLAN SANTANA DO CARMO - CPF: 015..-77, CIRO SILVA DO CARMO - CPF: 636..-34, CLEBERSON SANTANA DO CARMO - CPF: 000..-11, CLEIDERSON SANTANA DO CARMO - CPF: 012..-50, CLELIO MACEDO FILHO - CPF: 226..-68, CORDOLINO PINHEIRO PEREIRA - CPF: 006..-11, DANILO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA - CPF: 005...96, EDV A L D O DIAS MACEDO - CPF: 278..-44, ELIEL SANTOS DE SOUZA - CPF: 049..-73, FABIANO GUEDES DE AGUIAR - CPF: 007..-19, FELIPE MARQUES ALMEIDA - CPF: 093..-80, FERNANDA MARQUES OLIVEIRA - CPF: 018..-18, FRANCICLEI DA COSTA ROCHA - CPF: 774..-15, GERALDO MONTEIRO BEZERRA - CPF: 011..- 77, IOLANDA SERRAO DE AZEVEDO - CPF: 020..-36, IVANILDO NUNES GUEDES - CPF: 805..-04, JAZIVAN MORAES LIARTE - CPF: 023...35, JOÃO DE SOUZA GONÇALVES - CPF: 985..-53, JOEL DA PAZ PASTANA - CPF: 859..-87, JOSÉ AUGUSTO COSTA RIBEIRO - CPF: 752..-53, LEONARDO CAMPOS DE PAULA - CPF: 056..-79, LIDIANE TRINDADE DE ALMEIDA - CPF: 024..-57, LUANA A L M E I DA DOS ANJOS- CPF: 062...56, MARDONIO QUINTELA OLIVEIRA- CPF: 005..-80, NERI GEMAQUE DE ALMEIDA - CPF: 208..-34, OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA - CPF: 007..-01, ODANILSON PASTANA LIMA - CPF: 023..-81, PAULO EDSON CABRAL MARTINS JR - CPF: 028..-11, PAULO MARTINS NUNES - CPF: 712..-69, RAIMUNDA BAIA SANTA - CPF: 915..-91, RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES - CPF: 751..-15, ROBIVAN MARQUES OLIVEIRA - CPF: 003..-57, ONALDO BORGES ROCHA - CPF: 797..-20, ROSELIA MARQUES OLIVEIRA - CPF: 581..-91, ROSELY MARQUES OLIVEIRA - CPF: 986..-87, ROSIVAN MARQUES OLIVEIRA - CPF: 805..-49, WILSON LIMA DOS SANTOS - CPF: 997..-68, ASSOCICIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE ANA JÁS, CNPJ:42.636.612/0001-15, COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA AMAPAENSE - COM AG R O CNPJ:14.985.445/0001-82. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado das amostras, conforme reza o art. 165, da Lei 14.133/21. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENÇA ELETRÔNICA Nº 58.2025.120.01 No dia 20/02/2026 foi Adjudicado e Homologado a Dispensa Eletrônica nº 058.2025.120.01 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamento odontológico (cadeira odontológica completa e cadeira clínica), destinada a saúde bucal na atenção primária em saúde (aps), vinculada à secretaria municipal de saúde de água azul do Norte Pa. VENCEDORES: LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS no valor de R$ 1.154,00 (Um Mil, cento e cinquenta e quatro reais); BHDENTAL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 27.268 (Vinte sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário municipal RESULTADO DE DISPENÇA ELETRÔNICA Nº 58.2025.120.01 O Fundo Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-Pa, informa o resultado da Dispensa Eletrônica nº 058.2025.120.01 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamento odontológico (cadeira odontológica completa e cadeira clínica), destinada a saúde bucal na atenção primária em saúde (aps), vinculada à secretaria municipal de saúde de água azul do Norte Pa. VENCEDORES: LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS; BHDENTAL COMERCIAL LTDA, JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM secretário municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº001.2026.040.01 Na Publicação do Diário Oficial da União-seção 3, nº32, quarta feira 18 de fevereiro de 2026, pagina 160, onde se Lê: DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2026, às 09h:01mim Leia-se: DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2026, às 09:01mim. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro