DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de estudos e projetos em plataforma BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) para revitalização dos canteiros centrais das Avenidas Pará, Goiás e Maranhão- conforme contrato de repasse nº 982373/2025/MTUR/CAIXA , celebrado no exercício de 2025. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi- TO, 20 de fevereiro de 2026. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.002-GPI-SECAD-SRP Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025110611005 O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.002- G P I - S EC A D - S R P . Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM COTAS RESERVADAS DE 20% Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E EQUIPARADAS E COTAS PRINCIPAIS DE 80% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .. Recebimento das Propostas: De 09:00 horas do dia 24/02/2026 até às 08: horas 45 min do dia 06/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/03/2026 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL FUTURA E PARCELADA AQUISICAO DE GAS DE COZINHA-GLP . Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, Em 20 de fevereiro de 2026. HUGO LEONARDO APOLIANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.006-SRP-GPI-SECULT Processo Eletrônico nº: 2025072432001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.006-SRP-GPI- SECULT. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Itens para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: Das 08 horas:45min do dia 24/02/2026 até 08 horas:45min do dia 11/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/03/2026 às 09h00min, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Buffet. Edital e anexos disponíveis em: https://gurupi.to.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 20 de fevereiro de 2026. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005-GPI-FMS Processo Eletrônico nº: 2025053007002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.005-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOE INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: do dia 23/02/2026, às 08h30min até às 08h30min do dia 05/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA AUDIO E VIDEO EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO, LICENÇAS E FERRAMENTAS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO - 19 de fevereiro de 2026. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 09/2026, PROCESSO N° 86/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA - TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01; CONTRATADO: JANEIDE DO CARMO OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 40.943.507/0001-01. OBJETO: aquisição de gêneros alimentício (lanches), a fim de atender as demandas das atividades que serão desenvolvidas no centro de referência de assistência social - CRAS, com o serviço de proteção e atendimento integral às famílias - PAIF e também com serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCVF e na manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Juarina - TO no exercício de 2026. Valor: R$ 40.110,00. VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 13 de Fevereiro de 2026. Signatários: AUGUSTO DA SILVA COSTA, JANEIDE DO CARMO OLIVEIRA.

AUGUSTO DA SILVA COSTA #GESTOR DO FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2026, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 06 de março de 2026, às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ARLA) PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2026. NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 019/2026/FMS - Processo nº 127/2026 - Credenciamento nº 001/2026/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: THIAGO BANDEIRA LIMA SOARES, inscrita no CNPJ nº 45.949.820/0001-62; Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços em consultas medicas ambulatoriais especializada em cardiologia para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2026; Vigência: até dia 31 de dezembro de 2026. Contrato nº 020/2026/FMS - Processo nº 127/2026 - Credenciamento nº 001/2026/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.474.357/0001-81; Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços em consultas medicas ambulatoriais especializada em cardiologia para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2026; Vigência: até dia 31 de dezembro de 2026. Nazaré-TO, 20 de fevereiro de 2026. Gestor do Fundo Municipal de Saúde ARLEY MATIAS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 06 de março de 2026 às 14h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2026, NA COR PRETA, EQUIPADAS COM SISTEMA DE FREIOS ABS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CÂMBIO DE 5 (CINCO) MARCHAS E PARTIDA ELÉTRICA , DESTINADAS AO USO DAS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2026. LEONARDO NUNES PINHEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA DA PROINFÂNCIA- ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Data/Horário de Realização: 10/03/2026 ÀS 14:00HS Local de Realização: https://bnc.org.br/ Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO. 23/02/2026 NAYARA GONÇALVES REGINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: Concorrência Eletrônica n° 01/2026, menor valor unitário, abertura 10/03/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.xambioa.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA Agente de Contratação/Pregoeira