DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Av i s o . Almeirim - PA, 20 de fevereiro de 2026. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO P.E. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-0718-002. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DE QUANTIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 13.469.167/0001-48. Contrato nº. 23-0620-003. Objeto prestação de Serviços Técnicos na Gestão do ITR (Imposto Territorial Rural), baseado em treinamento dos servidores públicos (fiscal de tributos) da Prefeitura municipal de Altamira/PA, valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 13.469.167/0001-48. Contrato nº. 23-0620-003. Objeto prestação de Serviços Técnicos na Gestão do ITR (Imposto Territorial Rural), baseado em treinamento dos servidores públicos (fiscal de tributos) da Prefeitura municipal de Altamira/PA, valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 22/12/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, com recursos oriundo do Convênio nº 921039/2021. Empresa: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.414.622/0001-61, valor R$ 219.900,00; SUPREMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.671.525/0005-50, valor R$ 131.800,00. Altamira, 11 de fevereiro de 2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, no município de Altamira/PA, Região Urbana, Rural e Distritos, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 10/03/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.049.001, Ata tem por objeto aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, FORNECEDO: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA CNPJ: 17.952.607/0001-74. FORNECEDORE: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00. FORNECEDOR: MOOVE ESP O R T ES LTDA, CNPJ: 14.580.787/0001-12. FORNECEDOR: SEBASTIAO Q. FERREIRA CNPJ: 07.137.759/0001-6, FORNECEDOR: TREVENZA SOLUCOES LTDA CNPJ: 58.613.526/0001-27, FORNECEDOR: RAMSIG LTDA CNPJ: 54.198.647/0001-07. Valor Total: R$ 917.076,66. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 26/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0128-004, valor R$ 734.645,85. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de copa, cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 23/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: HENRIQUE & COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001- 86, contrato nº. 26-0204-002 - PMA, valor total R$ 150.415,36 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 04/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2026 OBJETO: "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, DESTINADOS A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E SETORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ABERTURA: 10/03/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2026 OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de pontos de acesso à internet, incluindo link de acesso à internet banda larga, cabeamento, equipamentos, suporte técnico e demais insumos necessários, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, bem como de seus Fundos Municipais, Secretarias e demais setores administrativos, garantindo conectividade contínua, segura e eficiente para o desempenho das atividades institucionais. ABERTURA: 10/03/2026, às 14:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Reconstrução da E.M.E.F. Maria da Silva Nunes, localizada na Vila de Aturiaí, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/03/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 20 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20250323. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2025 a 27/11/2026. Termo Aditivo ao Contrato nº 20250337. Origem: Credenciamento nº 2/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Medco Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 03 meses, nos termos do Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005. O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na pavimentação de vias urbanas, meio fio, calçada e drenagem superficial, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 10/03/2026 às 09:00hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 20 de fevereiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 23 pagina 268, data 03/02/2026, Diário Oficial do Estado N° 36.521, data: 03/02/2026 página: 136 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 03/02/2026. ONDE SE LÊ: data de abertura: 24/02/2026 às 08:30hs. LEIA-SE: data de abertura 11/03/2026 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. Aurora do Pará/PA, 20 de fevereiro de 2026. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19/2025 - SEMED, oriundo do Credenciamento nº 001/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.992/0003-23. Objeto do Contrato: O credenciamento para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais, maquinários, bem como veículos a serviço (Quando previamente determinado) da Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2024, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 04/02/2026, prorrogando-se até 04/02/2027. Data de Assinatura: 23/01/2026. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Prefeita Municipal de Benevides.